Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE LINDÓIA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 5.544, DEVIDAMENTE REGISTRADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDÓIA, INSCRITO NO CADASTRO MUNICIPAL SOB O Nº 1.01.079.0061.001, ENCONTRANDO-SE LIVRE E DESEMBARAÇADO DE QUAISQUER ÔNUS, CONFORME CERTIDÃO ATUALIZADA DA MATRÍCULA ANEXA NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA

R$ 10.350.000

AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PRONTO PARA O CONSUMO, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO OU EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS.

MUNICIPIO DE ITAOCA

R$ 149.370

CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS AREAS DE PEDIATRIA, CARDIOLOGIA E PSIQUIATRIA, PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES.

MUNICIPIO DE ITAOCA

R$ 657.440

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

R$ 181.745

Leite Pasteurizado; Integral; Com Teor de Gordura Minimo de 3,0%; Resfriado; Transportado e Conservado a Temperatura Maxima de 7,0ºc; Apresentado Como Liquido Branco Opalescente Homogeneo e Odor Caracteristico; Nao Deve Apresentar Substancias Estranhas a Sua Composicao, Como Agentes Inibidores de Crescimento; Neutralizantes Da Acidez e Reconstituinte Da Densidade, e Outras Nao Permitidas; Embalagem Primaria Saco Plastico, Atoxico e Apropriado Ao Produto; Com Validade Minima de 04 Dias - PPAIS.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

R$ 180.684

Termo de fomento - Associação Bem Comum

MUNICIPIO DE GUAPIACU

R$ 233.400