Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR, (JACKSON SOARES), NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, NO EVENTO DA X CAVALGADA ECOLÓGICA DO P.A DESTILARIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS • Palmeiras do Tocantins

DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG

COMANDO DA MARINHA • Palmas

[LICITANET] - Contratação de pessoa física e ou empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, bem como manutenção de equipamentos odontológicos e demais equipamentos do Departamento de Saúde, compreendendo os serviços de diagnóstico, reparo, ajustes, limpeza, instalação, configuração e testes de funcionamento. Inclui, ainda, o fornecimento e substituição de peças, componentes e suprimentos, originais ou compatíveis, tais como toners, cilind

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO ACADÊMICA, NA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, incluindo os serviços de migração de dados, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atender às demandas de graduação, pós-graduação e extensão da Universidade de Gurupi – UnirG.

FUNDACAO UNIRG • Gurupi

Capacitação em Licitações e Contratos de acordo a NLLC 14.133/21.

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P. • Palmas

Pagamento de duas inscrições dos servidores Dhenia Gerhardt Bernardon e Fernando Ferreira Passos, para participação no "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026", a ser realizado nos dias 29 a 31 de de julho de 2026, em João Pessoa - PB.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR, (CLEYTON FARIAS E BANDA FORRÓ DA ESPORA), NO DIA 15 DE MAIO DE 2026, NO EVENTO DA X CAVALGADA ECOLÓGICA DO P.A DESTILARIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS • Palmeiras do Tocantins

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

SECRETARIA DA SAUDE • Palmas

[Portal de Compras Públicas] - AQUSIÇÃO COMPRA DE VEICULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS.

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS • Ponte Alta do Tocantins

AQUSIÇÃO COMPRA DE VEICULO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS • Ponte Alta do Tocantins

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

Abertura de credenciamento de empresas para prestação de serviços especializados nas seguintes areas, Clinico Geral, Nutricionista,Clinico Geral(plantonista), Cardiologista, Pediatra, Ginecologista, cirurgião Dentista, Farmaceutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiologo, Psiquiatra, Psicologo, Neurologista e Indocrinologista, Para atender as necessidades da Fundo Municipal de saúde,Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Socail, financiados com recursos para o exercicio financeiro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva avulsa em sistema de alimentação ininterrupta (UPS - Uninterruptible Power Supply) modular da marca LEISTUNG e na aquisição e instalação de 01 (um) módulo de potência UPS de 20kVA/kW[1] para expansão do referido sistema

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

Justifica-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e logístico, considerando a necessidade de garantir condições adequadas para a realização de eventos e atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de Araguatins/TO. Tais serviços são essenciais para assegurar organização, segurança, funcionalidade e eficiência na execução das ações públicas, permitindo que a secretaria municipal de educação concentrem esforços em suas atividades finalísticas. A

MUNICIPIO DE ARAGUATINS • Araguatins

Inscrição e participação de duas servidoras no curso presencial "Extrator de Dados e Data Warehouse SIAPE - Informações gerenciais e relatórios do SIAPE", entre os dias 16 a 18 de junho, na modalidade presencial em Brasília/DF, promovido pela Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda, CNPJ nº 21.000.322/0001-00

MINISTERIO DA SAUDE • Palmas

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Santa Fé do Araguaia

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo XI – Módulo de Seminário Interdisciplinar e Projetos de Intervenção, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas