Editais de Licitação

Contratação do instrutor externo Instrutor Daniel Fauth Washington Martins, para ministrar o Curso “Criação, Facilitação e Coordenação de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação de serviço de assinatura anual da ferramenta Zênite Fácil IA para suporte jurídico aos setores que atuam nas contratações públicas do Tribunal de Justiça do Amapá através de acesso online por usuário mediante login e senha para cada acesso contratado.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação da instrutora Anailce Rubia Mendes de Sena Souza, com pagamento de honorários, conforme Resolução CRCAP nº 0236/2020 alterada pela Resolução CRCAP nº 254/2022, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar o Curso Elaboração do Relatório de Gestão, conforme DN nº 029/2025 - TCEAP e DN nº 030/2025 - TCEAP, que acontecerá nos dias 26 de fevereiro de 2026, com carga horária de 4h, no formato presencial, em Macapá/AP

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA • Macapá

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais e de logística, executados em regime de exclusividade, por meio de Pacote de Serviços, para atender às necessidades operacionais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação da empresa Editora Fórum Ltda, para aquisição de acesso institucional à Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® (FÓRUM Assinatura), que reúne livros, periódicos e informativos jurídicos especializados, com atualização contínua e curadoria editorial de excelência, destinada à consulta, pesquisa e capacitação dos membros da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

Contratação de entidade sem fins lucrativos para execução de atividades de recrutamento, seleção, encaminhamento e acompanhamento de estagiários (agente de integração de estágios), com fundamento no art. 75, XV da Lei 14.133/2021. XV, da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Aquisição de materiais de construção diversos para a manutenção dos alojamentos e lavanderia, tendo em vista a chegada do efetivo variável do corrente ano da Companhia de Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “1º CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA ÁREA SOCIOJURÍDICA, no período de 07 a 09/05/2026, que será realizado em Foz do Iguaçu/PR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Participação dos servidores do TREAP, na capacitação Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

Contratação de serviços contínuos compreendidos no regime de monopólio da União, executados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de coleta, transporte e entrega de correspondências em todo o território nacional - incluindo porte simples e registrado, para atender às necessidades da Superintendência do IBAMA no estado do Amapá e de suas unidades descentralizadas a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA • Macapá

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, destinados a atender a suprir as necessidades imediatas do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá ¿ DETRAN/AP.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

Participação dos servidores do TREAP, na capacitação Eleições em perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no processo eleitoral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA • Macapá

Promover 02 (duas) inscrições para os Procuradores integrantes do quadro da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, no ¿XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais¿, no período 09 e 11 de março de 2026, em Brasília-DF.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA • Amapá

Concessão, a título oneroso, com apuração do menor preço global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio) referente a uso de área para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de LANCHONETE/CANTINA escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Amapá (IFAP), Campus Laranjal do Jari.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA • Macapá

Aquisição de renovação de licença de software para atividade de forense digital, de acordo com as informações e especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0001.0000407/2026-05-MPAP.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Aquisição de rack metálico destinado à acomodação adequada dos servidores, nobreaks e demais ativos de rede da Superintendência Regional do Amapá (SUREG/AP).

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO • Macapá

Participação dos servidores do TREAP, no curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Macapá

Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “MasterClass Gestão de Riscos nas Contratações Públicas, promovido pela empresa Instituto Negócios Públicos, no período de 12 a 13/03/2026, que será realizado em Foz do Iguaçu/PR.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da PROMED INVESTIMENTOS LTDA.

COMANDO DA MARINHA • Santana

Aquisição, por dispensa de licitação, de 04 (quatro) licenças do software Adobe Indesign for teams, em sua versão mais atualizada, com validade de 36 meses, para atender às necessidades do Núcleo de Impresa Oficial, da Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Logística (CGPL) da Secretaria de Estado da Administração ¿ SEAD.

SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO • Macapá