Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO PRESENCIAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÂO DA DEMANDA (DFD)' ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MATRIZ DE RISCOS (MR), E DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE • Riachão do Jacuípe

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 54.420.945 LUCAS ROCHA GALDINO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 54.420.945/0001-91, REPRESENTANTE DO ARTISTA CIDADE DORMITÓRIO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VERÃO CAJU 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA JURÍDICA, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO E NO APROFUNDAMENTO TÉCNICO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO À ATUAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E À SEGURANÇA JURÍDICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE • Riachão do Jacuípe

Aquisição de Aquisição de material de expediente (papel sulfite A4), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus subdepartamentos

MUNICIPIO DE JI-PARANA • Ji-Paraná

contratação de serviços artísticos da atração TAMBOR DE CRIOULA CANTOÁ DE SÃO BENEDITO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 60.629.341/0001-52.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO ESPECIALIZADO DESTINADO AO CORPO TÉCNICO DA PGM/PLC, COM ENFOQUE NA APLICAÇÃO PRÁTICA, CRÍTICA E JURIDICAMENTE ORIENTADA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 13.303/2016, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO. PERÍODO DE 25 A 28 DE MAIO DE 2026.VALOR: R$ 2.970,00.

MUNICIPIO DE PONTA GROSSA • Ponta Grossa

contratação de serviços artísticos da atração AUTO DO BUMBA MEU BOI DA MAIOBA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 45.000,00, representando por S & W PRODUCOES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 04.175.202/0001-25.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA • São Luís

1.1. Constitui objeto do presente contrato o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de exames/procedimentosaos Municípios Consorciados, nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme tabela abaixo:

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA • Estância Velha

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 52.260.972 ARTHUR ALEXANDRE FERREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 52.260.972/0001-19, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA MESTRE MADRUGUINHA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. 1.1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados ao uso por brigadistas atuantes no combate a incêndios florestais nas Unidades de Conservação sob responsabilidade deste órgão.

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS • Palmas

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA TRADICIONAL FEIRA DA LUA, CANTORA SAM OLIVEIRA, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4129/1/2026).

MUNICIPIO DE BURI • Buri

Locação do imóvel se justifica em razão da necessidade de um espaço que para que seja montada a oficina de criação dos enfeites natalinos e outros objetos decorativos, utilizados pela Fundação Cultural de Ji-Paraná.

MUNICIPIO DE JI-PARANA • Ji-Paraná

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HÓRUS - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 59.048.127/0001-23, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA: “OS PROCEDIMENTOS DE ENTREVISTA DA ESCUTA ESPECIALIZADA, ESTRATÉGIAS, INSTRUMENTAIS, E PRATICAS PARA EXECUÇÃO NO CENÁRIO DO SUAS”. A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE – PR

MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE • Boa Ventura de São Roque

de Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados na rede municipal de ensino do município de Umbuzeiro/PB, CRECredenciamento DENCIAMENTO 00006/2025 PROCESSO ADM. 250909CD00006

MUNICIPIO DE UMBUZEIRO • Umbuzeiro

Contratação da consultoria de Daniela Neves Riambau Pinheiro, para ministrar o Curso PROGRAMA CONEXÃO VITALIDADE - Vivencia Psicológica, a ser realizado nos dias 20 e 21/05/2026, carga horária total: 06h.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Recife

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.410.571 LAUDENIR DOS SANTOS MENEZES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.410.571/0001-72, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA REAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Contratação de serviços de Insrição para a participação do evento de premiação da FIEAM - Prêmio QualidadeAmazonas, edição 2026, categoria Administração Direta.

COMANDO DO EXERCITO • São Gabriel da Cachoeira

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de inscrição para participação de 1 (uma) empregada pública do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP no CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestao de Pessoas

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO • São Paulo

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS DE CONJUNTO/BANDA MUSICAL PARA ANIMAÇÃO DA 17ª FESTA ITALIANA E 8° ENCONTRO DO VINHO

MUNICIPIO DE FLORIANO PEIXOTO • Floriano Peixoto

CONTRATAÇÃO DA FEDERACAO MINEIRA DE KUNG-FU WUSHU PARA REALIZAÇÃO DO 32º CAMPEONATO MINEIRO DE KUNG-FU WUSHU- PREVISTO PARA 13 DE JUNHO DE 2026 EM ITAJUBÁ -MG PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E ELAZER

MUNICIPIO DE ITAJUBA • Itajubá