1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da pessoa jurídica AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.613.595/0001-75, representada pela Sra. Ângela Biancki Ferreira Peçanha, para a realização de 01 (um) show musical da Banda AGITAÊ, com duração de 02h00min, a ser apresentado no dia 01 de janeiro de 2026, às 00h30min, na praia de Barra do Sahy, Aracruz/ES, como parte integrante da programação oficial do Réveillon Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima da atividade artística e da inviabilidade de competição, conforme proposta e documentação apresentada pela banda.

INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES NO EVENTO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA ASPECTOS GERENCIAIS IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IVA DUAL IBSCBS.

CAMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA

R$ 2.830

Confecção de contrato com a empresa Municipal Consorcio Integrado CachoeiroCCI e Intermunicipal Viação Sudeste para o exercício de 2026

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

R$ 519.306

Contratação de serviço de locução da Sr. LUIZ CARLOS, representado pela empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS inscrita no CNPJ nº 13.736.216/0001-61, para a realização de 02 (duas) apresentações.

MUNICIPIO DE ARACRUZ

R$ 1.600

INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA ASPECTOS GERENCIAIS: IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO IVA DUAL IBSCBS. DIA 11 DE MAIO DE 2026 ANCHIETA ES.

MUNICIPIO DE ANCHIETA

R$ 2.980

INSCRIÇÃO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.

MUNICIPIO DE ANCHIETA

R$ 2.980

Aquisição de ensaios moleculares para a investigação de helmintos visando atender demanda do Lacen, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

R$ 25.590