Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de elaboração dos Programas de Segurança e Saúde do Trabalhador (01 PGR-Programa de Gerenciamento de Riscos de acordo com a NR 01 e atualização por meio da Portaria MTE nº 1.419/2024, e prorrogada pela Portaria MTE nº 765/2025, Riscos Psicossociais no PGR; 01 PCMSO-Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional de acordo com a NR 07; 01 LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho de acordo com a Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991; 01 Laudo de Insalubridade; 01 Laudo de Periculosidade e elaboração de AET - Análise Ergonômica do Trabalho de todas as funções e o Gerenciamento Geral do E-Social SST, realizar medição de stress térmico nos ambientes das cozinhas (Sede da Casa Legislativa, Anexo e outros cômodos, caso necessite) e medição de ruído no plenário no momento da sessão, e assim atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim-RN.

Contratação de pessoa física para prestação de serviços como instrutor e/ou coordenador no Ensino Profissional Marítimo, nas disciplinas pertinentes, a fim de atender às necessidades da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DA MARINHA

R$ 1.800

Contratação de empresa ou instituição especializada para a realização de Workshop Junino, por meio da execução de atividades formativas voltadas à valorização e ao fortalecimento das tradições culturais juninas. A ação deverá contemplar conteúdos como confecção de adereços típicos juninos, teatralização do casamento matuto, noções coreográficas para apresentações de quadrilhas juninas e orientação em produção musical, com foco na montagem de repertório, definição de temática e seleção de músicas típicas.

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

R$ 12.150

[Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículos novos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Lagoa de Pedras/RN.

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS

R$ 1.914.631

Contratação de inscrições de 4 (quatro) servidoras deste TCE/RN no “Curso Completo de Retenções Tributárias na Administração Pública e os Impactos da Reforma Tributária (EC nº 132/2023)”

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE

R$ 15.960

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, insumos e reagentes laboratoriais, com vistas a suprir a demanda do Laboratório Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO

R$ 59.781

AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA

NATAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO G DO NORTE

R$ 2.931