CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.
Dados da Licitação
Órgão
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Local
Palmas / TO
PNCP
26894022000136-1-000122/2026
Publicação
13/05/2026
Encerramento
—
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CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR, (JACKSON SOARES), NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, NO EVENTO DA X CAVALGADA ECOLÓGICA DO P.A DESTILARIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO.
DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG
[LICITANET] - Contratação de pessoa física e ou empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, bem como manutenção de equipamentos odontológicos e demais equipamentos do Departamento de Saúde, compreendendo os serviços de diagnóstico, reparo, ajustes, limpeza, instalação, configuração e testes de funcionamento. Inclui, ainda, o fornecimento e substituição de peças, componentes e suprimentos, originais ou compatíveis, tais como toners, cilind
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO ACADÊMICA, NA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, incluindo os serviços de migração de dados, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atender às demandas de graduação, pós-graduação e extensão da Universidade de Gurupi – UnirG.
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CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR, (JACKSON SOARES), NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, NO EVENTO DA X CAVALGADA ECOLÓGICA DO P.A DESTILARIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO.
MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
R$ 60.000
DEFINIÇÕES 1.1. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a atualização da estimativa de consumo e da previsão orçamentária ao Contrato firmado entre a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas, conforme o Termos contratuais do processo administrativo nº 63109.001199/2025-61. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com adoção do Parecer Referencial nº 00003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, conforme atestado de conformidade juntado aos autos. 4.0 - VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ccom base na média de consumo aferida nas faturas dos últimos 12 meses. 4.2. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado. Gestão/Unidade: 78000/00001 Fonte: 0176700113 Programa de Trabalho: 174831 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: G482FCG
COMANDO DA MARINHA
R$ 25.000
[LICITANET] - Contratação de pessoa física e ou empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, bem como manutenção de equipamentos odontológicos e demais equipamentos do Departamento de Saúde, compreendendo os serviços de diagnóstico, reparo, ajustes, limpeza, instalação, configuração e testes de funcionamento. Inclui, ainda, o fornecimento e substituição de peças, componentes e suprimentos, originais ou compatíveis, tais como toners, cilind
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R$ 589.486
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO ACADÊMICA, NA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, incluindo os serviços de migração de dados, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atender às demandas de graduação, pós-graduação e extensão da Universidade de Gurupi – UnirG.
FUNDACAO UNIRG
R$ 733.558
Capacitação em Licitações e Contratos de acordo a NLLC 14.133/21.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.
R$ 365.760
Pagamento de duas inscrições dos servidores Dhenia Gerhardt Bernardon e Fernando Ferreira Passos, para participação no "XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026", a ser realizado nos dias 29 a 31 de de julho de 2026, em João Pessoa - PB.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
R$ 3.300