O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AAC SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 35.014.624/0001-42, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA/BANDA REFLEXU´S, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA MINERAL POTÁVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DO EDITAL.

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

R$ 0

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARUIM, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, ASSEGURANDO A ADEQUADA ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO AMBIENTE INSTITUCIONAL

MARUIM CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

R$ 8.578

AQUISIÇÃO COM ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 053/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ-CIMASP

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO

R$ 256.895

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: EMISSÃO, RESERVAS, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E ENTREGA DE BILHETES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE OS EXERCÍCIOS ALCANÇADOS

MUNICIPIO DE PEDRA MOLE

R$ 64.000

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, RESERVAS, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E ENTREGA DE BILHETES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DURANTE OS EXERCÍCIOS ALCANÇADOS

MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO

R$ 65.000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ACRÍLICO, MEDINDO 20X15 CM, COM ESPESSURA DE 4 MM, DESTINADAS À SINALIZAÇÃO INSTITUCIONAL DE PROJETOS APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A PADRONIZAÇÃO VISUAL DAS AÇÕES FOMENTADAS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO PROMOVER A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO LOCAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT

R$ 0