Licitações de Segurança em Rio Grande do Sul

Contratação dos serviços de dedetização, desinsetização e desratização faz-se necessária para garantir a manutenção das condições adequadas de higiene, saúde e segurança nas dependências internas e externas onde necessário aplicação de ser dedetizados da Câmara de Vereadores.

TAQUARA CAMARA DE VEREADORES

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

MUNICIPIO DE ESTRELA

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DESARMADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPE DE VIGILANTES.

MUNICIPIO DE CORONEL BARROS

MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MOTOCICLETA PLACA IZC4E36, COM PEÇAS E MÃO DE OBRA, PARA RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL

Aquisição de portas corta fogo, sinalização e iluminação de segurança

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Contratação de empresa para serviço de inspeção de segurança veicular e laudo técnico nos veículos ônibus escolar.

MUNICIPIO DE WESTFALIA

contratação de empresa especializada para locação de estruturas e prestação de serviços, compreendendo estruturas artísticas (palco/som/luz), estruturas físicas (pavilhões/tendas), energia temporária (geradores), soluções sanitárias e serviços de segurança e limpeza destinados à realização da 1ª EXPOFEIRA.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ

MANUTENÇÃO CORRETIVA EM MOTOCICLETA PLACA IVG0621, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, PARA CONSERTO E RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE USO E SEGURANÇA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL

O objeto do presente instrumento é a contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em serviços contínuos de VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA (CBO 5173), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com 05 (cinco) postos de trabalho, distribuídos em turnos diurnos e noturnos, 24h ininteruptas, para o Complexo Theatro São Pedro/Multipalco Eva Sopher, localizado em Porto Alegre/RS. O serviço inclui a cobertura de áreas internas e externas do complexo, com a utilização de rádios comunicadores e equipamentos de segurança (armamento), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V ao Termo de Dispensa de Licitação.

FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO

Aquisição de tubos e tampas de concreto, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Segurança Alimentar e Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habit, Seg e Proteção Social, com Recursos não Vinculados de Impostos.

MUNICIPIO DE ERECHIM

A carregadeira Maxloader é equipamento essencial para a execução de serviços públicos, tais como:•Manutenção e recuperação de estradas vicinais;•Terraplanagem e movimentação de solo;•Apoio às obras públicas;•Carregamento e transporte de materiais.O equipamento apresentou falhas mecânicas que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade.A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.

MUNICIPIO DE ERNESTINA

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais elétricos com fornecimento de mão de obra para instalação, destinados à execução de reforma da rede elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sargento Pedro Krinski, no Município de Sete de Setembro/RS. A intervenção se faz necessária em razão da inadequação da estrutura elétrica atual, que apresenta desgaste, dimensionamento insuficiente e necessidade de adequação às normas técnicas vigentes, visando garantir segurança, eficiência energética e pleno funcionamento das instalações.

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO

Combustível/ Gasolina Comum - (Abastecimento fracionado no Município de Taquara/RS para veículo SPIN/GM, placa JCI 9D01) Produto conforme Normas de Segurança padrão Nacional / ANP, Testado e aprovado, para ser utilizado em veículo.

TAQUARA CAMARA DE VEREADORES

O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de processo legislativo eletrônico em ambiente web, compreendendo licença de uso de software e a prestação de serviços técnicos especializados, incluindo implantação, migração assistida dos dados históricos, modelagem padronizada dos processos legislativos e administrativos conforme metodologia BPMN, treinamento online de servidores e vereadores, suporte técnico contínuo, bem como a disponibilização de módulos integrados de processo legislativo eletrônico, sessão plenária com transmissão, protocolo eletrônico, assinatura eletrônica e digital de documentos e portal web institucional integrado, com a finalidade de atender às necessidades operacionais, administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Vereadores, assegurando a continuidade dos serviços públicos, a modernização da gestão legislativa, a segurança da informação e a transparência dos atos oficiais.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASEIROS

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a aquisição de placas de trânsito regulamentares, educativas e indicativas, visando atender às necessidades de sinalização viária no município, de forma a garantir a organização do tráfego, a segurança de pedestres e condutores e o cumprimento das normas de trânsito vigentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO

Locação de imóvel para instalação do escritório municipal da EMATER, em razão do convenio de Cooperação Técnica (244/2022) através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar.

MUNICIPIO DE ERECHIM

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição e implantação de equipamentos de vídeomonitoramento e locação de soluções de segurança pública, sob a modalidade de PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço, por lote.

