Editais de Licitação

Locação de um imóvel urbano para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, da Casa do Trabalhador-CT/SETE e da Garagem da SETE.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO • Amapá

Participação do servidor Jessé de Lima Coelho, matrícula nº 1277, no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública – CNC, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, no período de 13 a 15 de maio de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

As inscrições das servidoras deste Tribunal de Contas do Estado do Amapá, no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE,

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Participação de dois Membros desta Corte de Contas no 5º CNC – Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, a realizar-se presencialmente, de 13 a 15/05, em Curitiba/PR, e posteriormente no X Congresso Internacional de Controle e políticas Públicas, de 19 a 22/05, em Belo Horizonte/MG.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO ESCOLAR) PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL/AP, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAANEXO I DESTE EDITAL E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE ITAUBAL • Itaubal

Refere-se ao aporte financeiro para a execução de missão técnico institucional estratégica à República Popular da China a ser realizado no período de 12 a 22 de junho.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Participação do servidor Caio Felipe Laurindo (Auditor de Controle Externo/Coordenador II), lotado na 2ª ICE- FISCON, no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2026, com o tema central “Inovação e Tecnologia Aplicada à Auditoria de Obras Públicas”, que ocorrerá no período de 8 a 10 de junho de 2026, no SEBRAE/PR, na cidade de Curitiba/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS CONDECORATIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ (CBMAP)

FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA - FREBOM • Macapá

AQUISIÇÃO DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST • Tartarugalzinho

Execução de missão técnico-institucional estratégica à República Popular da China a ser realizado no período de 12 a 22 de junho.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA • Macapá

Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada e mediante requisição na cidade de Oiapoque/AP, de líquido água mineral natural, sem gás em garrafões retornáveis de 20 litros, e vasilhames plásticos retornáveis de água mineral de 20 litros, para atender a DPF/OPE/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Macapá

Aquisição de materiais de consumo diversos para o Hotel de Trânsito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva em Macapá/AP.

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO • Macapá

Contratação de 01 (um) show da Cantora NAIARA AZEVEDO, NAIARA XV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 43.793.950/0001-23 - 2ª Edição da Corrida e Caminhada em homenagem ao dia das mães - 09 de maio de 2026 - Vitória do Jari

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO • Macapá

Aquisição de salgados diversos para utilização no dia da arma de infantaria durante atividades da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

Aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades do Hotel de Trânsito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva em Macapá/AP

COMANDO DO EXERCITO • Macapá

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS ZONAS URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP – CONVÊNIO Nº 018/2024-SDC/GEA.

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE • Porto Grande

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de coleta, beneficiamento e destinação final de resíduos sólidos de abate bovino no Município de Laranjal do Jari - AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo ll do Edital.

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI • Laranjal do Jari

Contratação da professora doutora Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO • Macapá

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios destinados à composição de 2.400 (duas mil e quatrocentas) CESTAS BÁSICAS, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Pedra Branca do Amapari/AP.

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI • Pedra Branca do Amapari