Editais de Licitação

CURSO - SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA: PROCESSO LEGISLATIVO, REGIMENTO INTERNO E OS LIMITES DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR.

SANTA FE CAMARA MUNICIPAL • Santa Fé

CONTRATAÇÃO DE 58.507.358 WERDEN TAVARES PINHEIRO , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.507.358/0001-95, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA WERDEN TAVARES REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 8ª EDIÇÃO FESTIVAL WERDNESDAY PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

A presente solução contempla a contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamento, bem como vestimentas de segurança, destinado aos agentes de fiscalização dos serviços públicos para a adequada execução das atividades regulatórias designadas por esta Agência Reguladora.

AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS • Maceió

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 54.420.945 LUCAS ROCHA GALDINO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 54.420.945/0001-91, REPRESENTANTE DO ARTISTA CIDADE DORMITÓRIO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VERÃO CAJU 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA JURÍDICA, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO E NO APROFUNDAMENTO TÉCNICO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE QUANTO À ATUAÇÃO JURÍDICA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E À SEGURANÇA JURÍDICA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE • Riachão do Jacuípe

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 52.260.972 ARTHUR ALEXANDRE FERREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 52.260.972/0001-19, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA MESTRE MADRUGUINHA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. 1.1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.410.571 LAUDENIR DOS SANTOS MENEZES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.410.571/0001-72, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA REAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do veículo tipo POLO TRACK 1.0 MPI, placa TSV-6D28, com o objetivo de restabelecer e assegurar suas plenas condições de funcionamento, segurança e desempenho operacional, garantindo a adequada prestação dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Tributação. Custeados com recursos próprios do município. 15000000

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

Execução de serviços automotivos de manutenção preventiva e corretiva no veículo tipo POLO TRACK 1.0 MPI, placa TSV-6D28, com o objetivo de restabelecer e assegurar suas plenas condições de funcionamento, segurança e desempenho operacional, garantindo a adequada prestação dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Tributação. Custeados com recursos próprios do municipio. (15000000)

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA • Nísia Floresta

Aquisição de carrinhos de transporte tipo plataforma com a finalidade de garantir a organização e a regularidade na entrega semanal de kits de asseio e enxoval aos custodiados desta Penitenciária Federal em Campo Grande/MS (PFCG)

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA • Campo Grande

Aquisição de 01 (uma) máquina motorizada de pintar meio-fio, destinada à modernização e ao aprimoramento dos serviços de zeladoria urbana e sinalização viária executados pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional – SMSI.

MUNICIPIO DE MARABA • Marabá

Contratação de empresa especializada pela necessidade de suporte jurídico especializado para garantir maior segurança jurídica aos atos administrativos, contratos, processos internos e demais demandas institucionais, contribuindo para a conformidade legal, mitigação de riscos e eficiência na gestão pública.

MUNICIPIO DE ERNESTINA • Ernestina

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança patrimonial de forma emergencial para atender as necessidades desta Autarquia.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Alegre

Atenção a descrição detalhada do objeto na documentação anexada. Lousa Interativa – tipo série TA-86 – tamanho :86 POL – proporção 16:9 – resolução : 3840x2160 (UHD 4k) – taxa de atualização: 60 Hz – tempo de resposta: 8ms – cores exibidas: 1,07 bilhão (10-bit) – gama de cores:72% - contraste típico: 4000:1 – ângulo de visão: 178º (H/V) – retroiluminação: DLED – brilho:350 cd/m² – vida útil:> 30.000 h – configuração de alto falantes: 2.0 – potência de saída: 2x15w – tecnologia: infravermelho sem contato – pontos de toque: 40 – tempo de resposta: <10 ms – precisão( profundidade): + - 1mm – altura de escrita: < 3mm – modo de entrada: dedo/caneta/objeto opaco – caneta stylus: única, duas cores – resolução de coordenadas: 32 767 x 32 767 – sistemas suportados: windows/ android / linux / macOS/ cromeOS – versão android – 14 – cpu: 4 x cortex-A73 +4x cortex -A53 – gpu: mali-g52x8 – ram:4GB; Fragmentadora de papel Capacidade Fragmentação: (folhas A4 75g/m2 por carga): 10; Tamanho do cesto (L): 17; Fragmenta CD/DVD: sim; Nível de segurança (padrão DIN 32757): 3; Tensão de operação: (V AC): 110V/60HZ; Corrente (A): 3,1; Potência (Watts): 310; Tamanho da abertura de alimentação (mm) 220; Tamanho das partículas/tiras (mm): 4x45; Velocidade de fragmentação (m/min) (60Hz): 2,5; Itens de ruído (dB) 72; Ciclo de funcionamento ininterrupto (minutos): 2; e Ciclo de resfriamento/recuperação (minutos): 60. Dimensões: A x P x L: 348 x 232 x 366 Peso líquido (kg): 4,3

COMANDO DA MARINHA • Rio de Janeiro

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Londrina II - Regional de Londrina, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Toledo - Regional de Cascavel, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Mandaguaçu - Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Colônia Penal Industrial de Maringá - Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Marialva - Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Palotina - Regional de Foz do Iguaçu, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba