Editais de Licitação

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ • Riacho da Cruz

Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento e a Concessão de Empréstimos Consignados sem exclusividade dos servidores públicos e agentes políticos do Município de SÃO BENTO DO TRAIRI/RN, bem como, a centralização da arrecadação das receitas municipais.

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI • São Bento do Trairí

Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos especializados na área de Cirurgia Geral, em regime de plantão, destina dos à realização de pequenas cirurgias eletivas de baixa complexidade, no âmbito da rede municipal de saúde, com vistas à ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos, redução da fila de espera, otimização da capacidade instalada e fortalecimento da assistência especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Riacho da Cruz

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO "BRINCAR E INCLUIR", COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS, LÚDICOS E INCLUSIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO • Ielmo Marinho

Contratação de empresa especializada, dentre aquelas devidamente credenciadas no âmbito do Credenciamento nº 08/2025, para a prestação de serviços de reserva, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, incluindo taxas de embarque, destinados ao deslocamento do Secretário Municipal de Educação, Sr. Rivanildo Barreto Silva, e de seu acompanhante, o servidor Sr. José Rivailton da Silva, para participação no evento Bett Brasil, a ser realizado no Expo Center Norte, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05 a 08 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação.

COMANDO DA MARINHA • Natal

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DE PONTA NEGRA, ZONA SUL, NATAL/RN, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) RESERVATÓRIOS MODULARES E DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES DE DRENAGEM, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROJETO BÁSICO.

MUNICIPIO DE NATAL • Natal

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, destinada à manutenção da higiene e conservação da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS • Pau dos Ferros

Inscrição de colaboradores da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN no 9º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas (GNCP), a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio do corrente ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos servidores na área de contratações públicas, em conformidade com a legislação vigente.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA • Serra Caiada

Contratação da apresentação artística da Banda Desejo de Menina para apresentação artística em alusão as festividades juninas do “São João Câmara/2026” no município de João Câmara/RN.

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA • João Câmara

Inscrição no Curso de Acessibilidade em Edificações.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Veículo destinado a atender ao programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social.

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA • João Câmara

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de cópia e impressão., conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE MOSSORO • Mossoró

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

Inscrição no Curso de Formação de Instrutores em Justiça Restaurativa e Construção de Paz.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO. OPERAÇÃO CARRO PIPA, REFERENTE AO 1º CICLO DE 2026.

COMANDO DO EXERCITO • Natal

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de tampões em ferro fundido DN600, classe D400, destinados à vedação e proteção de poços de visita e demais dispositivos da rede de esgotamento sanitário e drenagem, para atender às necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ceará-Mirim/RN.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS • Ceará-Mirim

Contratação de Assessoria Técnica Cultural – operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc/PNAB

MUNICIPIO DE VICOSA • Viçosa

Contratação da atração musical Banda Grafith.

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL • São Rafael