Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores leves, tipo sedan ou superior, sem motorista, com seguro total, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das atividades do Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades.

COMANDO DO EXERCITO • Rio de Janeiro

DISPENSA 10009/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, NO QUE DIZ RESPEITO À VESTIMENTAS PROFISSIONAIS COM PROTEÇÃO ULTRAVIOLETA E MOCHILAS OPERACIONAIS UTILIZADOS EM CAMPANHA MILITAR, EM MANOBRAS DE TROPAS E TREINAMENTO VOLTADO PARA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRACAO DO CORPO DE BOMBEIROS • Valparaíso de Goiás

Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Segurança Junto a Eventos realizados pelo Município

MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS • Quatro Irmãos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFETUADA POR FABRICANTE OU ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA PARA CONSERTO DE DECIBELÍMETROS (PT 94.265 E PT 87.825) UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM FISCALIZAÇÃO DA LEI DE POLUIÇÃO SONORA (LC 808/2019)

MUNICIPIO DE ATIBAIA • Atibaia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO MECANICOS EM VEICULO MM / L200 TRITON SPO GL, PLACA GJL 5B04, ANO 2022/2023, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA.-O.D.S - OBJETIVO 16. PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPORCIONAR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS E CONSTRUIR INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS EM TODOS OS NÍVEIS

MUNICIPIO DE PEDREIRA • Pedreira

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA INTERNA DE CAIXA D'ÁGUA DE FERRO DA ESCOLA GOV. PEDRO IVO CAMPOS, COM RECUPERAÇÃO DA SUPERFÍCIE METÁLICA E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO EM RESINA POLIÉSTER E MANTA DE FIBRA DE VIDRO PARA GARANTIR ESTANQUEIDADE, SEGURANÇA ESTRUTURAL E DURABILIDADE DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL • Santa Rosa do Sul

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR/ Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; proceder à atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP; atualizar e prestar assistência técnica à Análise Ergonômica do Trabalho – AET, incluindo a implantação, emissão e envio dos arquivos à plataforma do eSocial; prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho, bem como realizar Avaliação Ergonômica Preliminar com foco nos fatores de riscos psicossociais; realizar a gestão de SST para fins de cumprimento das obrigações perante o eSocial, com implantação, emissão e envio dos arquivos pertinentes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada para apoio à guarda municipal em eventos oficiais, tradicionais e extraordinários, realizados pelo município de Macaé/RJ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo

MUNICIPIO DE MACAE • Macaé

A presente demanda visa a aquisicao de materiais de construção, ferramentas e equipamentos, destinados à execução das atividades rotineiras desenvolvidas pelos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços e o adequado atendimento às demandas do Município.Os itens a serem adquiridos compreendem ferramentas, equipamentos e acessórios de uso direto nas atividades operacionais, tais como rolos, torques, mangueiras, luvas, réguas, extensões elétricas, geradores, entre outros materiais necessários à realização dos trabalhos em campo.A aquisição desses materiais é indispensável para viabilizar a execução das atividades diárias das equipes, prevenir a paralisação dos serviços e assegurar o regular funcionamento das ações sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES • Baixo Guandu

AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO PARA COMBATE A INCÊNDIO, DESTINADA À DEFESA CIVIL - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

MUNICIPIO DE BIRIGUI • Birigui

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTENÇÃO EM ARRIMO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E ESTABILIDADE DE TALUDE ENTRE O CAMPO DO FLAMENGO E A UBS NA VILA ESCOLÁSTICA NO COMPLEMENTO DA RUA JOAO SEVERO TRINDADE COM COORDENADAS - 20.8852, -45.2756 NO MUNICIPIO DE CAMPO BELO

MUNICIPIO DE CAMPO BELO • Campo Belo

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00937/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa CFZ1H45, identificação interna PH158, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo CFZ1H45/PH158 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00001108/2026-39

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Contratação de empresa especializada em serviços de reparação/manutenção de imóvel, sendo esse o Oratório do Hospital Naval de Natal (HNNa), visando atender às necessidades institucionais, garantindo funcionalidade, segurança, qualidade construtiva e adequada ambientação do espaço destinado à prática religiosa e espiritual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Natal

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EMERGENCIAL PARA ATENDER AO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 5259116-83.2018.8.09.0138 IMPETRADO PELO PACIENTE GIZA GOZADI COM FUNDAMENTAÇÃO NA LEI FEDERAL 14.133/2021

MUNICIPIO DE RIO VERDE • Rio Verde

[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa para a prestacao de servico de seguranca desarmada nas seguintes festividades: Cavalgada das Aleluias, Festa do Trabalhador, Final do Campeonato Regional de Futebol de Campo na Comunidade de Santo Antonio de Aricanduva.

MUNICIPIO DE ARICANDUVA • Aricanduva

Aquisição de material de proteção e segurança (EPI) para atendimento á demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA • Além Paraíba

capacitação em Desenvolvimento Humano, Gestão de Pessoas.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00893/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A Contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Aquisição de Material de Escritório tais como caneta, colchete, entre outros.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Itapetininga