Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho. Serão desenvolvidos programas específicos, conforme a legislação vigente, com a finalidade de enquadrar a empresa nos parâmetros estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, e-Social e Previdência Social, Junto ao Fundo Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO -FME • Piraquê

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01930/26 Com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, justifica-se a dispensa de licitação para a renovação nº 410/26 do serviço de Controle de Qualidade da Imagem, das Reveladoras e dos Acessórios, em virtude do reduzido valor da contratação e da necessidade de continuidade do serviço especializado. A manutenção periódica dos padrões técnicos é indispensável para a precisão diagnóstica e a segurança dos pacientes, evitando falhas nos equipamentos que possam gerar repetições de exames ou laudos incorretos. A vigência da renovação se estende até agosto de 2026, período suficiente para assegurar o monitoramento contínuo da qualidade sem a necessidade de novos certames a cada exercício. A interrupção do serviço acarretaria risco sanitário e administrativo, além de custos emergenciais superiores aos da contratação direta ora pretendida. Assim, a aquisição atende ao princípio da eficiência, garantindo a conformidade regulatória e a economicidade, sem prejuízo à competitividade, uma vez que o valor reduzido e a especificidade do serviço autorizam a aplicação do referido inciso legal. Número SEI 3519005.434.00002526/2026-43

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para realização de exames complementares ocupacionais específicos para determinadas atividades exercidas pelos colaboradores da Fundação, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução sob demanda, em cumprimento ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em conformidade com as Normas Regulamentadoras vigentes e demais disposições legais aplicáveis à saúde e segurança do trabalho, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA • Indaiatuba

Trata-se da aquisição de materiais, peças, insumos e componentes necessários, conforme diagnóstico realizado por empresa especializada, visando corrigir a paralisação do equipamento. Os itens desta contratação destinam-se à manutenção corretiva de 01 (um) elevador, marca VILLARTA OTIS, nº 4319, com capacidade para até 980 kg, instalado no prédio do Comando de Policiamento da Capital – CPC, responsável pela interligação entre o térreo e o 2º pavimento.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DA SALA DE RAIO X, GARANTINDO ISOLAMENTO, SEGURANÇA E ESTABILIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA AOS EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Ladário

CRAS E OUTRAS - A presente contratação tem por objetivo a aquisição de arquivos de aço para pastas suspensas, destinados ao armazenamento e organização de documentos físicos utilizados nas atividades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), especialmente cadernos de registros, prontuários e documentos relacionados ao Cadastro Único das famílias atendidas. A guarda adequada desses documentos é fundamental para garantir segurança, organização, preservação das informações e facilidade de acesso durante o atendimento e acompanhamento das famílias usuárias da política de assistência social. Além disso, faz-se necessária a aquisição de uma caixa de som, a qual será utilizada nas atividades coletivas e grupais desenvolvidas pelo CRAS, como encontros de grupos do PAIF, oficinas, palestras, reuniões e ações socioeducativas. O equipamento contribuirá para melhorar a comunicação, a condução das atividades e a participação dos usuários, possibilitando a utilização de recursos sonoros, músicas e conteúdos educativos que auxiliam no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

Saúde - Aquisição de caneta de baixa rotação tipo contra ângulo para uso odontológico. No momento, o equipamento encontra-se indisponível, o que está impossibilitando a continuidade dos atendimentos clínicos. Ressalto que o contra ângulo é essencial para a realização de diversos procedimentos, e sua ausência compromete diretamente a qualidade e a segurança do atendimento aos pacientes.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

ADMINISTRAÇÃO - O serviço de equipe de segurança a ser contratado deverá incluir: o controle de acessos nos locais dos eventos que serão realizados; acompanhamento da entrada e saída de participantes; prestar segurança no transporte de equipamentos e materiais, resguardar os bens patrimoniais alocados nos locais dos eventos, garantir a proteção e integridade dos participantes e visitantes e atender situações de emergência. A empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos: • Ser credenciada ao GSVG da Brigada Militar; • Comprovar que os membros da equipe se segurança participaram de formação e treinamento conforme normas exigidas pela Brigada Militar; • Ter capacidade de resolver situações de emergenciais, conforme os protocolos da Brigada Militar; • Comprovar experiência anterior comprovada em segurança de eventos de grande porte; • Disponibilizar equipamentos adequados, como rádios comunicadores, câmeras de vigilância portáteis, e outros itens exigidos pela natureza do evento a ser realizado; • Contar com a supervisão contínua durante o evento, com a presença de responsável pela empresa; • A quantidade de profissionais de segurança, integrantes da equipe em cada evento, será definida conforme análise do porte e da dinâmica dos eventos, havendo as seguintes recomendações, com base em previsão de público estimada conforme participação nos anos anteriores: • Para o primeiro evento, Baile das Soberanas no dia 28/03/2026, a equipe deverá ser formada por 4 (quatro) integrantes; • Durante os Shows em comemoração ao Aniversário do Município, deverá ser formada por 12 (doze) integrantes; • Para o Rodeio Nacional, que ocorrerá no mês de maio de 2026, a necessidade será de 50 (cinquenta) integrantes, uma vez que se trata de evento com mais dias; • Durante o evento 7ª Copa de Futebol 7, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2026, a equipe deverá ser formada por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) integrantes; • Já para 19 ªFeira de Ovinos e 3ª Festa Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, a necessidade será de 30 seguranças, uma vez que o evento será maior; • Para a Festa do Produtor Rural, que será realizada no mês de outubro de 2026, a necessidade será de 10 (dez) integrantes; • E para o último evento do ano que será no dia 11 de dezembro de 2026, Magia de Natal, a necessidade será de 12 seguranças.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

