O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.410.571 LAUDENIR DOS SANTOS MENEZES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.410.571/0001-72, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA REAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.
Dados da Licitação
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU
Local
Aracaju / SE
PNCP
19432705000106-1-000138/2026
Publicação
22/05/2026
Encerramento
—
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Aquisição de Medicamentos Gerais Injetáveis para o Hospital Universitário de Lagarto da Rede HU-BRASIL
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CHAMAMENTO PÚBLICO, visando à a seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, por intermédio do(a) Secretaria Municipal d Assistência Social de Umbaúba-SE
Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município, situado na Rua Estância, n°1027, centro, Umbaúba/SE, no âmbito de uma contratação estratégica voltada ao atendimento das necessidades operacionais da pasta.
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R$ 50.400
[LICITANET] - A presente cotação prévia de preços tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (carro de emergência, monitor multiparâmetros, suporte de soro, lavadora ultrassônica automática, carro maca avançado, computador servidor), conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, parte integrante do presente Edital.
ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA
R$ 158.452
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MUNICIPIO DE LAGARTO
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