Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01930/26 Com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, justifica-se a dispensa de licitação para a renovação nº 410/26 do serviço de Controle de Qualidade da Imagem, das Reveladoras e dos Acessórios, em virtude do reduzido valor da contratação e da necessidade de continuidade do serviço especializado. A manutenção periódica dos padrões técnicos é indispensável para a precisão diagnóstica e a segurança dos pacientes, evitando falhas nos equipamentos que possam gerar repetições de exames ou laudos incorretos. A vigência da renovação se estende até agosto de 2026, período suficiente para assegurar o monitoramento contínuo da qualidade sem a necessidade de novos certames a cada exercício. A interrupção do serviço acarretaria risco sanitário e administrativo, além de custos emergenciais superiores aos da contratação direta ora pretendida. Assim, a aquisição atende ao princípio da eficiência, garantindo a conformidade regulatória e a economicidade, sem prejuízo à competitividade, uma vez que o valor reduzido e a especificidade do serviço autorizam a aplicação do referido inciso legal. Número SEI 3519005.434.00002526/2026-43

Contratação de empresa especializada em engenharia ambiental e projetos para a execução de Avaliação Ambiental Preliminar (AAP), com a elaboração de relatórios técnicos e respectivos anexos, em conformidade com as diretrizes da CETESB para gerenciamento de áreas contaminadas, visando subsidiar decisões administrativas relativas à implantação de Área de Triagem e Transbordo (ATT) e outros usos públicos.

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO

R$ 138.808

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO, LIMPEZA E REMANEJAMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE IACRI

R$ 114.150

Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública - Av. Pablo Neruda, Terceiro Lago - São Paulo/SP.

SUBPREFEITURA PARELHEIROS

R$ 299.791

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM DE (O-X), PARA ATENDER A TRIAGEM DO SERVIÇO SOCIAL, ATENDENDO A PORTARIA 003/2011, DE 20/01/2011, COM ENTREGA FRACIONADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE ROSANA

R$ 1.179.985

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PORTO ILUMINADA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA – PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA-SP.

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

R$ 2.008.207

Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para revitalização e reurbanização de área pública - Rua Tomâs Antônio da Silva Meireles Neto, Cid. Nova América – São Paulo SP.

SUBPREFEITURA PARELHEIROS

R$ 249.012