Editais de Licitação

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ESInexigibilidade

Locação de imóvel destinado a estabelecer o posto de atendimento dos Correios no Distrito de Mundo Novo, Município de Dores do Rio Preto/ES.

MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO • Dores do Rio Preto

R$ 4.200

12/12/2025

ESInexigibilidade

1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa MF PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.845.478/0001-80, para a realização de show musical da cantora MICHELE FREIRE, com duração de 02h00min (duas horas), a ser apresentado no dia 01 de janeiro de 2026, às 21h00, na praia de Barra do Sahy, Aracruz/ES, como parte da programação do VERÃO ARACRUZ 2026. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

MUNICIPIO DE ARACRUZ • Aracruz

R$ 40.000

12/12/2025

ESDispensa

Aquisição de medicamento LAMITOR , por meio de Dispensa de Licitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação direta e emergencial destinada ao cumprimento de determinações judiciais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE • Alegre

R$ 1.196

12/12/2025

ESDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção cultural, apresentações artísticas e realização de oficinas destinadas à execução do “Festival Conexões de Rua – Um Encontro entre Ballroom e Slam”.

MUNICIPIO DA SERRA • Serra

R$ 29.383

12/12/2025

Encerra: 17/12/2025

ESInexigibilidade

1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da pessoa jurídica AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.613.595/0001-75, representada pela Sra. Ângela Biancki Ferreira Peçanha, para a realização de 01 (um) show musical da Banda AGITAÊ, com duração de 02h00min, a ser apresentado no dia 01 de janeiro de 2026, às 00h30min, na praia de Barra do Sahy, Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Réveillon Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima da atividade artística e da inviabilidade de competição, conforme proposta e documentação apresentada pela banda.

MUNICIPIO DE ARACRUZ • Aracruz

R$ 35.000

12/12/2025

ESInexigibilidade

1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da pessoa jurídica jurídica Ailton Loyola dos Santos Junior 09684246781 – ME, inscrita no CNPJ nº 17.059.955/0001-17, para a realização de show musical da banda KAYMUAN, com duração de 02h00min (duas horas), a ser apresentado no dia 03 de janeiro de 2026, às 20h00min, na localidade de Santa Cruz, Aracruz/ES, como parte da programação oficial do Verão 2026. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

MUNICIPIO DE ARACRUZ • Aracruz

R$ 7.000

12/12/2025

ESDispensa

Aquisição de jogos/brinquedos educativos pedagógicos e materiais de consumo para atender o programa Cuidoteca no Ifes Campus Vila Velha,

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO • Vila Velha

R$ 9.817

11/12/2025

Encerra: 16/12/2025

ESDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA (AVD)

MUNICIPIO DE VITORIA • Vitória

R$ 2.337

11/12/2025

Encerra: 19/12/2025

ESDispensa

Aquisição de fraldas descartáveis para atendimento de decisão judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLATINA • Colatina

R$ 11.563

11/12/2025

ESDispensa

Solicitação de manutenção do sistema de Radiocomunicação em decorrência do Convênio de Cessão nº 004/2018, firmado entre a UFES e o Governo do Estado do Espírito Santo, para contratação de Policiais Militares da Reserva Militar para Segurança nos Campi da UFES.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO • Vitória

R$ 9.890

11/12/2025

ESDispensa

Instalação (acréscimos) das redes de oxigênio e ar comprimido em três enfermarias e 1 isolamento. (conforme descrito acima) teste de estanqueidade das redes de oxigênio e ar comprimido

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Iconha

R$ 47.960

11/12/2025

ESInexigibilidade

Contratação do setor artístico “FELLIPE CARLOS DE SOUZA (BIRO BIRO E BANDA)”, na modalidade música, representado por FELLIPE CARLOS DE SOUZA , inscrito no CNPJ nº 58.651.017/0001-99, conforme normas estabelecidas no Edital nº 001/2025, para a realização de uma apresentação musical, com duração de 2 (duas) horas.Evento: 12 de dezembro de 2025, às 22h – Durante a programação do evento “Feira Safa Maré”, que ocorrerá na Praça Dona Carmem, no município de Piúma/ES.

MUNICIPIO DE PIUMA • Piúma

R$ 2.100

11/12/2025

ESDispensa

Aquisição de produtos de limpeza e itens de expediente sob demanda, com entrega fracionada, conforme descrições contidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO • Vitória

R$ 7.550

11/12/2025

Encerra: 05/01/2026

ESDispensa

balança semi-microanalítica

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO • Vitória

R$ 42.366

11/12/2025

ESInexigibilidade

Contratação do setor artístico “RONNIE SILVEIRA POCKET SHOW”, na modalidade música, representado por RONEI SILVEIRA VALERIANO, inscrito no CNPJ nº 35.353.454/0001-20, conforme normas estabelecidas no Edital nº 001/2025, para a realização de uma apresentação musical, com duração de 2 (duas) horas.Evento: 06 de dezembro de 2025, às 19h – Durante a programação do evento “Feira Safa Maré”, que ocorrerá na entrada da Ilha do Gambá, no município de Piúma/ES

MUNICIPIO DE PIUMA • Piúma

R$ 2.800

11/12/2025

ESDispensa

Aquisição de blocos timbrados para emissão de alvará; sob a responsabilidade da Secretara Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, deste município.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA • São Gabriel da Palha

R$ 1.043

11/12/2025

Encerra: 03/12/2025

ESDispensa

A contratação de empresa especializada para a elaboração do Cálculo Atuarial referente às obrigações previdenciárias anuais dos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social em Extinção do Município de Castelo – ES é imprescindível para o cumprimento das normas legais que regem os RPPS. O cálculo atuarial constitui instrumento obrigatório, previsto na Constituição Federal, na Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais regulamentações aplicáveis.

MUNICIPIO DE CASTELO • Castelo

R$ 4.000

11/12/2025

ESDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO COM DISPENSA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM SÃO PEDRO

MUNICIPIO DE SAO MATEUS • São Mateus

R$ 49.996

11/12/2025

Encerra: 17/12/2025

ESInexigibilidade

contratação de inscrição para o XXI Fórum Extraordinário da Undime Espírito Santo por meio de contratação direta por Inexigibilidade de licitação

MUNICIPIO DE NOVA VENECIA • Nova Venécia

R$ 440

11/12/2025

ESDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS MULTIPROFISSIONAIS – FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E NUTRIÇÃO

MUNICIPIO DE VITORIA • Vitória

R$ 17.139

11/12/2025

Encerra: 18/12/2025