SPDispensaAnalisada por 1 empresaAlta relevância segundo IA

considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$442,15 (quatrocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de livros infantis terapêuticos e educativos para os psicólogos do NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001664/2026-13 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

Dados da Licitação

Órgão

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

Local

Holambra / SP

PNCP

67172437000183-1-000419/2026

Publicação

24/03/2026

Encerramento

R$ 442

Inteligência sobre este edital

Resumo da análise IA

Objeto refere-se à aquisição de livros infantis terapêuticos, não serviços médicos.

Análise completa por IA

P3Score: 10/10

Objeto refere-se à aquisição de livros infantis terapêuticos, não serviços médicos.

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