Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.
Dados da Licitação
Órgão
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
Local
Amapá / AP
PNCP
01002322000132-1-000015/2026
Publicação
22/04/2026
Encerramento
—
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[Portal de Compras Públicas] - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, DE NATUREZA DE BEM COMUM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da Guarnição de Macapá.
Contratação de serviços de capacitação pessoal, consistente em cursos jurídicos; Curso EAD do Tribunal do Júri, Curso de Extensão em Processo Estrutural, Curso de Extensão em Direito Penal e Direito Processual Penal no Contexto da Inteligência artificial e Curso EAD de Patrimônio Público, ofertados pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP.
Refere-se à inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, no curso “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, na cidade de São Paulo/SP.
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[Portal de Compras Públicas] - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, DE NATUREZA DE BEM COMUM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
R$ 7.574.042
Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde para atender as necessidades dos usuários do FuSEx da Guarnição de Macapá.
COMANDO DO EXERCITO
R$ 50.000.000
Contratação de serviços de capacitação pessoal, consistente em cursos jurídicos; Curso EAD do Tribunal do Júri, Curso de Extensão em Processo Estrutural, Curso de Extensão em Direito Penal e Direito Processual Penal no Contexto da Inteligência artificial e Curso EAD de Patrimônio Público, ofertados pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
R$ 6.200
Refere-se à inscrição do servidor deste Tribunal de Contas, no curso “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, na cidade de São Paulo/SP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA
R$ 4.290
CONTRATAÇÃO DA FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA
R$ 17.375
XIV Congresso Consad de Gestão Pública,
SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
R$ 12.480