O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 52.260.972 ARTHUR ALEXANDRE FERREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 52.260.972/0001-19, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA MESTRE MADRUGUINHA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. 1.1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

Aquisição de Medicamentos Gerais Injetáveis para o Hospital Universitário de Lagarto da Rede HU-BRASIL

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

R$ 8.422.379

Contratação de serviços médicos especialistas para prestação de serviços ambulatoriais especializados, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabaianinha/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 78.000

CHAMAMENTO PÚBLICO, visando à a seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, por intermédio do(a) Secretaria Municipal d Assistência Social de Umbaúba-SE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

R$ 3.312.078

Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município, situado na Rua Estância, n°1027, centro, Umbaúba/SE, no âmbito de uma contratação estratégica voltada ao atendimento das necessidades operacionais da pasta.

MUNICIPIO DE UMBAUBA

R$ 50.400

[LICITANET] - A presente cotação prévia de preços tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (carro de emergência, monitor multiparâmetros, suporte de soro, lavadora ultrassônica automática, carro maca avançado, computador servidor), conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, parte integrante do presente Edital.

ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA

R$ 158.452

AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS METÁLICAS ABERTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE LAGARTO/SE.

MUNICIPIO DE LAGARTO

R$ 214.333