Licitações de Segurança em São Paulo

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00387/26 A manutenção do veículo, placa SRV-3H37, faz-se necessária para garantir que o referido bem permaneça permanentemente em condições adequadas de uso, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados por este Departamento. Ressalta-se que o veículo realiza patrulhamento em toda a extensão do município, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, sendo, portanto, indispensável a execução dos serviços de manutenção para garantir a segurança dos agentes, e o atendimento adequado à população. A contratação enquadra-se nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

Prestação de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), de Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO

SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO PARA A EM PROFº AGNES RONDON RIBEIRO

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL

Contratação de serviço especializado para adequação ao Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio para obtenção de AVCB no Museu da Imagem e do Som com fornecimento de mão de obra e materiais.

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CALÇADOS DE SEGURANÇA (EPI) PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SETE BARRAS

manutenção de sistemas de telecomunicações e segurança eletrônica.

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA

contratação dos serviços para a instalação de um novo aparelho de ar condicionado na Farmácia de Ação Judicial, bem como o reparo do sistema já existente em outra sala da mesma unidade. decorre da necessidade de garantir condições ambientais adequadas para a armazenagem de medicamentos termolábeis, que exigem temperatura fria e estável para manter sua eficácia e segurança.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em veículo oficial da frota municipal - FORD KA SEDAN PLACA BKU-7J59, com fornecimento de peças e mão de obra, visando a segurança e a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais.

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS E TREINAMENTOS CONTINUADOS SOBRE NR10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE (CURSO BÁSICO), NR12 - SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E NR 35 - TRABALHO EM ALTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BIRIGUI.

MUNICIPIO DE BIRIGUI

Calçado de Segurança Especial, Botina AM cano alto nobuc PU BI com bico plast ursus preto + tecido BAN4002EXX CA 50893, número 41, para utilização do funcionário Geraldo Antunes Pereira durante a execução de suas atividades.

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00437/26 A aquisição de tesoura de corta vergalhão é necessária para atender às atividades operacionais deste Departamento, especialmente em ocorrências que demandem a abertura de portas, portões ou estruturas metálicas, assegurando a atuação eficiente e a preservação da segurança dos agentes e da população. A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA ANEXOS

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00445/26 A presente estimativa de compra de materiais de manutenção para os veículos da Guarda Municipal faz-se necessária para assegurar a conservação da frota, garantindo condições adequadas de uso, segurança dos condutores e a continuidade dos serviços de patrulhamento e atendimento à população. A contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

A programação do evento contempla 26 horas de capacitação, com palestras, painéis temáticos, talk shows, oficinas práticas e estudos de casos reais, abordando temas centrais da Lei nº 14.133/2021, tais como:  inteligência artificial nas contratações públicas;  elaboração do ETP, TR e artefatos de planejamento;  dispensa eletrônica e uso dos sistemas Compras.gov.br;  governança sancionatória e instrução de processos punitivos;  gestão e mitigação de riscos;  marketplace público e tendências do SICX;  cotas e compras públicas sustentáveis;  credenciamento, registro de preços e soluções inovadoras;  diligências, formalismo moderado e segurança jurídica;  prevenção e detecção de fraudes e conluios.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

Abertura de processo licitatório para aquisição de EPI - Equipamento de Segurança Individual a fim de atender ao SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência pelo período de 12 meses.

