Licitações de Segurança em Santa Catarina

Aquisição de persianas verticais - conforme edital - destinadas a Unidade de Segurança Máxima. Com instalação no local.

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC

O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC.  Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades.  Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal.  Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio.  Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito.  Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica  Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos .  Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara.  Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo.  Sistema constitucional de controle das contas públicas.  Parecer prévio do Tribunal.  Julgamento das contas pela Câmara Municipal.  Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D'OESTE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (CORDA SEMI ESTÁTICA) PARA USO DAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA NA CIDADE DE CAMBORIÚ. COMO PARTICIPANTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077712/2025-CBMSC, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0777/2025-CBMSC DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E UNIDADES PARTICIPANTES LISTADAS NO ANEXO I, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE CAMBORIU

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, A QUAL SE ENCONTRA PARCIALMENTE INOPERANTE, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NO PERÍODO NOTURNO. A AUSÊNCIA OU DEFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PODE GERAR RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS. DIANTE DISSO, E CONSIDERANDO A URGÊNCIA NO ATENDIMENTO DA DEMANDA, AUTORIZA-SE A AQUISIÇÃO DIRETA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICIPIO DE MARAVILHA

Contratação de empresa especializada para a prestação dos seguintes serviços:1. Limpeza e higienização da cisterna com capacidade de 10.000 litros;2. Limpeza e higienização da caixa d’água com capacidade de 20.000 litros;3. Dedetização e desratização das dependências do edifício, composto por 11 andares, com área total aproximada de 9.723 m² na Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade,Os serviços deverão ser executados conforme as normas sanitárias e regulamentações vigentes, garantindo a segurança e qualidade da água armazenada, bem como a eliminação de pragas e vetores que possam comprometer a saúde e a integridade do ambiente.A empresa contratada deverá utilizar produtos certificados pelos órgãos competentes, disponibilizar equipe técnica qualificada e apresentar laudos e relatórios comprobatórios da execução dos serviços.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE TOMADA ESPECÍFICA PARA AR-CONDICIONADO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO SEGURO DO EQUIPAMENTO. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELO CARÁTER EMERGENCIAL DA DEMANDA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE IMEDIATA DE CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA ADEQUADA, O QUE PODE COMPROMETER A SEGURANÇA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICIPIO DE MARAVILHA

Revisão preventiva de 2.000 horas da escavadeira hidráulica John Deere 160GLC nº 2, ano/modelo 2023/2023, pertencente à Secretaria de Infraestrutura, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento, a segurança operacional, a continuidade dos serviços prestados e a manutenção da garantia de fábrica do equipamento. A revisão contempla o fornecimento e substituição de peças e insumos, incluindo junta, válvula, filtro piloto hidráulico, elemento de filtro, filtro de óleo do motor, filtro hidráulico, filtro separador de combustível Racor, filtro secundário de combustível, kit de análise John Deere, filtros de ar condicionado, filtros de ar interno e externo do motor, óleos lubrificantes (GL-5 85W-140 – 20 litros e Plus 50 II – 20 litros), bem como serviços de deslocamento e mão de obra especializada, conforme especificações do fabricante, de modo a preservar o desempenho do equipamento e evitar a perda da garantia.

MUNICIPIO DE CAPINZAL

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO À MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LINHA 51, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, VISIBILIDADE E TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.

MUNICIPIO DE MARAVILHA

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO À MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE COMPONENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOSÉ, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, VISIBILIDADE E TRAFEGABILIDADE NO LOCAL.CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICIPIO DE MARAVILHA

A presente licitação tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, licenciamento e manutenção de sistema de controle de acesso por reconhecimento facial, incluindo terminais, catracas, hardware e software, para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Sangão/SC, visando garantir a segurança e o controle de acesso de alunos e usuários, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANGAO

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de abrigos, conforme demanda, destinados à instalação em pontos estratégicos de embarque e desembarque de alunos do transporte escolar das áreas urbana e rural do município, visando proporcionar melhores condições de conforto, proteção e segurança, especialmente contra as intempéries climáticas.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL

