Licitações de Segurança em Rio Grande do Sul

[Portal de Compras Públicas] - A contratação justifica-se pela necessidade de equipar, renovar e substituir bens permanentes e de uso contínuo, indispensáveis ao adequado funcionamento dos serviços públicos, bem como à melhoria das condições de trabalho dos servidores e ao atendimento da população. Os equipamentos a serem adquiridos visam suprir a carência de itens obsoletos ou inoperantes, garantindo maior eficiência, segurança, economia e continuidade na prestação dos serviços públicos, além de contribuir para a modernização da estrutura administrativa do Município.

MUNICIPIO DE ALTO FELIZ

O Município de Carazinho está implementando o Departamento de Regularização Fundiária, iniciativa inédita vinculada à Secretaria de Planejamento, em contexto marcado pela existência de ações civis públicas e inquéritos civis relacionados à matéria. A regularização fundiária urbana é disciplinada pela Lei nº 13.465/2017 e pelo Decreto nº 9.310/2018, envolvendo procedimentos técnicos e jurídicos complexos, o que exige atuação qualificada para garantir segurança jurídica, conformidade normativa e eficiência administrativa.Designada para exercer a assessoria jurídica do Departamento, a servidora Linara Silva necessita de capacitação específica na temática da REURB, a fim de desempenhar adequadamente suas atribuições, reduzir riscos de responsabilização e assegurar a correta condução dos processos administrativos de regularização. Assim, justifica-se o custeio do curso pelo Município, por se tratar de medida diretamente vinculada ao interesse público e ao fortalecimento institucional.O curso será realizado na modalidade EAD, no dia 26 de fevereiro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021. 

MUNICIPIO DE CARAZINHO

Obtenção de 4 (quatro) inscrições para o curso “CURSO AVANÇADO: ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS”, no período de 02 a 06 de março de 2026, destinadas aos(as) assessores(às) Carlos Aires, Jarbe Ávila, João Vitor Vieira e ao assessor de comunicação Heber Bilhalva, e a obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “MÍDIAS SOCIAIS: MAXIMIZANDO O IMPACTO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL PARA O PODER PÚBLICO”, no período de 03 a 06 de março de 2026, destinada ao assessor Fabricio Dias, a serem ofertados pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, na cidade de Porto Alegre – RS.

CAMARA DE VEREADORES DO CAPAO DO LEAO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, com fornecimento de veículos devidamente regularizados, motoristas habilitados e todas as condições de segurança exigidas pela legislação vigente, para atender à demanda de deslocamento das participantes do evento Encontro de Mulheres Rurais, a ser realizado no dia 14 de março de 2026 (sábado), no Distrito de Cazuza Ferreira, no município de São Francisco de Paula.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar em linhas eventuais, por quilômetro rodado, com fornecimento de veículos adequados, motoristas devidamente habilitados e todos os insumos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Portaria DETRAN nº 439/2022 e demais normas de trânsito e segurança aplicáveis.

MUNICIPIO DE PIRATINI

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria, consultoria e treinamento nas áreas de compras públicas, licitações, contratos administrativos e concessões, visando apoiar o Município de Carazinho na correta implantação, padronização e condução dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021. Para o periodo de 3 meses, com inicio no dia 05/02/2026 até 05/05/2026.  A medida é necessária para assegurar maior segurança jurídica, qualificação técnica dos servidores, eficiência na elaboração dos atos administrativos e melhoria da gestão contratual, por meio de suporte presencial e remoto prestado por equipe com notório saber e ampla experiência comprovada na área. Considerando a natureza singular dos serviços e a expertise específica exigida, a contratação deverá ocorrer por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 III da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CARAZINHO

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01127/26 contratação justifica-se pela necessidade de execução de serviços de construção, manutenção e adequações nas Instituições de Ensino do Município de Xangri-lá, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura física e assegurar condições adequadas de segurança, acessibilidade e conforto para alunos, servidores e toda a comunidade escolar. Ressalta-se que a realização das obras no período atual mostra-se tecnicamente adequada e necessária, uma vez que não há atividades escolares em andamento, o que permite a execução dos serviços com

MUNICIPIO DE XANGRI-LA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA PARA OS JOGOS DAS SEMIFINAIS E FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA

MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA

Contratação a confecção, fornecimento e instalação de letreiro monumental em formato de coração, destinado à valorização estética, simbólica e institucional do Município de Maximiliano de Almeida/RS, a ser executado em estrutura metálica reforçada com soldagem MIG ou tecnologia equivalente, medindo aproximadamente 3 (três) metros de altura, 3 (três) metros de largura e 0,63 m de profundidade, com revestimento externo em ACM e acabamento interno em madeira tratada com verniz, compreendendo transporte, montagem e instalação em local a ser oportunamente indicado pela Administração Municipal, observadas as condições de segurança, resistência e durabilidade compatíveis com a instalação em ambiente externo.