A presente contratação tem por finalidade realizar melhorias e reparos nas estruturas utilizadas para manejo de gado no Parque de Eventos João Lindolfo Bolsonelo, garantindo segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio público. As estruturas existentes apresentam desgaste natural decorrente do uso contínuo e exposição às intempéries, necessitando manutenção e substituição de elementos estruturais. Além disso, está prevista a realização das festividades do IV Rodeio Nacional, I Festa de Integração entre Municípios e V Encontro de Ginetes, que ocorrerão entre os dias 07 e 10 de maio de 2026, no Parque de Eventos. Tais eventos devem reunir competidores, visitantes e público regional, exigindo que as estruturas de manejo e apoio estejam em condições adequadas de segurança e funcionamento, especialmente o brete, passarelas e portões utilizados nas atividades com animais. Também se faz necessária a construção de uma casinha de apoio medindo 2,5m x 2,5m, destinada ao suporte operacional durante os eventos e demais atividades realizadas no parque. Dessa forma, a execução dos serviços torna-se necessária para garantir a adequada realização dos eventos e a segurança das atividades agropecuárias.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

A presente solicitação de contratação, por dispensa de licitação, para execução de serviços de pintura e reparos prediais na Secretaria de Agricultura justifica-se pela necessidade de manutenção preventiva e corretiva da estrutura física do prédio, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança e atendimento ao público.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL • Capão Bonito do Sul

Equipamentos de Combate a Incêndio, Resgate e Segurança

SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC • Itapetinga

Contratar, em caráter emergencial, empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, reparos, correções estruturais, pintura e intervenções necessárias nos jazidos, visando: eliminar riscos à segurança; garantir condições mínimas de uso e circulação; preservar a integridade estrutural dos jazidos; assegurar a dignidade e funcionalidade do cemitério municipal do Setor Cavalcante.

MUNICIPIO DE DIANOPOLIS • Dianópolis

1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhão boiadeiro, destinada às ações de apreensão de animais soltos em vias públicas, situação que representa risco iminente à segurança de pedestres, motoristas e dos

MUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA • Ilha de Itamaracá

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para emissão de apólice coletiva abrangendo a frota de veículos oficiais da FIEC, com o objetivo de zelar pelo patrimônio público, bem como, proporcionar a tranquilidade e segurança dos passageiros e dos motoristas, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA • Indaiatuba

Proveniente do pagamento de taxa de segurança pública para o credenciamento de pessoa física devidamente graduada do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais para realizar a aprovação e execução de projetos de combate a incêndio de responsabilidade do Município de Guaxupé/MG.

MUNICIPIO DE GUAXUPE • Guaxupé

Contratação de empresa do ramo e/ou segmente especializado na prestação de serviços com fornecimento de valetransporte, ofertando aos servidores o melhor custo-benefício no deslocamento de suas residências até seus ambientes de trabalho, com maior segurança, celeridade e comodidade. O fornecimento de vales-transportes é uma obrigação legal instituído pela Lei nº 1.851/07, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.534/08, a qual conduz o empregador a antecipar a cada funcionário o valor necessário para o seu deslocamento residência/trabalho a cada mês.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO • Palmas

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de correio eletrônico corporativo em nuvem, na modalidade Software como Serviço (SaaS), incluindo disponibilização de contas de e-mail, armazenamento, ferramentas de comunicação e colaboração, infraestrutura, segurança da informação, migração de dados, suporte técnico e administração do ambiente, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Nova Veneza.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

[LICITANET] - Aquisição de lavadora ultrassônica, destinada à limpeza automatizada de instrumentais médicos destinada a área da saúde, especialmente pinças, em conformidade com a RDC nº 15/2012 da ANVISA, para atender às necessidades do Centro de Especialidades Médicas do AMVAP SAÚDE, visando garantir segurança, padronização e qualidade no processamento dos materiais.

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO TRIANGULO MINEIRO • Uberlândia

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento e execução de eventos esportivos, compreendendo a elaboração de regulamentos de tabelas e cronogramas, fornecimento de arbitragem, disponibilização de equipe de apoio operacional (gandulas e maqueiros) e serviço de segurança, destinados à realização da Copa Serrana de Futsal, Campeonato Municipal de Futebol e Campeonato Municipal de Futsal, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Berizal/MG

MUNICIPIO DE BERIZAL • Berizal

Ata de Registro de Preços compromisso formal de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança para campeonatos esportivos e para a realização do evento de interação com os grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV da 3ª Idade, em comemoração ao Dia do Idoso, de modo a suprir respectivamente as necessidades das Secretarias Municipais de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer e Assistência Socia

MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA • Mangueirinha