Registro de Preços para aquisição de abrigos, conforme demanda, destinados à instalação em pontos estratégicos de embarque e desembarque de alunos do transporte escolar das áreas urbana e rural do município, visando proporcionar melhores condições de conforto, proteção e segurança, especialmente contra as intempéries climáticas.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, com o objetivo de assegurar a condução imparcial, técnica e eficiente das competições esportivas. Busca-se garantir o cumprimento das regras oficiais, a lisura dos resultados, a segurança dos participantes e o adequado desenvolvimento dos eventos, em conformidade com as normas e regulamentos vigentes., este serviço será prestado no decorrer do calendário esportivo de 2026.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, com o objetivo de assegurar a condução imparcial, técnica e eficiente das competições esportivas. Busca-se garantir o cumprimento das regras oficiais, a lisura dos resultados, a segurança dos participantes e o adequado desenvolvimento dos eventos, em conformidade com as normas e regulamentos vigentes., este serviço será prestado no decorrer do calendário esportivo de 2026.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho, incluindo a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, avaliações médicas e ocupacionais, análise técnica de laudos e atestados e elaboração de laudos técnicos, com o objetivo de atender às necessidades legais e normativas relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores do CIDEMA

CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA USO DAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA NA CIDADE DE CAMBORIÚ. COMO PARTICIPANTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077711/2025-CBMSC, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0777/2025-CBMSC DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E UNIDADES PARTICIPANTES LISTADAS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE CAMBORIU

Constitui objeto da presente dispensa de licitação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos no patrimônio público pertencente à Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A execução compreenderá serviços típicos da construção civil, incluindo, de forma não exaustiva, serviços de pedreiro, carpintaria, instalação de gesso e pintura predial, a serem realizados sob demanda, de forma eventual e conforme a necessidade da Administração. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando-se os padrões de qualidade, segurança e desempenho exigidos pela Administração Pública, bem como as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO CAMISETAS PARA O PROGRAMA GOLFINHO, INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR AO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM COM FOCO NA EDUCAÇÃO PREVENTIVA E FORMAÇÃO CIDADÃ DE CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE JABORÁ. OS REFERIDOS PROGRAMAS POSSUEM CARÁTER EDUCATIVO, SOCIAL E PREVENTIVO, PROMOVENDO CONHECIMENTOS ESSENCIAIS RELACIONADOS À SEGURANÇA, PRIMEIROS SOCORROS, PREVENÇÃO DE ACIDENTES, CIDADANIA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A REDUÇÃO DE RISCOS E A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES. A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMISETAS PADRONIZADAS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES DURANTE AS ATIVIDADES, PROPORCIONANDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E SEGURANÇA. ALÉM DISSO, FORTALECE O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO AO GRUPO, VALORIZA INSTITUCIONALMENTE OS PROGRAMAS E CONTRIBUI PARA A DISCIPLINA E INTEGRAÇÃO ENTRE OS ALUNOS.

MUNICIPIO DE JABORA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES, BRINQUEDOS INFLÁVEIS, SEGURANÇA, BRIGADISTAS, LIMPEZA E STAFFS, PARA ATENDER À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES/SC.

MUNICIPIO DE PAULO LOPES

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE JANTAS PARA OS IDOSOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ QUE PARTICIPARÃO DO JASTI NA CIDADE DE JOINVILLE. JUSTIFICA-SE PELA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO NO JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (JASTI) 2026, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. O EVENTO REÚNE IDOSOS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS CATARINENSES, PROMOVENDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O INCENTIVO À HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS. OS ATLETAS IDOSOS REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO EVENTO, SENDO NECESSÁRIA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PARTICIPAÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO EM QUE PERMANECEREM NA COMPETIÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE JANTAS VISA ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E A ADEQUADA NUTRIÇÃO DOS PARTICIPANTES, CONSIDERANDO QUE MUITOS DELES REALIZARÃO ATIVIDADES FÍSICAS E PERMANECERÃO FORA DO MUNICÍPIO POR LONGOS PERÍODOS DURANTE O EVENTO. ALÉM DISSO, A OFERTA DA ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E SUPORTE AOS IDOSOS QUE ESTARÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE JABORA

