Editais de Licitação

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RSDispensa

Contratação da prestação dos serviços de realização de 02 cursos do Programa RS Qualifica Recomeçar:- Instalações Elétricas – 3 Turmas (carga horária 80H / Sábados – Turnos Tarde e Noite / 20 alunos / de 09/05/2026 até 11/12/2026);– Pilotagem e Legislação para Vôo com Drone – 4 Turmas (carga horária 40H / Segunda-feira a Sexta-feira e Sábados – Turnos Tarde e Noite / 17 alunos / de 21/09/2026 até 14/11/2026); Conforme Proposta Nº COT-31221-G2J5H, Versão 1. E ainda o disposto no ETP, TR e Parecer Jurídico n. 235/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA • Sapiranga

R$ 167.646

30/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de conjunto literário composto por seis livros selecionados para o 2º ano do ensino fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, sob a modalidade de PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item.

MUNICIPIO DE IGREJINHA • Igrejinha

R$ 156.254

30/03/2026

Encerra: 27/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, predial e de equipamentos de segurança eletrônica para Câmara de Cachoeirinha.

CACHOEIRINHA CAMARA MUNICIPAL • Cachoeirinha

R$ 188.029

30/03/2026

Encerra: 13/04/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

MUNICIPIO DE ARAMBARE • Arambaré

R$ 306.735

30/03/2026

Encerra: 14/04/2026

RSDispensa

AQUISIÇÃO DIÁRIA DE PÃES PARA CONSUMO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

COMANDO DA MARINHA • Porto Alegre

R$ 65.280

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

RSDispensa

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de PLANALTO/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAUDE • Porto Alegre

R$ 330.136

30/03/2026

Encerra: 08/04/2026

RSPregão - Eletrônico

Aquisição de material de ferragem para suprir a demanda das secretarias SMI, SMS, SMED e SMC, com fornecimento parcelado, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICIPIO DO RIO GRANDE • Rio Grande

R$ 180.774

30/03/2026

Encerra: 13/04/2026

RSInexigibilidade

Contratação de empresa para disponibilização de sistema, assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e online, através da Licença de uso da plataforma SIGEMEC, em conformidade com o pedido de compra n 2026/713 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 825/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA • Santo Antônio da Patrulha

R$ 77.136

30/03/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para fornecimento e implantação, de sinalização vertical viária, compreendendo placas de regulamentação, advertência, indicação, informativas e denominativas de vias, bem como seus respectivos suportes, balizas, materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra, transporte e demais custos necessários à perfeita execução dos serviços, nas vias urbanas e rurais do Município de Dois Irmãos/RS.

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS • Dois Irmãos

R$ 478.330

30/03/2026

Encerra: 23/03/2026

RSConcorrência - Presencial

1.1. Constitui objeto da presente licitacao a execucao de obra de Calcamento por Bloco Intertravado H 8cm na Rua Negrinho do Pastoreio medindo 450 00m e Rua Guaicurus medindo 408 41m totalizando uma area de 858 41 m Bairro Saladeiro no municipio de Quarai RS fonte de recursos TransfereGOV n 966801 2024 Operacao n 1095948 00. 1.2. A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3. Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4. A subcontratacao do objeto nao e permitida.

MUNICIPIO DE QUARAI • Quaraí

R$ 357.752

30/03/2026

Encerra: 07/05/2026

RSDispensa

O presente contrato tem por objeto a contratacao pelo periodo de 12 doze meses de empresa especializada para prestacao de servicos de acompanhamento tecnico e ambiental das condicoes e restricoes descritas na LU FEPAM n 1906 2024 referente a remediacao de area degradada por disposicao de RSU no municipio de Quarai bem como a fim de atender a todo tipo de demanda consulta referente a respectiva LU oriunda do orgao ambiental competente de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.

MUNICIPIO DE QUARAI • Quaraí

R$ 64.800

30/03/2026

RSDispensa

Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de locacao transporte montagem e desmontagem do PALCO HAUSE MIX e CAMARINS para atender as especificacoes do Rider Tecnico e proposta de show apresentados pela empresa intermediadora da contratacao do show musical Pagonejo Bao Turne 2026 com o cantor ALEXANDRE PIRES a realizar se no dia 04 de abril de 2026 a partir das 23h no Centro Esportivo Municipal em Quarai RS.

MUNICIPIO DE QUARAI • Quaraí

R$ 50.000

30/03/2026

RSConcorrência - Eletrônica

1.1 Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de Empresa para execucao de obra de Calcamento por Bloco Intertravado H 8cm em parte da Rua Pedro Dias de Castro bairro Aldo Pereira Giudice PROFILURB medindo 816 00m e Rua Republica do Uruguai bairro Centenario medindo 525 30m totalizando uma area de 1.341 30 m fonte de recursos TransfereGOV n 964433 2024 Operacao n 1094165 88. 1.2 A forma de execucao do objeto da presente contratacao e descricao dos materiais a serem utilizados constam no Memorial Descritivo que juntamente com o Projeto Basico Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico Financeiro e Estudo Tecnico Preliminar fazem partes integrantes do presente edital. 1.3 Todos os materiais e servicos a serem utilizados para a execucao do objeto do presente edital serao de responsabilidade da contratada. 1.4 A subcontratacao do objeto nao e permitida.

MUNICIPIO DE QUARAI • Quaraí

R$ 391.625

30/03/2026

Encerra: 08/05/2026

RSPregão - Eletrônico

LOCAÇÃO E MONTAGENS DE ESTRUTURAS DA 8° EXPOCIPÓ

MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO • Capão do Cipó

R$ 105.721

30/03/2026

Encerra: 17/04/2026

RSPregão - Eletrônico

PLANO DE TELEFONIA MÓVEL

MUNICIPIO DE TORRES • Torres

R$ 59.400

30/03/2026

Encerra: 15/04/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa para o fornecimento de Pedra Rachão destinado a pavimentação e reparação das vias públicas.

MUNICIPIO DE JAGUARAO • Jaguarão

R$ 209.460

30/03/2026

Encerra: 15/04/2026

RSDispensa

O objeto do Contrato e intermediar o repasse de valores referentes a Emenda Impositiva no 220/2026, aprovada na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2026.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE • Porto Alegre

R$ 80.000

30/03/2026

RSDispensa

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de São Miguel das Missões/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAUDE • Porto Alegre

R$ 229.363

30/03/2026

Encerra: 06/04/2026

RSCredenciamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando à seleção de ações ou atividades alusivas ao Calendário Oficial de Eventos do Município de Lagoa Vermelha, a serem realizados no segundo trimestre de ano de 2026, para a concessão de auxílio financeiro através de patrocínio, nos termos e cláusulas estabelecidas em Edital.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA • Lagoa Vermelha

R$ 50.000

30/03/2026

Encerra: 16/04/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS - SMS

MUNICIPIO DE ESTEIO • Esteio

R$ 56.266

30/03/2026

Encerra: 30/03/2026