Editais de Licitação

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RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fisioterapia, incluindo a disponibilização de profissionais habilitados, bem como o fornecimento de todos os materiais de consumo, insumos, mobiliário e equipamentos necessários à execução dos serviços, em regime de comodato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL • Tibau do Sul

R$ 124.602

13/05/2026

Encerra: 26/05/2026

RSPregão - Eletrônico

Aquisição de um motor diesel turbo novo, com potência de 68 kW / 91 HP, destinado à substituição do motor da retroescavadeira JCB 3CX 2WS 4WD, ano/modelo 2022, chassi S0R3CXTTTN3088465. O motor deve ser compatível com as especificações originais do fabricante, garantindo pleno funcionamento da máquina, manutenção da segurança operacional e preservação da durabilidade do equipamento. Trata-se de item de uso exclusivo da retroescavadeira, de aquisição não frequente e comercializado exclusivamente por fornecedores autorizados, concessionárias e distribuidores especializados, não havendo alternativas de aquisição no setor público. O fornecimento inclui o motor completo com todos os componentes essenciais para instalação, operação e garantia de desempenho, conforme especificações técnicas do fabricante, incluindo documentação técnica, manuais de operação e manutenção, e suporte técnico autorizado. A aquisição visa restabelecer a capacidade operacional da retroescavadeira, assegurando que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos possa atender com eficiência às atividades de manutenção urbana, obras de infraestrutura, serviços de terraplenagem e atendimento a demandas emergenciais no Município de Torres/RS.

MUNICIPIO DE TORRES • Torres

R$ 45.000

13/05/2026

Encerra: 28/05/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada em confecção de banners, visando atender às demandas da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF durante a participação na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - Agrotins 2026.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO • Palmas

R$ 900

13/05/2026

SCInexigibilidade

contratação da empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação LTDA, para participação de vereadores e/ou servidores da Câmara Municipal de Vargeão no workshop “O Novo Papel do Vereador na Era Digital: Redes Sociais, Transparência e Prestação de Contas”.

CAMARA MUNICIPAL DE VARGEAO • Vargeão

R$ 4.394

13/05/2026

BADispensa

Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria para execução do Projeto/Serviço voltado para a formação de profissionais da educação que atuam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, e pretende colaborar com a implementação de uma política pública de formação continuada, alinhada às práticas profissionais dos educadores e à gestão da aprendizagem dos estudantes, vinculado ao Programa Plurianual (PPA) do município (Área Temática “Educação, conhecimento, cultura e esporte”, Programa - “Fortalecimento da Educação Básica”)

MUNICIPIO DE IBICOARA • Ibicoara

R$ 193.212

13/05/2026

TOInexigibilidade

DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 25.000

13/05/2026

RJInexigibilidade

Contrato de Parcelamento de Dívida a ser celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Concessionária Light Serviços de Eletricidade S.A.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 34.984.011

13/05/2026

ESDispensa

AQUISIÇÃO DE CAPA DE CHUVA TRANSPARENTE MANGA LONGA

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES • Vitória

R$ 45.360

13/05/2026

CEInexigibilidade

Locação de um imóvel (Galpão Industrial) localizado no endereço (Rua Arthur Rodrigues Vasconcelos nº 1820, bairro São João nesta cidade), objeto da matrícula n° 1389, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Uruburetama/CE, de propriedade do Sr. Nicholas Cruz Cabral para funcionamento do Almoxarifado Central do Município de Uruburetama.

MUNICIPIO DE URUBURETAMA • Uruburetama

R$ 60.000

13/05/2026

RSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O USO NO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DA PORTARIA SES N° 1228/2025, PORTARIA GM/MS N° 3720/2024 E PORTARIA GM/MS N°7769/2025.

MUNICIPIO DE SEDE NOVA • Sede Nova

R$ 81.557

13/05/2026

Encerra: 25/05/2026

BADispensa

CANETA ESFEROGRAFICA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE • Salvador

R$ 394

13/05/2026

Encerra: 20/05/2026

CEDispensa

Cotação eletrônica 40/2026 - aquisição de material de processamento de dados em favor da EEEP Rita Aguiar Barbosa.

ESTADO DO CEARA • Itapipoca

R$ 0

13/05/2026

Encerra: 18/05/2026

BAInexigibilidade

Locação de imóvel residencial, localizado na Fazenda Alto da Lagoinha, s/n, Distrito Baixinha, Município de Ubaíra-BA, CEP: 45.310-000, destinado ao funcionamento temporário da Creche Escolar Santa Maria na Zona Rural do Município de Ubaíra, pelo prazo de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE UBAIRA • Ubaíra

R$ 18.000

13/05/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Seguro de Veículos pertencentes ao patrimônio público de diversas Secretarias do Município de Porto Seguro – BA.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO • Porto Seguro

R$ 202.202

13/05/2026

Encerra: 01/06/2026

CECredenciamento

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TÉCNICA (O) DE NÍVEL MÉDIO - ORIENTADOR (A) SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE

MUNICIPIO DE CARIUS • Cariús

R$ 233.424

13/05/2026

Encerra: 31/12/2026

MSDispensa

AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, SOPRADORES E LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E APOIO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO E DA GERÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL • Novo Horizonte do Sul

R$ 0

13/05/2026

GOPregão - Eletrônico

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HORAS MÁQUINAS

MUNICIPIO DE ITAPACI • Itapaci

R$ 1.979.615

13/05/2026

Encerra: 12/05/2026

BADispensa

FORRO MINERAL PARA TETO EM PLACA MICROPERFURADO NA COR BRANCA

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

R$ 5.037

13/05/2026

Encerra: 20/05/2026

RJDispensa

PERNEIRA PENUMATICA, TAMANHOS P,M E G , COM TRES CAMADAS DE ARA INDEPENDENTE, SISTEMAPARA FECHAMENTO E AJUSTES EM VELCRO, ACOMPANHA COMPRESSOR PNEUMATICO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

R$ 52.077

13/05/2026

Encerra: 19/05/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia construção de Centro de Esportes e Lazer, Conjunto Habitacional Nosso Teto, Areiópolis-SP, tudo em conformidade com este edital, seus anexos e com o Convênio Nº 09032023-038058, por meio do Ministério da Fazenda.

MUNICIPIO DE AREIOPOLIS • Areiópolis

R$ 534.017

13/05/2026

Encerra: 18/05/2026