cartão eletrônico/magnético com chip ou tecnologia similar, com dispositivo de segurança (senha individual ou equivalente), para operacionalização do Benefício Eventual de Auxílio Alimentação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PENHA

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, SENDO DISCO DE FREIO DIANTEIRO, PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS E PASTILHAS DE FREIO TRASEIRAS, DESTINADAS À VIATURA DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE JABORÁ/SC, PLACA RLE-9G91. CONSIDERANDO QUE O SISTEMA DE FREIOS É UM DOS PRINCIPAIS ITENS DE SEGURANÇA DO VEÍCULO, SENDO ESSENCIAL PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS POLICIAIS MILITARES E DE TERCEIROS, BEM COMO A EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, VERIFICA-SE A NECESSIDADE IMEDIATA DE SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES DESGASTADOS, EM RAZÃO DO USO CONTINUO E SEVERO CARACTERÍSTICO DAS VIATURAS POLICIAIS.

MUNICIPIO DE JABORA

Contratação do curso: "GOVERNANÇA, ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: COMO ESTRUTURAR ROTINAS, FLUXOS E RESPONSABILIDADES PARA TRABALHAR COM MAIS SEGURANÇA E MENOS RISCOS" ministrado pela empresa SUPRA - CONSULTORIA , TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA CNPJ: 40.621.340/0001-54 na cidade CURITIBA, 28 A 01 DE ABRIL/MAIO para capacitação dos servidores Vanessa Alves dos Santos cargo requerente Consultora Legislativa, Sheila Magali Moser Isensee cargo requerente Secretária Legislativa e Marcos Adriano Haas cargo requerente Presidente.

NAVEGANTES CAMARA DE VEREADORES

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, elétricos, de construção civil e acabamentos diversos, conforme especificações técnicas constantes neste documento e seus anexos. Os materiais adquiridos serão destinados à execução de projetos habitacionais e sociais, viabilizando intervenções estruturais em imóveis de famílias beneficiadas, com vistas a promover melhores condições de habitabilidade, salubridade e segurança, conforme as diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção, manutenção, testes hidrostáticos em extintores de incêndio, bem como o fornecimento de novos acessórios (anel de segurança, etiqueta de identificação e demais componentes necessários), executados conforme normas técnicas vigentes da ABNT e NBR's, além da regulamentação aplicável do INMETRO, observando todas as normas e legislações, para assim garantir a segurança dos usuários e servidores, proporcionando a continuidade dos atendimentos de maneira segura e eficaz, para atender as necessidades do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA, conforme especificações de níveis e condições estabelecidas neste documento.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ESPECIALIZADO EM ELABORAÇÃO DE LAUDO DE ESTABILIDADE DE TALUDE - ROD. LAURO PAMPLONA - SERRA DO TUCANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DO SUL/SC.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA USO DAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA NA CIDADE DE CAMBORIÚ. COMO PARTICIPANTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077713/2025-CBMSC, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0777/2025-CBMSC DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E UNIDADES PARTICIPANTES LISTADAS CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE CAMBORIU

AQUISIÇÃO DE LACRE DE SEGURANÇA TIPO CORDOALHA, PARA USO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VIDEIRA - VISAN.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VIDEIRA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho, incluindo a realização de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais, avaliações médicas e ocupacionais, análise técnica de laudos e atestados e elaboração de laudos técnicos, com o objetivo de atender às necessidades legais e normativas relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores do CIDEMA

CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB.

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA DESTINADO À PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DE BENS PATRIMONIAIS PARA EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE