A contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho e Saúde e Segurança do Trabalho (SST) faz-se necessária para assegurar o cumprimento das obrigações legais, previdenciárias e administrativas aplicáveis à Administração Pública Municipal, em conformidade com a legislação vigente para realizar as seguintes atividades: • Atualização dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade, conforme NR-15 e NR-16, bem como com o regime jurídico aplicável aos servidores municipais; • Atualização do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, documento essencial para fins previdenciários; • Atualização do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos; • Atualização do PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional; • Envio mensal dos eventos do e-Social: S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador), S-2221 (Toxicologico) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco);

Concessão onerosa para exploração comercial da Praça de Alimentação e dos espaços destinados à comercialização de bebidas localizados no Pavilhão de Shows durante a realização da 36ª FECOBAT – Feira Estadual do Comércio da Batata Doce, entre os dias 09 e 12 de julho de 2026, incluindo atendimento ao público durante toda programação oficial do evento

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL

R$ 75.000

aquisição de 64 cadeiras em diferentes modelos e especificações, destinados ao auditorio, plenario, presidencia, e sala de reunioes da camara de vereadores

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE INHACORA

R$ 48.170

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICO GERAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA E/OU SAÚDE MENTAL A SER EXECUTADO POR PROFISSIONAL MÉDICO DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDIMENTO JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATUAR NO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL.

MUNICIPIO DE COTIPORA

R$ 128.398

Execução de obras, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, do projeto selecionado no âmbito do Edital SEL n.º 03/2024 – Avançar + Esporte: Ilumina Esporte, compreendendo a iluminação de led no campo de futebol da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jubaré, com a utilização de recursos oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Convênio FPE n.º 5344/2025 – processo nº 25/290000001016-7 e alocação de contrapartida municipal, tudo conforme documentação técnica de engenharia e minuta de contrato que integram o presente edital.

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL

R$ 203.446

OBRAS E INSTALAÇÕES

MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA

R$ 5.174.162

Aquisição de mobiliário de escritório e escolar, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO

R$ 0