O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA/BANDA REFLEXU´S, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, prestadoras de serviços de saúde em unidade móvel, interessadas em participar, de forma complementar, na operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços especializados de consultas médicas, exames e procedimentos, necessários aos usuários do Sistema Único de Saúde de Capela/SE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPELA

R$ 1.318.252

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de apresentações musicais e artísticas, de artistas e grupos locais que se apresentarão nos Festejos Juninos 2026, promovido pelo município

MUNICIPIO DE FREI PAULO

R$ 10.426

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DANDO CONTINUIDADE AO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS NA LINHA DE CUIDADO DO USUÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 2.021

Credenciamento de empresas interessadas na Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica em patrocinar a Estrutura do Evento da (87ª FESTA DO MASTRO), que se realizará entre os dias 26 à 28 de junho do ano de 2026.

MUNICIPIO DE CAPELA

R$ 0

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DANDO CONTINUIDADE AO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS NA LINHA DE CUIDADO DO USUÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 1.700

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS DE FORMA CLÍNICO-AMBULATORIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS REGULADAS E AGENDADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

R$ 0