Editais de Licitação

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais de gêneros alimentícios que decorre da necessidade de ressuprimento do estoque a fim de subsidiar as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA SAUDE • Natal

Contratação de empresa especializada para a locação de plataforma elevatória articulada autopropelida tipo Z-45/25, com as seguintes especificações mínimas: painel de controle na base e na plataforma; altura máxima de trabalho com operador de 15,90 metros; altura máxima da plataforma sem operador de 13,90 metros; alcance horizontal máximo de 7,70 metros; rotação da mesa de 355° (não contínua); peso aproximado de 6.850 kg; capacidade de carga para elevação de 227 kg; com fornecimento em regime de quilometragem livre, sendo o combustível de responsabilidade do contratante. A contratação destina-se ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, abrangendo atividades de manutenção elétrica predial e urbana, serviços em altura em equipamentos públicos, bem como apoio à ornamentação e infraestrutura de eventos institucionais realizados ao longo do ano, com destaque para as festividades do São João e do período natalino, incluindo instalação de decoração em postes,

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de Coordenação Técnica do Festival de Quadrilhas Juninas “Monte Alegre Vila São João 2026”, a ser realizado no período de 22 a 27 de junho de 2026, no Ginásio Poliesportivo Osmundo Farias, situado no Centro do Município de Monte Alegre/RN, compreendendo o planejamento, organização, supervisão e execução das atividades técnicas do evento, incluindo o acompanhamento de montagem de estruturas, logística operacional, cumprimento de cronograma, articulação com equipes envolvidas e garantia do adequado funcionamento das apresentações e demais ações correlatas.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

Inscrição em evento - CE

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA • Mossoró

Serviço de troca dos pisos do Navio-Patrulha Goiana para placas de vinílico tipo Paviflex.

COMANDO DA MARINHA • Natal

Aquisição de mochila estanque, máquina plastificadora, blocos de notificações, rádio VHF e megafone para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.

COMANDO DA MARINHA • Natal

A contratação de empresa para aquisição de Motor Endodôntico sem fio com contra ângulo e iluminação LED, com conectividade para localizador apical, destinado ao atendimento odontológico das Unidades de Saúde do Município de Goianinha/RN

MUNICIPIO DE GOIANINHA • Goianinha

Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e acessórios para suprir novas demandas decorrentes da expansão e modernização das atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte - CRECI/RN – 17ª Região, conforme especificações, quantidades e qualidade descritos no Aviso e no Termo de Referência.

CONSELHO REG DE CORRETORES DE IMOV DECIMA SETIMA REGIAO • Natal

Garantir aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de Clinicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar e ambulatorial.

COMANDO DA MARINHA • Natal

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e formação de Brigada de Incêndio, a ser realizada com 10 colaboradores junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Monte Alegre/RN, compreendendo treinamento teórico e prático conforme as normas técnicas vigentes, em especial as diretrizes do Corpo de Bombeiros Militar e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), incluindo noções de prevenção e combate a incêndio, primeiros socorros, evacuação de emergência e uso adequado de equipamentos de combate a incêndio, por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de elaboração dos Programas de Segurança e Saúde do Trabalhador (01 PGR-Programa de Gerenciamento de Riscos de acordo com a NR 01 e atualização por meio da Portaria MTE nº 1.419/2024, e prorrogada pela Portaria MTE nº 765/2025, Riscos Psicossociais no PGR; 01 PCMSO-Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional de acordo com a NR 07; 01 LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho de acordo com a Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991; 01 Laudo de Insalubridade; 01 Laudo de Periculosidade e elaboração de AET - Análise Ergonômica do Trabalho de todas as funções e o Gerenciamento Geral do E-Social SST, realizar medição de stress térmico nos ambientes das cozinhas (Sede da Casa Legislativa, Anexo e outros cômodos, caso necessite) e medição de ruído no plenário no momento da sessão, e assim atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim-RN.

CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL • Ceará-Mirim

conjunto de lixeiras para coleta seletiva e extintores de incêndio classe “K” destinados ao Rancho do 3º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais.

COMANDO DA MARINHA • Natal

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA DIAGNÓSTICO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE ADEQUAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO CREMERN

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN • Natal

Aquisição de brindes institucionais personalizados, destinados à execução das ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte – SRE/RN,

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Natal

[Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de link de internet, com fornecimento de serviços para suprir as necessidades de acesso da prefeitura municipal e secretarias do município de Lagoa de Pedras/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS • Lagoa de Pedras

Realização do curso "Conectados com o mundo digital I para os magistrados e servidores aposentados", com 20 h/a, previsto no PACD/2026, a ser realizado no período de 18 de maio a 19 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN • Natal

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e instalação de sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.

COMANDO DA MARINHA • Natal

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO • Santo Antônio

Contratação de empresa especializada em serviços de entretenimento para a realização de apresentação artística musical da banda Xodó Nordestino , com duração estimada de 01h20 (uma hora e vinte minutos), visando atender às demandas de eventos da municipalidade.

MUNICIPIO DE MARTINS • Martins

Aquisição de utensílios de cozinha, materiais de copa e itens de apoio operacional, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres e Habitação do Município de Lajes, visando o adequado funcionamento das unidades vinculadas, o suporte às atividades institucionais e o bom funcionamento da repartição pública, bem como o aprimoramento dos serviços socioassistenciais ofertados à população.

MUNICIPIO DE LAJES • Lajes