O presente contrato tem por objeto a contratacao pelo periodo de 12 doze meses de empresa especializada para prestacao de servicos de acompanhamento tecnico e ambiental das condicoes e restricoes descritas na LU FEPAM n 1906 2024 referente a remediacao de area degradada por disposicao de RSU no municipio de Quarai bem como a fim de atender a todo tipo de demanda consulta referente a respectiva LU oriunda do orgao ambiental competente de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE QUARAI
Local
Quaraí / RS
PNCP
88123492000153-1-000051/2026
Publicação
30/03/2026
Encerramento
—
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Credenciamento de empresa especializada para hospedagem e recolhimento de cães encontrados soltos em vias públicas, em situação de abandono, maus-tratos, vulnerabilidade ou feridos no Município de Capão da Canoa/RS.
O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos incompletos de ambos os sexos incluindo crianca e adolescente com deficiencia PCD afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos independentes e ou com diversos graus de dependencia exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas. c Jovens e adultos com deficiencia cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas.
CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DE OSTEOSSÍNTESE
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços veterinários para atendimento de animais em urgência e emergência provenientes das ruas e do Canil Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos incompletos de ambos os sexos incluindo crianca e adolescente com deficiencia PCD afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos independentes e ou com diversos graus de dependencia exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas. c Jovens e adultos com deficiencia cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas.
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