Editais de Licitação

Inscricao no Curso INLEGIS 16 03 a 20 03 ENCONTRO DE COMPETENCIAS DAS CAMARAS MUNICIPAIS O QUE VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES PRECISAM DOMINAR PARA ENTREGAR RESULTADOS E SEGURANCA JURIDICA . Ver. Jeremias Madeira.

CACHOEIRA DO SUL CAMARA DE VEREADORES • Cachoeira do Sul

Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de suporte em Tecnologia da Informação (TI), por meio de pacote mensal de 12 horas, abrangendo atendimento aos usuários, diagnóstico e manutenção de hardware e sistemas operacionais (Windows, MacOS e Linux), segurança da informação com antivírus, firewall e backup em nuvem, gestão de servidores e serviços em nuvem (como Microsoft 365, Google Workspace e AWS), configuração de equipamentos e perfis, apoio na aquisição de softwares e licenças, gestão da infraestrutura de internet e telefonia, manutenção do desempenho dos sistemas, publicação e gerenciamento de documentos no Portal da Transparência, além de assessoramento em reuniões e transmissões online e atendimento presencial para suporte técnico e revisão da infraestrutura.

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA QUARTA REGIAO • Porto Alegre

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Manutenção corretiva de Viatura Policial Pat 25213

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Carlos

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUL (EPIS) E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, DESTINADOS A PROTEÇÃO E INTEGRIDADE FISICA DOS SERVIDORES NO EMPENHO DE ATIVIDADES DE CONDUÇÃO DE MOTOCICLETAS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO.

MUNICIPIO DE CATALAO • Catalão

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de instalação de medidas de segurança para prevenção e combate a incêndio, contemplando fornecimento de materiais necessários e mão de obra especializada, junto as seguintes escolas municipais: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, localizada na Rua Napoleão Ferreira, Centro de Barracão; ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTANTINO MACHADO PEREIRA, localizada na Rua Vitório Trevisan, Bairro Operário em Barracão.

MUNICIPIO DE BARRACAO • Barracão

Prestação de serviço de captação e edição de vídeo, com o devido registro na ANCINE, para atender aos requisitos do Concurso Estadual de Vídeos Contra as Drogas e garantir a ampla exibição nas salas de cinema em todo o Estado do Paraná.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO, 100% SIMÉTRICO, COM VELOCIDADE MÍNIMA GARANTIDA DE 1.000 MBPS (1 GBPS), ALTA DISPONIBILIDADE, OPERAÇÃO ININTERRUPTA (24X7) E GARANTIA DE NÍVEL DE SERVIÇO (SLA), DESTINADO AO DATACENTER MUNICIPAL DA PREFEITURA DE VARRE-SAI/RJ, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A SEGURANÇA E A ESTABILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS E DOS SISTEMAS INSTITUCIONAIS DE MISSÃO CRÍTICA

MUNICIPIO DE VARRE-SAI • Varre-Sai

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública do município. Os serviços deverão abranger a substituição de equipamentos defeituosos na zona urbana e zona rural para realização de reparos emergenciais, vistorias técnicas, bem como demais atividades necessárias ao restabelecimento pleno, eficiente e seguro do funcionamento da iluminação pública nas vias e espaços públicos. A medida se faz necessária em razão das demandas recorrentes de manutenção e da importância do adequado funcionamento do sistema de iluminação pública para garantir a segurança da população, a mobilidade urbana e a adequada prestação dos serviços públicos

MUNICIPIO DE PARAOPEBA • Paraopeba

Contratação direta do fornecimento de CERTIFICADO Digital e-CNPJ A1, gerado e armazenado no computador, com Validade por 1 ano, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Municipal de Angra dos Reis/RJ.

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS • Angra dos Reis

O objeto é Aquisição de toners "ORIGINAIS" para impressora Lexmark MX622adhe Monocromática/Preto para atender às necessidades desta Superintendência Regional de Policia Federal no Estado do Amazonas e suas unidades descentralizadas do interior, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Manaus

considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$442,15 (quatrocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de livros infantis terapêuticos e educativos para os psicólogos do NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001664/2026-13 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada, visando ao atendimento das necessidades nutricionais e ao preparo de refeições no âmbito da Cozinha Comunitária de Casinhas/PE, em conformidade com os padrões de segurança alimentar e nutricional (SAN), durante o período de 12 (doze) meses

MUNICIPIO DE CASINHAS • Casinhas

Contratação de empresa para aquisição de câmeras para leitura e reconhecimento de placas de veículos, as quais serão empregadas no município, visando ao fortalecimento das ações de monitoramento, fiscalização, segurança viária e gestão do trânsito urbano.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE • Santa Cruz do Capibaribe

CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DE SEGURANÇA, CONECTIVIDADE E REDE WI-FI CORPORATIVA, ABRANGENDO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE SEM FIO DA SEDE E DO PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.

MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL • Fortaleza

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIAL E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES. OS EXTINTORES DE INCÊNDIO SÃO EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS E ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, USUÁRIOS E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME PRECONIZADO PELAS NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS ESTABELECIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS E PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MUNICIPIO DE ANCHIETA • Anchieta

Discos Rígidos SSD de 240 GB; HD Externo de 1 TB; Webcams Full Hd de 1080p e; Memórias Ram.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Cruzeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aquisição de materiais para Segurança predial: 05- Kit 2 Câmera Segurança Prova D'agua Lente Dupla Cor Preto 10- Cartão De Memoria 32gb Microsdc

MUNICIPIO DE CAPIVARI • Capivari

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, visando à cobertura integral de 1 (um) veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Jaraguari/MS, contemplando proteção contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, bem como demais coberturas adicionais necessárias para garantir a plena segurança patrimonial e operacional do veículo. Fará parte da contratação o seguinte item: Item 01: Fiat Toro Freedom 1.3 TB AT6 Flex Aut. 4p – ano/modelo 2022 – placas REY5E17

CAMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI - MS • Jaraguari