Editais de Licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP (VOIP) E FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO À INTERNET COM GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA E CONECTIVIDADE NGFW/UTM, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INSTALAÇÃO, EXECUÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO DFD, ETP, E TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS • Quirinópolis

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 52.260.972 ARTHUR ALEXANDRE FERREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 52.260.972/0001-19, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA MESTRE MADRUGUINHA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. 1.1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.410.571 LAUDENIR DOS SANTOS MENEZES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.410.571/0001-72, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA REAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Congresso de Saúde da PMMG 2026 - 1250.01.0008856/2026-22

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP • Belo Horizonte

Aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do veículo tipo POLO TRACK 1.0 MPI, placa TSV-6D28, com o objetivo de restabelecer e assegurar suas plenas condições de funcionamento, segurança e desempenho operacional, garantindo a adequada prestação dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Tributação. Custeados com recursos próprios do município. 15000000

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

Execução de serviços automotivos de manutenção preventiva e corretiva no veículo tipo POLO TRACK 1.0 MPI, placa TSV-6D28, com o objetivo de restabelecer e assegurar suas plenas condições de funcionamento, segurança e desempenho operacional, garantindo a adequada prestação dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Tributação. Custeados com recursos próprios do municipio. (15000000)

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

Aquisição de carrinhos de transporte tipo plataforma com a finalidade de garantir a organização e a regularidade na entrega semanal de kits de asseio e enxoval aos custodiados desta Penitenciária Federal em Campo Grande/MS (PFCG)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Campo Grande

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DA ÁGUA - PMSA

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Piracicaba

Aquisição de Materiais Bélico destinados ao uso de servidores da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Propriá.

MUNICIPIO DE PROPRIA • Propriá

Aquisição de 01 (uma) máquina motorizada de pintar meio-fio, destinada à modernização e ao aprimoramento dos serviços de zeladoria urbana e sinalização viária executados pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional – SMSI.

MUNICIPIO DE MARABA • Marabá

Locação de Imóvel Nº 033/2026 referente ao Processo Administrativo nº 00027.004163/2024-49. ALUGUEL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GRUPAMENTO DE POLÍCIA MILITAR - GPM DE MILTON BRANDÃO - PI, situado à Avenida Avelino Pereira, S/N, com 110,38 m².

SECRETARIA DE SEGURANCA • Teresina

Contratação de empresa especializada pela necessidade de suporte jurídico especializado para garantir maior segurança jurídica aos atos administrativos, contratos, processos internos e demais demandas institucionais, contribuindo para a conformidade legal, mitigação de riscos e eficiência na gestão pública.

MUNICIPIO DE ERNESTINA • Ernestina

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança patrimonial de forma emergencial para atender as necessidades desta Autarquia.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Alegre

Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada. Lousa Interativa – tipo série TA-86 – tamanho :86 POL – proporção 16:9 – resolução : 3840x2160 (UHD 4k) – taxa de atualização: 60 Hz – tempo de resposta: 8ms – cores exibidas: 1,07 bilhão (10-bit) – gama de cores:72% - contraste típico: 4000:1 – ângulo de visão: 178º (H/V) – retroiluminação: DLED – brilho:350 cd/m² – vida útil:> 30.000 h – configuração de alto falantes: 2.0 – potência de saída: 2x15w – tecnologia: infravermelho sem contato – pontos de toque: 40 – tempo de resposta: <10 ms – precisão( profundidade): + - 1mm – altura de escrita: < 3mm – modo de entrada: dedo/caneta/objeto opaco – caneta stylus: única, duas cores – resolução de coordenadas: 32 767 x 32 767 – sistemas suportados: windows/ android / linux / macOS/ cromeOS – versão android – 14 – cpu: 4 x cortex-A73 +4x cortex -A53 – gpu: mali-g52x8 – ram:4GB; Fragmentadora de papel Capacidade Fragmentação: (folhas A4 75g/m2 por carga): 10; Tamanho do cesto (L): 17; Fragmenta CD/DVD: sim; Nível de segurança (padrão DIN 32757): 3; Tensão de operação: (V AC): 110V/60HZ; Corrente (A): 3,1; Potência (Watts): 310; Tamanho da abertura de alimentação (mm) 220; Tamanho das partículas/tiras (mm): 4x45; Velocidade de fragmentação (m/min) (60Hz): 2,5; Itens de ruído (dB) 72; Ciclo de funcionamento ininterrupto (minutos): 2; e Ciclo de resfriamento/recuperação (minutos): 60. Dimensões: A x P x L: 348 x 232 x 366 Peso líquido (kg): 4,3

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Hospital Municipal Maria Helena Silva de Andrade, localizado no Município de Jaqueira/PE, compreendendo serviços de engenharia civil, manutenção, instalação, calibração, qualificação de equipamentos hospitalares, testes de segurança elétrica, testes hidrostáticos e testes pneumáticos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à integral execução do objeto, dividida em 02

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA • Jaqueira

- Constitui objeto da presente solicitação a contratação de locação de imóvel tipo barracão/galpão comercial, situado na Rua São Joaquim, nº 43, Centro, São Carlos/SP, destinado à continuidade da instalação e funcionamento do Arquivo Público da Fundação Pró-Memória de São Carlos, compreendendo a disponibilização do imóvel em condições adequadas de uso, conservação, segurança, acessibilidade e compatibilidade estrutural com as atividades institucionais desenvolvidas pela Administração. A contratação refere-se à manutenção da locação do imóvel atualmente ocupado pela Fundação Pró-Memória de São Carlos, já adaptado e operacionalmente adequado para guarda, preservação, organização e gerenciamento de acervo documental público, histórico e administrativo, em atendimento às necessidades permanentes da entidade.

FUNDACAO PRO-MEMORIA DE SAO CARLOS • São Carlos

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Londrina II - Regional de Londrina, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Toledo - Regional de Cascavel, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Mandaguaçu - Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento, sob demanda, de materiais permanentes diversos (mobiliário, utensílios, equipamentos, itens de cozinha industrial, hospitalares, recreativos, organizacionais e de segurança), de interesse do Complexo Administrativo da Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM, conforme especificações no termo de referência ou outro documento equivalente.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE • Nova Olinda do Norte