Editais de Licitação

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de apresentações musicais e artísticas, de artistas e grupos locais que se apresentarão nos Festejos Juninos 2026, promovido pelo município

MUNICIPIO DE FREI PAULO • Frei Paulo

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DANDO CONTINUIDADE AO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS NA LINHA DE CUIDADO DO USUÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Santana do São Francisco

Credenciamento de empresas interessadas na Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica em patrocinar a Estrutura do Evento da (87ª FESTA DO MASTRO), que se realizará entre os dias 26 à 28 de junho do ano de 2026.

MUNICIPIO DE CAPELA • Capela

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DANDO CONTINUIDADE AO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS NA LINHA DE CUIDADO DO USUÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Santana do São Francisco

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO ATENDIMENTOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E SERVIÇOS MULTIPROFISSIONAIS DE FORMA CLÍNICO-AMBULATORIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS REGULADAS E AGENDADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Nossa Senhora de Lourdes

CONTRATAÇÃO DE 58.507.358 WERDEN TAVARES PINHEIRO , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.507.358/0001-95, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA WERDEN TAVARES REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 8ª EDIÇÃO FESTIVAL WERDNESDAY PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 54.420.945 LUCAS ROCHA GALDINO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 54.420.945/0001-91, REPRESENTANTE DO ARTISTA CIDADE DORMITÓRIO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO VERÃO CAJU 2026. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 52.260.972 ARTHUR ALEXANDRE FERREIRA GOMES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 52.260.972/0001-19, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA MESTRE MADRUGUINHA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. 1.1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 50.410.571 LAUDENIR DOS SANTOS MENEZES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 50.410.571/0001-72, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA REAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO VERÃO CAJU 2026. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU • Aracaju

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a correção das receitas transferidas pela União ao Município referentes à Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS, bem como, a recuperação dos montantes não repassados no período não atingido por prescrição ou decadência, com fundamento no inciso II do § 3º do art. 198 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 141/2012.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Itabaianinha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX/QUENTINHA, CONTENDO FEIJÃO (TROPEIRO OU CALDO), ARROZ (BRANCO OU TEMPERADO), MACARRÃO, SALADA VERDE (FOLHAS E TOMATE, VINAGRETE, MAIONESE DE BATATA OU LEGUMES) E PROTEÍNA ANIMAL (BIFE ACEBOLADO, CARNE COZIDA, FRANGO DE FORNO, PEIXE COZIDO OU ASSADO), COM PESO TOTAL MÍNIMO DE 1 KG POR UNIDADE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE SOLICITANTE

MUNICIPIO DE SALGADO • Salgado

CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE ROBERTA PRETA E BANDA PARA O EVENTO DO DIA DAS MÃES NO DIA 22 DE MAIO DE 2026

MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA • Divina Pastora

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-500 E S-10), QUE ATENDERÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA/SE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPE • Itabaiana

Contratação de instituição especializada para fornecimento de 06 (seis) inscrições no “40º Workshop – Para Agentes Públicos e Políticos”, a ser realizado no período de 22 a 25 de maio de 2026, no município de Paulo Afonso/BA, destinado aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Tomar do Geru/SE.

CAMARA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU • Tomar do Geru

[LICITANET] - Contratação de empresa para realizar prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores portáteis e prestação de serviços de testes hidrostáticos das mangueiras de incêndio da sede do MPSE, com fornecimento de material e mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO • Aracaju

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, de caráter técnico-especializado, objetivando a recuperação de créditos pertencentes ao município de Itabaianinha/SE, no tocante às receitas arrecadadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme disposto nos arts. 158, I, e 157, I, da Constituição Federal.

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA • Itabaianinha

Contratação de empresa para 8º Curso de Aprimoramento de Agentes Públicos, a ser realizado no período de 22 a 25 de maio do ano de 2026, realizado em Maceió/Alagoas.

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DA AJUDA • Itaporanga d'Ajuda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÓPIA DE CHAVES SIMPLES E TETRA, CONSERTO E CONFECÇÃO DE CARIMBOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA • Aracaju

CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS NAS ATIVIDADES À SERVIÇO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS OU MUNICÍPIOS ADJACENTES, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOR E CREMALHEIRA PARA O PORTÃO DA GARAGEM DA SUBSEDE DO MPSE, LOCALIZADA NA RODOVIA LOURIVAL BATISTA, S/Nº., COMPLEXO INTEGRADO DE JUSTIÇA GOVERNADOR MARCELO DÉDA CHAGAS, SIMÃO DIAS/SE.

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO • Aracaju