MUNICIPIO DE ITANHAEM

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00452/26 Em complemento aos ofícios anteriores, justifica-se a aquisição das válvulas para os pneus do veículo de placa FBY1144 com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que a aquisição desses itens está intrinsicamente relacionada a um projeto ou atividade de retomada da operação do veículo, cuja execução deva ser realizada por única empresa de confiança, especializada e detentora da tecnologia específica. As válvulas de reposição, embora aparentemente simples, são componentes críticos para a segurança e devem possuir especificações técnicas e de qualidade compatíveis com os novos pneus e as rodas do veículo. A aquisição direta junto ao mesmo fornecedor dos serviços de montagem e balanceamento garante a perfeita compatibilidade, a homogeneidade da garantia dos serviços e a correta instalação, assegurando a integridade do conjunto. Esta medida evita a interface entre múltiplos fornecedores, o que poderia gerar conflitos de responsabilidade técnica e comprometer a segurança operacional do veículo. Desta forma, a escolha da única empresa executora do serviço principal para fornecer os componentes essenciais mostra-se a solução mais técnica, eficiente e segura, enquadrando-se perfeitamente na previsão legal do inciso II. Item referente ao orçamento nº 53088, número SEI 3519005.434.00000508/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00407/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GAK7810, identificado como PH41, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais - e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº53241, número SEI 3519005.434.00000467/2026-79

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

A presente contratação visa atender à necessidade da Administração Pública de garantir a continuidade, eficiência e modernização da comunicação institucional e da prestação de informações e serviços digitais aos cidadãos, por meio de uma plataforma de portal municipal em modelo SaaS, com módulos integrados de conteúdo, transparência e serviços ao cidadão. O portal municipal é o principal canal oficial de comunicação entre a Prefeitura Municipal de Jacareí e a população, servindo para divulgação de notícias, atos oficiais, serviços públicos, informações de interesse coletivo e ferramentas de participação e controle social, sendo essencial para cumprimento da Lei de Acesso à Informação, da legislação de transparência e da comunicação institucional. A infraestrutura atualmente utilizada necessita de modernização tecnológica para garantir maior disponibilidade, segurança da informação, adequação à LGPD, acessibilidade digital, melhor experiência de uso e incorporação de módulos avançados como: PAT (vagas de emprego), agenda municipal, gestão de fornecedores, mapa georreferenciado de obras, cadastro e transparência do terceiro setor e divulgação de animais para adoção

MUNICIPIO DE JACAREI

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00451/26 Em atenção ao veículo de placa FBY1144, justifica-se a aquisição dos serviços de troca e balanceamento de pneus com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº53088, número SEI 3519005.434.00000505/2026-93

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.  

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BARIRI SAEMBA

Contratação de empresa especializada para a produção e fornecimento de pulseiras de identificação, destinadas ao controle, organização e segurança do público durante os eventos do Carnaval - Tambaú Folia 2026

MUNICIPIO DE TAMBAU

Serviços impressão corporativa por meio de outsourcing, na modalidade de locação de equipamentos com disponibilização de software de bilhetagem para gerenciamento, inventário, contabilização e devida manutenção e fornecimento de suprimentos, quando requerido, que atenda às necessidades do Centro de Altos Estudos de Segurança.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

Prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - UNESP/FEG

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de edição, câmeras de segurança e baterias para nobreaks da sala de transmissão e do transmissor para o Setor de Produção.

PIRACICABA CAMARA

Aquisição de Protetor Solar com Repelente, com (FPS) 30, para uso das Unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana-SMSU.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA - SMSU

Contratação de serviços para aferição, calibração e medição de máquinas, instrumentos, sensores, padrões e equipamentos para Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho para atender às necessidades da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC – UFABC.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC

Aquisição de extintores de incêndio e respectivas placas de identificação para a Sede da Secretaria de Educação e para as unidades escolares, visando garantir a segurança das pessoas, a proteção do patrimônio público e a conformidade com as normas técnicas vigentes

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA

AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS MONOBLOCO COM BRAÇOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DIVULGAÇÃO E TURISMO GARANTINDO PADRÕES DE ERGONOMIA, SEGURANÇA E RESISTÊNCIA. Compromisso Sustentável (ODS): ODS 8 e 9: Fortalecimento da infraestrutura turística e fomento à economia local. ODS 11: Promoção de espaços públicos inclusivos e seguros. ODS 12: Consumo responsável através da aquisição de materiais duráveis e certificados.

MUNICIPIO DE PEDREIRA