Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a Aquisição de Alimentos Não-Perecíveis para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação, pelo período de um ano (12 meses), podendo ser prorrogado por igual período.

MUNICIPIO DE GLORINHA • Glorinha

O Programa Miguilim é uma iniciativa do Governo de Minas Gerais, coordenada pelas Secretarias de Estado de Saúde (SES-MG) e de Educação (SEE-MG), instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284, de 25 de julho de 2023, e regulamentado pela Resolução SES/MG nº 9.064, de 18 de outubro de 2023. O programa tem como objetivo central assegurar a saúde visual e auditiva de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino atuando de forma preventiva.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRO-REGIAO DE VICOSA • Viçosa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa visando a execução da jornada pedagógica de 2026 com os profissionais da educação básica da rede municipal de Jiquiriçá-BA.

MUNICIPIO DE JIQUIRICA • Jiquiriçá

Contratação de empresa especializada para fornecimento e a instalação de sistemas de segurança, incluindo câmeras, centrais de alarme, sensores e demais equipamentos necessários, com o objetivo de garantir a proteção do patrimônio público e a segurança de alunos, servidores e demais usuários das escolas públicas vinculadas à Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia do Município de Belo Jardim.

MUNICIPIO DE BELO JARDIM • Belo Jardim

Registro de preços para eventual aquisição de materiais, equipamentos e modelos pedagógicos, bem como, materiais e utensílios de cozinha, destinados à Educação Permanente do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste (DSEI/LRR), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MINISTERIO DA SAUDE • Boa Vista

contratação direta de empresa do ramo pertinente para a construção de sala de aula no Colégio Umbelino Manoel Rodrigues na localidade curral velho na Cidade Campo Alegre do Fidalgo-PI, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO • Campo Alegre do Fidalgo

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de produtos saneantes, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI,

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de uniformes esportivos destinados ao uso dos alunos da rede municipal de educação, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Bom Jesus-PI

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

Contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de câmeras para monitoramento dos prédios públicos da rede Municipal de Educação de Bom Jesus-PI

MUNICIPIO DE BOM JESUS • Bom Jesus

Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares diversos, destinados à distribuição gratuita aos alunos matriculados em todas as etapas da Rede Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras/BA, abrangendo a Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando garantir condições adequadas de aprendizagem, permanência e desenvolvimento educacional ao longo do ano letivo.

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS • Sebastião Laranjeiras

contratação para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica Educacional e Pedagógica, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do Canindé-PI

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE • Conceição do Canindé

Contratação de Instituição brasileira, através de Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, para a execução de seleção pública simplificada destinada à contratação temporária de professores e de profissionais de apoio, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araçoiaba/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ARACOIABA • Araçoiaba

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAYGROUND, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE.

MUNICIPIO DE UMIRIM • Umirim

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICIPIO NOVO MUNDO-MT.

MUNICIPIO DE NOVO MUNDO • Novo Mundo

Aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação, por meio do CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema.

MUNICIPIO DE RANCHARIA • Rancharia

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA VISANDO REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E FORMAÇÕES TÉCNICAS, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E CIDADANIA DE IBICUITINGA-CE.

MUNICIPIO DE IBICUITINGA • Ibicuitinga

Aquisição de livros literários destinados aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Nova Veneza/SC.

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

Contratação de empresa para prestação de serviços de oficinas de robótica, destinadas a turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, visando o desenvolvimento tecnológico e educacional dos alunos da rede municipal de Botelhos/MG, por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE BOTELHOS • Botelhos

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR A DEMANDA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA TALHADA – PE.

MUNICIPIO DE SERRA TALHADA • Serra Talhada