Editais de Licitação

Aquisição de Material Gráfico para uso no Consultório Médico e Farmácia da Secretaria de Saúde (Receituário Simples) no atendimento aos pacientes, com o objetivo de: Garantir Conformidade com Normas Regulatórias, Facilitar o Processo de Prescrição e Notificação, Assegurar a Confidencialidade e a Segurança dos Dados, Padronizar Documentos e Processos, Melhorar a Gestão e o Controle de Documentos, Otimizar a Comunicação com Pacientes e Farmácias e Promover a Eficiência Administrativa.

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO • Sete de Setembro

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA/BANDA REFLEXU´S, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança privada para atuação nas escolas municipais durante o período letivo, com a finalidade de garantir a segurança de alunos, professores, servidores e do patrimônio público. Os serviços compreenderão vigilância presencial, controle de acesso de pessoas, realização de rondas preventivas nas dependências escolares, apoio em situações emergenciais, registro de ocorrências e cumprimento das normas de segurança e da legislação vigente, sendo executados de segunda a sexta-feira, durante todo o horário de funcionamento escolar, em período estimado das 7h às 17h, ao longo do período letivo do ano de 2026.

MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA • Maximiliano de Almeida

Contratação de empresa especializada para execução de serviços no Ginásio Sesc em Abreu e Lima, vinculada a esta Secretaria, contemplando a confecção e instalação de novo portão galvanizado, adequações em portas e sistemas de acesso, recuperação de estruturas metálicas existentes, substituição de fechaduras e implantação de dispositivos de segurança, com a finalidade de assegurar maior controle de acesso, funcionalidade e segurança das instalações do SESC Abreu e lima.

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA • Abreu e Lima

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ATIVAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO PÚBLICO E MONITORAMENTO SITUACIONAL DO ENTORNO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA, CONTEMPLANDO VIDEOMONITORAMENTO INTELIGENTE, COMUNICAÇÃO DE EMERGÊNCIA, RECONHECIMENTO FACIAL VOLTADO À SEGURANÇA, LEITURA AUTOMATIZADA DE PLACAS VEICULARES, OPERAÇÃO CENTRALIZADA, COM CAPACIDADE DE TRATAMENTO DE EVENTOS E INTEGRAÇÃO COM BASES EXTERNAS E SISTEMAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUANDO APLICÁVEL

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA • Pindamonhangaba

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS TÁTICAS/OPERACIONAIS, VISANDO ATENDER AOS PLANOS DE TRABALHO DOS TERMOS DE ADESÃO DO FUNDO A FUNDO PARA ATENDER A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE – SSP/SE.

ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

MANDADO DE SEGURANCA - MEDICAMENTOS

MUNICIPIO DE PIRAJU • Piraju

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BONITAO PRODUÇÕES E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA JUNINHO MENEZES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. 1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

MANDADO DE SEGURANCA - MEDICAMENTOS

MUNICIPIO DE PIRAJU • Piraju

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MANOEL MESSIAS MENEZES DE ANDRADE INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA CHÁ DE KAPIABA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Segurança para o Silo de Grãos da FEPE.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO • Jaboticabal

SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, REDEFINIÇÃO EOU RECONFIGURAÇÃO DE SENHA DE ACESSO AO SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO CANIL MUNICIPAL, CONTRATAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.1332021, COMBINADA COM O ARTIGO 95 DA MESMA LEI E O DECRETO N 59 DE 06 DE ABRIL DE 2024 CONFORME AUTORIZADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE NO PROCESSO 56792026

MUNICIPIO DE MANHUACU • Manhuaçu

A presente contratação tem por finalidade atender às exigências de segurança contra incêndio e pânico nas dependências do Pronto Atendimento da Barra do Ribeira, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iguape, mediante a aquisição de extintores de incêndio, materiais para sinalização de emergência, instalação de sinalizações, fornecimento e instalação de luminárias de emergência, bem como a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

MUNICIPIO DE IGUAPE • Iguape

Promover o projeto MELHORANDO SEGURANÇA DOS ACAMPAMENTOS. Grupo de escoteiros Jean de Lery.

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA • Estância Velha

A presente demanda visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos oficiais do Município de Carazinho/RS, abrangendo Leis Municipais, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal, Emendas à Lei Orgânica e Leis Complementares. A contratação é necessária para garantir a organização, atualização e disponibilização da legislação municipal em plataforma digital especializada, assegurando maior transparência, facilidade de acesso às normas e segurança jurídica para cidadãos, servidores e órgãos de controle. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o sistema Portais de Legislações Inteligentes CESPRO é solução tecnológica de propriedade intelectual exclusiva da empresa CESPRO Processamento de Dados Ltda., inexistindo fornecedor alternativo que disponibilize a mesma solução. O valor proposto encontra-se compatível com os preços praticados em contratações similares realizadas por outros municípios, demonstrando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO RASGADINHO 2026 - ATRAÇÃO/BANDA ITTAUAN DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIBE MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 28.245.412/0001-00, REPRESENTANTE DO(A) ARTISTA/BANDA ITTAUAN, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO RASGADINHO 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

MANDADO DE SEGURANCA - MEDICAMENTOS

MUNICIPIO DE PIRAJU • Piraju

MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANCA

MUNICIPIO DE PIRAJU • Piraju

Câmera de segurança IP Bullet Full HD, POE, 30m, Imagem Colorida com visão noturna, distancia focal 2.8mm, H264, 2MP, Rj 45 10/100 TCP/IP com proteção IP67.Igual ou superior a Câmera IP Intelbras POE, Vipc 1230 B, conforme imagens em anexo., POE, 30m, Imagem Colorida com visão noturna, distancia focal 2.8mm, H264, 2MP, Rj 45 10/100 TCP/IP com proteção IP67.Igual ou superior a Câmera IP Intelbras POE, Vipc 1230 B, conforme imagens em anexo.

COMANDO DO EXERCITO • Itaara

Prestação de serviços de segurança privada.

MUNICIPIO DE SANTOPOLIS DO AGUAPEI • Santópolis do Aguapeí