A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34

. O presente Pregão Eletrônico visa mediante o Sistema de Registro de Preços, tem por objetivo aquisição parcela de matérias e ferramentas, para atender á necessidade da Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital.

MUNICIPIO DE ARANDU

R$ 348.990

O objeto da presente licitação visa Registro de Preços para contratação de empresa especializada com fornecimento material e mão obra para futura e eventual fornecimento e instalação, sendo, vidros, adesivo, Box, puxador de portas, películas, janelas e portas de vidros, espelho, fechadura, kit alumínio p/ janelas, kit p/ box, kit fechadura, trincos e manutenção preventiva e corretiva de vidraçaria, conforme especificação e quantitativo do Termo de Referência anexo ao edital.

MUNICIPIO DE ARANDU

R$ 1.196.884

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual – E.P.I.S, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital.

MUNICIPIO DE ARANDU

R$ 76.555

A presente licitação visa Registro de Preços para contratação de empresa com especializada para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Camarim e outros matérias, para a realização de eventos festivos, culturais, esportivos e outros, para atendimento de eventos promovidos pela Secretaria Municipal Esporte e Cultura, conforme especificação do Termo de Referência do presente Edital.

MUNICIPIO DE ARANDU

R$ 1.550.952

A Presente Licitação visa Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Sistema sonorização, iluminação, painel de LED e Gerador para a realização de eventos festivos, culturais, esportivos e outros para atendimento de eventos promovidos pela Secretaria Municipal Esporte e cultura, conforme especificações do Termo de Referência Anexo ao edital.

MUNICIPIO DE ARANDU

R$ 742.494

REF. A PRESTAÇÃO SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO TEATRAL

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

R$ 6.500