Editais de Licitação

Locação de imóvel para estacionamento

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • São Luís

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de: Para GM Montana 2004: 1. Caixa organizadora 300L 2. Para-choque de impulsão 3. Engate de reboque fixo Para GM Montana 2019: 4. Caixa organizadora 300L 5. Para-choque de impulsão 6. Grade Santo Antônio com corrimão (base elevada para capota marítima) pertencentes ao Departamento de Trânsito, Engenharia de Tráfego e Fiscalização do Município de Tietê/SP. A instalação deverá incluir mão de obra especializada, deslocamentos, materiais de fixação, ajustes e testes necessários ao perfeito funcionamento e segurança.

MUNICIPIO DE TIETE • Tietê

Servidor Dedicado com GPU (bare metal) para processamento e execução de cargas de trabalho de Inteligência Artificial (IA), incluindo conectividade, segurança, suporte técnico, por 12 (doze) meses, prorrogáveis, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA • Salvador

Inscrição de 10 (dez) servidores no “Congresso 2026 Viver Melhor: Trabalho, Stress e Saúde”.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES INSTITUCIONAIS (COLETES E CAMISAS TIPO POLO) DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DA EQUIPE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – COEVIM, LIGADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA E CIDADANIA – SSM/AJU, PARA USO EM ATENDIMENTOS, VISITAS DOMICILIARES, AÇÕES EM TERRITÓRIO E ATIVIDADES INTERSETORIAIS.

MUNICIPIO DE ARACAJU • Aracaju

garantir condicoes adequadas de cuidado seguranca e dignidade a paciente acamada residente na Residencia Terapeutica do municipio de Presidente Epitacio. A cama hospitalar e equipamento essencial para assegurar posicionamento correto prevencao de lesoes por pressao facilitacao da higiene pessoal administracao de medicamentos e realizacao de demais procedimentos assistenciais proporcionando maior conforto a paciente e melhores condicoes ergonomicas aos profissionais responsaveis pelos cuidados diarios. Considerando tratar se de paciente acamada com limitacao de mobilidade a utilizacao de cama hospitalar com regulagem de altura e inclinacao contribui significativamente para a prevencao de complicacoes clinicas como escaras e problemas respiratorios alem de reduzir riscos de quedas e acidentes. Dessa forma a aquisicao do referido equipamento atende ao interesse publico garantindo assistencia adequada humanizada e em conformidade com as normas tecnicas de cuidado a saude promovendo qualidade de vida e seguranca a usuaria da Residencia Terapeutica

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao com fornecimento de pecas inclusas para a Rocadeira MFW Artic Harpia Plus I integrante dos equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada conservacao do equipamento e a continuidade das atividades operacionais da Secretaria. A referida rocadeira e utilizada na execucao de servicos de rocada e manutencao de areas verdes limpeza de terrenos publicos margens de vias pracas e demais espacos pertencentes ao Municipio sendo fundamental para assegurar a conservacao urbana a seguranca da populacao e o bom aspecto dos logradouros publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao com fornecimento de pecas inclusas para o ROCADEIRA MFW ARTIC HARPIA PLUS I abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos devera

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO • Presidente Epitácio

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICO, MONITORAMENTO DE IMAGENS 24 HORAS, MONITORAMENTO DE ALARME 24 HORAS, RELATÓRIO DE EVENTOS, DESLOCAMENTO DO TÁTICO PARA VERIFICAÇÃO DOS DISPAROS DE ALARME, MANUTENÇÃO TÉCNICA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS EM FORMA DE COMODATO, A SEREM INSTALADOS NA SEDE DA USINA DE ASFALTO NA LINHA TUPANCY, SC 492, ÁREA INDUSTRIAL, LOTE 05, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MAIS ASFALTO DO CONDER.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER • São Miguel do Oeste

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de brinquedos inflaveis para a Pascoa Encantada programado para o dia 01 de abril de 2026 nas dependencias do ginasio Ruy Barbosa justifica se a contratacao de brinquedos inflaveis como parte da programacao voltada ao publico infantil. A expectativa e de um elevado numero de criancas participantes sendo os brinquedos inflaveis uma alternativa ludica segura e altamente atrativa para promover momentos de lazer diversao e socializacao. Esses equipamentos contribuem para o fortalecimento do clima festivo e para a criacao de um ambiente acolhedor e encantador em sintonia com o espirito da Pascoa. Ressalta se ainda que todos os brinquedos inflaveis contarao com a presenca de supervisores responsaveis por orientar e acompanhar as criancas durante o uso garantindo a seguranca e o bom funcionamento das atividades. Dessa forma a contratacao dos brinquedos inflaveis com o devido acompanhamento profissional e fundamental para o sucesso do evento e para a promocao de uma experiencia positiva segura e inesquecivel para o publico infantil e suas familias.

MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS • Novo Cabrais

Prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização do Restaurante Popular (Cozinha Comunitária), atendendo a demanda, melhor segurança e qualidade nos atendimentos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE • Santa Bárbara do Leste

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ARBÓREA, INCLUINDO PODA LEVE, REPODA E PODA PESADA EM ÁRVORES DE TODOS OS PORTES, VISANDO SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO.

MUNICIPIO DE SAO PATRICIO • São Patrício

Formalização de parceria institucional entre os partícipes com o escopo de aperfeiçoar a aplicação do previsto no art. 22, §5º da Lei 11.340/2006, qual seja: “nos casos previstos neste artigo, a medida protetiva de urgência poderá ser cumulada com a sujeição do agressor a monitoração eletrônica, disponibilizando-se à vítima dispositivo de segurança que alerte sobre sua eventual aproximação.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS • Manaus

Aquisição de material de trabalho, sendo botinas de segurança de boa qualidade, para manutenção das atividades dos agentes de endemias, para atender as ações e serviços com melhor proteção e segurança no município, através da Vigilância em Saúde. Conforme Termo de Resolução 9528 da SES/MG no custeio de ações e serviços na vigilância em saúde nas ações de vigilância da qualidade da água.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE • Santa Bárbara do Leste

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria com a empresa GVTech Soluções em Tecnologia da Informação, Ltda CNPJ: 15.834.731/0001-00, visando a organização e o pleno atendimento das determinações estabelecidas como prioridade pelo Acórdão 1372/2025 – TCU, garantindo a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e fortalecendo os mecanismos de governança e segurança da informação.

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS • Brasília

SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Contratação de mão de obra especializada para a realização de manutenções destinadas ao sistema de segurança das localidades inerentes a Autarquia.

SAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO SUL • Vargem Grande do Sul

SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Contratação de mão de obra especializada para a realização de reparos e reforços destinados ao sistema de segurança do prédio onde está localizada a cabine de energia da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto

SAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO SUL • Vargem Grande do Sul

SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Contratação de mão de obra especializada para a realização de reparos e reforços destinados ao sistema de segurança do prédio onde está localizado o laboratório da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto.

SAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO SUL • Vargem Grande do Sul

SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Contratação de profissional habilitado para realização de plantão de segurança desarmada na ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, por 08 (oito) plantões.

SAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO SUL • Vargem Grande do Sul

Contratação de profissional habilitado para realização de plantão de segurança na ETE - Estação de Tratamento de Esgoto

SAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO SUL • Vargem Grande do Sul