Editais de Licitação

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO CARNAVALESCO BLOQUINHO DE CARNAVAL DO SCFV, ARTISTA ALISON MOURA. DESCRIÇÃO DO OBJETO CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA ALISSON MOURA DE MENESES, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 018.036.045-06, QUE SE APRESENTA COMO ALISON MOURA, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO BLOQUINHO DE CARNAVAL DO SCFV, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL CARNAVALESCA AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Serviço de Recarga dos extintores de incêndio instalados nas dependências da Sede e Anexo da Câmara Municipal de Prata-MG, conforme especificações técnicas e normas de segurança vigentes (ABNT NBR 12962 e NR 23).

PRATA CAMARA MUNICIPAL • Prata

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores leves, tipo sedan ou superior, sem motorista, com seguro total, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das atividades do Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades.

COMANDO DO EXERCITO • Rio de Janeiro

DISPENSA 10009/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, NO QUE DIZ RESPEITO À VESTIMENTAS PROFISSIONAIS COM PROTEÇÃO ULTRAVIOLETA E MOCHILAS OPERACIONAIS UTILIZADOS EM CAMPANHA MILITAR, EM MANOBRAS DE TROPAS E TREINAMENTO VOLTADO PARA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRACAO DO CORPO DE BOMBEIROS • Valparaíso de Goiás

Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Segurança Junto a Eventos realizados pelo Município

MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS • Quatro Irmãos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFETUADA POR FABRICANTE OU ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA PARA CONSERTO DE DECIBELÍMETROS (PT 94.265 E PT 87.825) UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM FISCALIZAÇÃO DA LEI DE POLUIÇÃO SONORA (LC 808/2019)

MUNICIPIO DE ATIBAIA • Atibaia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO MECANICOS EM VEICULO MM / L200 TRITON SPO GL, PLACA GJL 5B04, ANO 2022/2023, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA.-O.D.S - OBJETIVO 16. PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROPORCIONAR O ACESSO À JUSTIÇA PARA TODOS E CONSTRUIR INSTITUIÇÕES EFICAZES, RESPONSÁVEIS E INCLUSIVAS EM TODOS OS NÍVEIS

MUNICIPIO DE PEDREIRA • Pedreira

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA INTERNA DE CAIXA D'ÁGUA DE FERRO DA ESCOLA GOV. PEDRO IVO CAMPOS, COM RECUPERAÇÃO DA SUPERFÍCIE METÁLICA E APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO EM RESINA POLIÉSTER E MANTA DE FIBRA DE VIDRO PARA GARANTIR ESTANQUEIDADE, SEGURANÇA ESTRUTURAL E DURABILIDADE DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL • Santa Rosa do Sul

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

A presente demanda visa a aquisicao de materiais de construção, ferramentas e equipamentos, destinados à execução das atividades rotineiras desenvolvidas pelos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços e o adequado atendimento às demandas do Município.Os itens a serem adquiridos compreendem ferramentas, equipamentos e acessórios de uso direto nas atividades operacionais, tais como rolos, torques, mangueiras, luvas, réguas, extensões elétricas, geradores, entre outros materiais necessários à realização dos trabalhos em campo.A aquisição desses materiais é indispensável para viabilizar a execução das atividades diárias das equipes, prevenir a paralisação dos serviços e assegurar o regular funcionamento das ações sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES • Baixo Guandu

AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE ALTA PRESSÃO PARA COMBATE A INCÊNDIO, DESTINADA À DEFESA CIVIL - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

MUNICIPIO DE BIRIGUI • Birigui

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00937/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa CFZ1H45, identificação interna PH158, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo CFZ1H45/PH158 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00001108/2026-39

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Contratação de empresa especializada em serviços de reparação/manutenção de imóvel, sendo esse o Oratório do Hospital Naval de Natal (HNNa), visando atender às necessidades institucionais, garantindo funcionalidade, segurança, qualidade construtiva e adequada ambientação do espaço destinado à prática religiosa e espiritual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA • Natal

[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa para a prestacao de servico de seguranca desarmada nas seguintes festividades: Cavalgada das Aleluias, Festa do Trabalhador, Final do Campeonato Regional de Futebol de Campo na Comunidade de Santo Antonio de Aricanduva.

MUNICIPIO DE ARICANDUVA • Aricanduva

Aquisição de material de proteção e segurança (EPI) para atendimento á demanda da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA • Além Paraíba

capacitação em Desenvolvimento Humano, Gestão de Pessoas.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Brasília

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00893/26 Justifica-se a necessidade de conserto do veículo patrimonial placa FPM-9G06, utilizado nas atividades operacionais da Guarda Municipal, considerando a identificação de falhas mecânicas que comprometem sua segurança, desempenho e regular utilização no serviço diário de patrulhamento. O referido veículo é empregado de forma contínua no atendimento de ocorrências e no patrulhamento preventivo em todo o território municipal, sendo indispensável à manutenção da ordem pública e à garantia da segurança dos agentes e da população. A não realização do reparo poderá ocasionar paralisação do patrimônio, prejuízo à continuidade do serviço público e riscos à segurança operacional. O conserto apresenta-se como medida necessária e economicamente vantajosa, visando preservar o patrimônio público e evitar danos maiores decorrentes do uso em condições inadequadas. A Contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA • Holambra

Aquisição de Material de Escritório tais como caneta, colchete, entre outros.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Itapetininga

Aquisição de tenda dobrável e mesa portátil para as atividades do TAF e Patrulha da Saúde.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Maceió

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO CIVAP E BASES DO SAMU, PARA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA • Assis