Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00893/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A Contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 5.544, DEVIDAMENTE REGISTRADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDÓIA, INSCRITO NO CADASTRO MUNICIPAL SOB O Nº 1.01.079.0061.001, ENCONTRANDO-SE LIVRE E DESEMBARAÇADO DE QUAISQUER ÔNUS, CONFORME CERTIDÃO ATUALIZADA DA MATRÍCULA ANEXA NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA

R$ 10.350.000

AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PRONTO PARA O CONSUMO, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO OU EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS.

MUNICIPIO DE ITAOCA

R$ 149.370

CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS AREAS DE PEDIATRIA, CARDIOLOGIA E PSIQUIATRIA, PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES.

MUNICIPIO DE ITAOCA

R$ 657.440

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

R$ 181.745

Leite Pasteurizado; Integral; Com Teor de Gordura Minimo de 3,0%; Resfriado; Transportado e Conservado a Temperatura Maxima de 7,0ºc; Apresentado Como Liquido Branco Opalescente Homogeneo e Odor Caracteristico; Nao Deve Apresentar Substancias Estranhas a Sua Composicao, Como Agentes Inibidores de Crescimento; Neutralizantes Da Acidez e Reconstituinte Da Densidade, e Outras Nao Permitidas; Embalagem Primaria Saco Plastico, Atoxico e Apropriado Ao Produto; Com Validade Minima de 04 Dias - PPAIS.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

R$ 180.684

Termo de fomento - Associação Bem Comum

MUNICIPIO DE GUAPIACU

R$ 233.400