Contratação da prestação dos serviços de realização de 02 cursos do Programa RS Qualifica Recomeçar:- Instalações Elétricas 3 Turmas (carga horária 80H / Sábados Turnos Tarde e Noite / 20 alunos / de 09/05/2026 até 11/12/2026); Pilotagem e Legislação para Vôo com Drone 4 Turmas (carga horária 40H / Segunda-feira a Sexta-feira e Sábados Turnos Tarde e Noite / 17 alunos / de 21/09/2026 até 14/11/2026); Conforme Proposta Nº COT-31221-G2J5H, Versão 1. E ainda o disposto no ETP, TR e Parecer Jurídico n. 235/2026.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
Local
Sapiranga / RS
PNCP
87366159000102-1-000111/2026
Publicação
30/03/2026
Encerramento
—
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Credenciamento de empresa especializada para hospedagem e recolhimento de cães encontrados soltos em vias públicas, em situação de abandono, maus-tratos, vulnerabilidade ou feridos no Município de Capão da Canoa/RS.
O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos incompletos de ambos os sexos incluindo crianca e adolescente com deficiencia PCD afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos independentes e ou com diversos graus de dependencia exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas. c Jovens e adultos com deficiencia cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas.
CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DE OSTEOSSÍNTESE
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços veterinários para atendimento de animais em urgência e emergência provenientes das ruas e do Canil Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos incompletos de ambos os sexos incluindo crianca e adolescente com deficiencia PCD afastados do convivio familiar por determinacao judicial. b Idosos com 60 anos ou mais de ambos os sexos independentes e ou com diversos graus de dependencia exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas. c Jovens e adultos com deficiencia cujos vinculos familiares estejam rompidos ou fragilizados exclusivamente nos casos em que houver determinacao judicial em carater excepcional quando inexistir outras alternativas.
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