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

MUNICIPIO DE PARECI NOVO

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de sinalização viária, destinados à implantação, manutenção e reforço da segurança viária em vias urbanas e rurais do Município de São Francisco de Paula/RS, de forma programada e sob demanda, conforme necessidade das secretarias e unidades requisitantes.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA

MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de segurança e medicina do trabalho para o CRBio03

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO

A presente contratação tem por objeto a confecção de carimbo institucional e banner destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição do carimbo se faz necessária para garantir a formalização, autenticação e padronização de documentos oficiais relacionados ao programa, tais como recibos, termos de recebimento, relatórios, fichas de controle e demais documentos administrativos, assegurando maior organização, controle e segurança nas atividades desenvolvidas. Quanto ao banner, sua contratação é fundamental para dar visibilidade ao Programa PAA, promovendo a devida identificação visual em eventos, reuniões, entregas de alimentos e demais ações realizadas no âmbito municipal. A divulgação adequada contribui para a transparência das ações públicas, fortalecimento institucional e ampla informação à população beneficiária e aos produtores participantes. Destaca-se que o Programa de Aquisição de Alimentos possui relevante caráter social e econômico, fomentando a agricultura familiar e garantindo segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade, sendo imprescindível a adequada identificação e organização das atividades executadas. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CARAZINHO

CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS - INLEGIS - 03.03.26 A 06.03.26 DENOMINADO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL: SEGURANÇA JURÍDICA PARA GESTORES, CÂMARAS E PREFEITURAS E EQUIPES TÉCNICAS

CAMARA DE VEREADORES

Aquisição de artigos para bebês, destinados ao atendimento das demandas da EMEISA – etapa creche, com a finalidade de garantir condições adequadas de acolhimento, conforto, segurança e bem-estar das crianças atendidas.

MUNICIPIO DE PONTAO

Adequação, instalação e implementação de medidas de segurança contra incêndio no prédio da Secretaria de Educação - SEDUC, pertencente ao complexo do Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF localizado em Porto Alegre/RS, abrangendo nova rede de hidrantes com sistema de bombeamento, sistema de iluminação de emergência, guarda-corpos e corrimões, conforme previsto no Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI).

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES

Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de 500 (quinhentas) refeições tipo jantar, destinadas à realização do evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, promovido pela Prefeitura Municipal de Dona Francisca, a ser realizado no dia 07 de março de 2026, no Clube Franciscano. A contratação compreende o preparo, fornecimento e disponibilização das refeições no local do evento, observando padrões adequados de qualidade, higiene e segurança alimentar, conforme normas sanitárias vigentes.

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA

“Contratação de empresa especializada para recuperação da carroceria de carreta agrícola pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente de Barra Funda/RS, com fornecimento de materiais e mão de obra necessários para restabelecer suas condições de uso e segurança.”

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA

Contratação de serviço mensal de Monitoramento e Segurança Eletrônico 24 horas dos equipamentos, com pronto atendimento a ocorrência (violação do alarme), incluindo assistência técnica dos alarmes e assistência em grades de segurança, portão eletrônico e quatro portas de entrada do escritório na (Avenida Doutor Casagrande, 242), na cidade de Bento Gonçalves / RS. – Pelo período de 12 meses sendo possível a extensão por até 120 meses – O reajuste, caso mantido o contrato, dar-se-á de forma anual respeitando o índice nacional de preços ao consumidor (IPCA), divulgado na plataforma oficial do governo federal.

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Contratação de Plataforma Eletrônica Privada para realização da fase de disputa e seleção de fornecedores, visando garantir maior eficiência, transparência, segurança e competitividade aos processos licitatórios, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei n° 14.133/2021.

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA EVENTOS

MUNICIPIO DE GARIBALDI

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK PONTO A PONTO LAYER 2 DE BAIXA LATÊNCIA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1 GBPS SIMÉTRICOS, DISPONIBILIDADE DE 99,8% MENSAL, CONECTIVIDADE DEDICADA ENTRE OS PONTOS A: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO ( AV. LONDRES, 616 - BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO - RJ, 21041-020 RJ) E B: GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (SALA DE TELECOM DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GHC AV. FRANCISCO TREIN, 596 - BAIRRO CRISTO REDENTOR- PORTO ALEGRE/RS CEP: 91350-200 PORTO ALEGRE  RS), SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO 24X7 E DEMAIS REQUISITOS TÉCNICOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE OPERACIONAL, A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS ASSISTENCIAIS E CORPORATIVOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A

