Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica voltados ao planejamento estratégico e governança das contratações públicas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, com abrangência na assessoria direta e suporte técnico-jurídico ao Setor de Compras e Comissão de Contratação, com foco na: adequação Normativa: Criação e implementação da legislação local, regulamentos e fluxogramas procedimentais necessários à plena conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); planejamento de Instrução: Supervisão, modelagem e revisão técnica de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR), Análise de Riscos e Pesquisa Avançada de Preços, visando a eficiência e a economicidade nas aquisições da Pasta; defesa e Conformidade Institucional, além da assessoria consultiva e acompanhamento estratégico junto aos órgãos de controle e fiscalização que orbitam os recursos da educação, incluindo a elaboração de respostas a diligências, justificativas técnicas e defesa de atos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Estadual (MP-PI) e Controladoria-Geral do Município; e ainda a gestão de Recursos Vinculados: Orientação jurídica específica para a aplicação e prestação de contas de recursos provenientes do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e demais repasses vinculados ao Ministério da Educação (MEC), assegurando a legalidade das despesas e evitando apontamentos de rejeição de contas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem local, compreendendo acomodação em quartos simples, duplos e/ou triplos, com fornecimento de café da manhã, internet, ar-condicionado e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais e administrativas do Município de Campo Maior-PI, durante a realização de eventos, programações e atividades de interesse da Administração Pública Municipal

MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

R$ 64.102

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS COLETADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI.

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

R$ 549.390

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de dados em Camada 2 (Enlace) do modelo OSI, operando em regime de transparência de protocolos, destinado à interconexão de pontos remotos de videomonitoramento de alta resolução à central de processamento da Prefeitura de Campo Maior - PI.

MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

R$ 60.000

Apresentação de atividade cultural que integra a programação do dia 28/05/2026 da 85ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho – CONEMATRA, a ser sediada pela EJUD22 nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na sede do TRT22.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

R$ 1.500

Contratação de Mão-de-Obra para execução dos Serviços de Reforma do CRAS e Centro de Convivência na Sede do município de São João da Canabrava-PI

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA CANABRAVA

R$ 59.327

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de arquitetura, consistentes na elaboração e entrega integral dos detalhamentos, desenhos, memoriais, especificações e demais peças técnicas indispensáveis à adequada execução do projeto arquitetônico, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as necessidades da Administração.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 15A REGIAO - CREF15/PI

R$ 3.600