MUNICIPIO DE IGREJINHA

O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, gerenciamento, operacionalização e administração de Cartão Alimentação, com tecnologia eletrônica/magnética, destinado à concessão do Benefício Eventual Auxílio-Alimentação, no âmbito do Programa Cartão Alimentação, instituído pela Lei Municipal decorrente do Projeto de Lei nº 095/2025, regulamentado por Resolução Nº 02/2026 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, destinado às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, atendidos pela Política Municipal de Assistência Social do Município de Monte Alegre dos Campos.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

Referente a prestação de serviço de assessoria do SIMAE – Sistema de Monitoramento e Apoio Educacional Ltda, atenderá as demandas da Secretaria Municipal de Educação através de atendimento contínuo a distância, sendo contatos telefônicos, Messenger, WhatsApp, correio eletrônico e/ou outra forma digital. Também oportunizará assessoria aos agentes educacionais do município, bem como prestará os seus serviços de acompanhamento e monitoramento dos Programas do Governo Federal/MEC, de forma ágil, pautada na segurança técnica. Secretaria de Educação. DISPENSA 39/2026 PROCESSO 53/2026

MUNICIPIO DE CAIBATE

Referente a contratação de SEGURANÇA para 7ª Jornada Nativista de Caibaté que acontecerá nos dias 27, 28 e 01 de março em Caibaté. DISPENSA 18/2026 PROCESSO 31/2026

MUNICIPIO DE CAIBATE

Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de BOTINAS DE SEGURANÇA E LUVAS, para os servidores do Departamento de Vigilância Sanitária Da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES

Contratação de empresa especializada para realizar inspeção semestral de segurança veicular para ano letivo de 2026, - veículos de uso especial em transporte escolar, com Placas ITF 5C98, JBU 8C24, JBA 6E70, JCX2E62, IPR 0B54, IPR 0084.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ

AQUISIÇÃO DE 16 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA A GRANEL, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REPAROS EMERGÊNCIAIS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, GARANTIR A SEGURANÇA DE MOTORISTAS E PEDESTRES, PELO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO

Contratação de empresa especializada em Engenharia e Segurança do Trabalho, para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica nas atividades relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho, Treinamentos e Laudos individuais quando necessário.

MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE

Contratação de serviços de segurança para os jogos do Campeonato Copa Libertadores Regional de Futebol de Campo, fase de 8ª de finais, categorias Principal e Aspirante, nos quais o Esporte Clube Rio Grandense atuará como mandante, a serem realizados no Município de São José do Inhacorá/RS, em datas a serem definidas pela organização do campeonato.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA

CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA EM EVENTOS DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2026.

MUNICIPIO DE ITAPUCA

Disp. 04/2026. Compra e instalação de concertina para fortalecer a segurança na grade lateral do prédio a fim de evitar invasões. Dispensa Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/2021. Processo Digital 16442/2026PD.".

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAIS

Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva, de portões, cancelas e porta de enrolar automática, e seus respectivos sistemas de automação (componentes mecânicos, elétricos e eletrônicos), com fornecimento de peças, no prédio da Secretaria de Segurança do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre/RS, conforme anexo VI - Termo de Referência.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de backup gerenciado e infraestrutura de dados, visando garantir a segurança, integridade, disponibilidade e recuperação dos dados institucionais da Prefeitura Municipal de Mormaço/RS.

MUNICIPIO DE MORMACO

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada no ramo automotivo para a execução de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças novas e mão de obra, destinados ao reparo mecânico, substituição de componentes e restabelecimento das condições normais de funcionamento e segurança do veículo oficial Fiat Mobi Like, ano/modelo 2018/2019, placas IZB3E55, pertencente à frota do Município de Carazinho/RS. Foi reportado pelo motorista da Secretaria, Sr. Marcos Leandro Sausen reportou que o veículo em questão começou apresentar falhas de funcionamento no freio, o qual não atende ao comando de diminuição de velocidade quando acionado. Verificou-se que o disco de freio está desgastado, comprometendo o pleno funcionamento do veículo e a segurança dos passageiros transportados. Além disso, foi reportada a necessidade de realizar a troca preventiva do óleo do motor e do filtro de óleo, prática fundamental para evitar avarias de maior monta ao veículo da frota. Secretaria Geral de Governo - Gabinete Secretaria - Artigo 75, § 7º da Lei nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE CARAZINHO