A inscrição do servidor Leonardo Mendes Menezes Filho, detentor do cargo de Assessor Parlamentar da Bancada do MDB, no curso "1026/2402 Inteligência Artificial (IA) e Inovação no Poder Público - Ferramentas e Aplicações para Otimizar o Trabalho Parlamentar: Conceitos Fundamentais de IA e seu Potencial no Setor Público; Uso de IA na Análise de Dados e Elaboração de Leis; Otimização da Redação Oficial e de Documentos; Uso de IA para Pesquisa e Apoio à Fiscalização; Ferramentas de IA para Comunicação Pública; Ética e Segurança no Uso de Novas Tecnologias; Cases de Sucesso e Implementação em Câmaras Municipais, entre os dias 24.02.2026 e 27.02.2026, junto ao Inlegis, na cidade de Porto Alegre/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de mão de obra especializada para a manutenção corretiva do veículo Voyage de placa IYX4866, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. Especificamente, abrange o fornecimento e instalação de para-choque dianteiro (1 unidade), para-choque traseiro (1 unidade), sinaleiro do capô (1 par), material de pintura para funilaria (1 unidade), bem como a execução de serviços de pintura e reparos em funilaria (1 serviço), visando à restauração integral da carroceria e componentes danificados, com garantia de compatibilidade com o modelo do veículo e conformidade com normas técnicas de segurança veicular.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção da iluminação pública municipal, de forma a suprir as necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. Especificamente, compreende o fornecimento dos seguintes itens, com características técnicas mínimas em conformidade com as normas ABNT NBR 5410 e NBR 5444, garantindo qualidade, durabilidade e segurança: 500 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco; 125 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Branco – I; 100 metros de Cabo Flexível 750V 1,5mm Amarelo; 24 unidades de Fita Isolante de 20 metros, autoextinguível e resistente a tensões de até 750V; 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Azul; e 100 metros de Cabo Flexível 2,5mm Vermelho. A definição é clara e precisa, visando evitar ambiguidades e assegurar que o fornecedor entregue produtos certificados, embalados adequadamente e com prazo de validade superior a 12 meses, atendendo aos requisitos de transparência e eficiência da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho de raio-x de parede e coluna móvel, destinado ao Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com as seguintes especificações técnicas mínimas: Classe III de proteção contra choque elétrico; Equipamento de Classe I - Parte Aplicada de Tipo B; Grau de segurança não adequado para mistura anestésica inflamável com ar, oxigênio ou óxido nitroso; Modo de operação contínua com carga intermitente (T. ON: 3,2 segundos; T. OFF: X 30 segundos); Proteção contra penetração nociva de água ou material particulado IPX0; Gerador imerso em óleo; Colimador cilíndrico; Tensão da ampola de 70 kV; Corrente da ampola de 7 mA; Faixa selecionável de tempo de irradiação de 0,06 a 3,2 segundos; Potência de 1330 VA e em stand-by de 15 VA; Alimentação monofásica/bifásica; Fusíveis adequados para tensões de 127V (F1 e F2: 15 A ação rápida; F3: 0,2 A ação rápida) e 220-240V (F1 e F2: 8 A ação retardada; F3: 0,2 A ação rápida), tipo vidro 20 mm; Flutuação admissível de +/-4%; Ponto focal do gerador de 0,7x0,7 mm com eixo de referência em relação ao ânodo de 16º; Filtração equivalente superior a 2,61 mm Al eq. @70 kVp; Radiação de fuga inferior a 0,2 mGy/h @70 kV e 7,0 mA; Indicador ED de prontidão para operação; e Cálculo de dose integrado.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel, modelo compatível com as seguintes especificações técnicas mínimas: tela de 6,7 polegadas com resolução HD+ (720 x 1600 pixels), painel PLS LCD e taxa de atualização de 90 Hz; processador octa-core MediaTek Helio G99 (6 nm) com velocidade máxima de 2,2 GHz; memória RAM de no mínimo 4 GB (com opções até 8 GB e possibilidade de RAM Plus virtual adicional); armazenamento interno de 128 GB, expansível via cartão microSDXC até 2 TB; câmera traseira dupla composta por sensor principal de 50 MP (f/1.8) e sensor de profundidade de 2 MP (f/2.4), com capacidade de gravação de vídeo em Full HD (1080p); câmera frontal de 8 MP com gravação em Full HD; bateria de 5000 mAh com suporte a carregamento rápido de 25 W via USB-C; sistema operacional Android 15 com interface One UI, incluindo compromisso de até 6 atualizações principais do sistema e 6 anos de atualizações de segurança; resistência à poeira e respingos d'água com classificação IP54; design fino com espessura de 7,6 mm, peso aproximado de 184 g, alto-falante integrado, entrada P2 para fone de ouvido e suporte a dual SIM. O equipamento destina-se ao uso exclusivo dos conselheiros do Conselho Tutelar de Porto Lucena-RS, visando suprir demandas operacionais de comunicação e registro de atendimentos.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA

Pagamento da taxa de credenciamento de Instrutor de Brigada de Incêndio junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul - CBMRS, para os Técnicos Em Segurança do Trabalho do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho da Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Transparência. OBS: O documento de pagamento é emitido em nome do profissional individual, não sendo possível segundo o Corpo de bombeiros, lançar no campo pagador o CNPJ da Prefeitura Municipal de Gravataí.

MUNICIPIO DE GRAVATAI