Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Tupirama - TO, através da Secretaria Municipal de Educação, para o exercício 2026.

MUNICIPIO DE TUPIRAMA • Tupirama

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, ROBÓTICA E INFORMÁTICA EDUCACIONAL, NA MODALIDADE DE CURSO EXTRACURRICULAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DO PERÍODO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TROMBUDO CENTRAL/SC.

MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL • Trombudo Central

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES E BOLOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS CONTÍNUAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEMAIS SETORES DO MUNICIPIO DE UTINGA-BA.

MUNICIPIO DE UTINGA • Utinga

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO – AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0064/2025 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0064/2025, Pregão Eletrônico nº. 0049/2025, Ata de Registro de Preço N° 0059/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 478.080,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0042, 3.3.90.30.2.05.01.12.361.0.0040, 3.3.90.0.2.05.01.12.366.0002.2.0043, 3.3.90.30.2.05.01.12.367.0002.2.0044, 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0047, 3.3.90.302.05.02.12.365.2.0048, 3.3.90.30.2.05.12.366.0002.2.0051, 3.3.90.30.2.05.02.12.367.0002.2.0052, fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no lote 5. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 03 de fevereiro de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO • São Lourenço

Aquisição de mobiliário escolar padrão FNDE destinados ao aparelhamento de salas de aula da Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Orlando Rojas e da Escola de Ensino Fundamental João Alfredo Sachser.

MUNICIPIO DE ERNESTINA • Ernestina

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALEGRE • Alegre

Serviço Especializado de Assessoria e Consultoria Jurídicas e Advocacia ao Poder Executivo; Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB); e, Secretaria Municipal de Saúde (FMS), para orientação técnica e/ou elaboração de Pareceres Jurídicos e Minutas de Projetos de Leis atinentes, como também na propositura das ações competentes e/ou defesas, se for o caso, perante a Justiça Estadual e Federal de primeira, segunda e terceira instâncias, bem como junto ao TCM/GO - Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.

MUNICIPIO DE ISRAELANDIA • Israelândia

AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA E SUÍNA PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIDEIRA/SC.

MUNICIPIO DE VIDEIRA • Videira

Contratação de empresa especializada para Instalação de 03 (Três) Subestações Aérea Trifásica de 45kva para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzilândia - PI).

MUNICIPIO DE LUZILANDIA • Luzilândia

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO “CAMPEONATO DE FUTEBOL DE MARAGOGIPE”, A SER REALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE – BA.

MUNICIPIO DE MARAGOGIPE • Maragogipe

O objeto desta licitação é a contratação de empresa para assessoramento de professores que trabalham com alunos que apresentam diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) que possua experiência comprovada em Análise de comportamento aplicada (ABA) para atender a necessidade da secretaria de educação.

MUNICIPIO DE REBOUCAS • Rebouças

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00765/26 1. Objeto 1.1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Xangri-lá/RS. 1.2. A contratação ocorrerá de acordo com a Lei 14.133/2021 Art. 74 conforme Incisos II e III.

MUNICIPIO DE XANGRI-LA • Xangri-lá

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, PAINÉIS DE LED,EQUIPAMENTOSE MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS Ã REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MIRANGABA,ESTADODA BAHIA

MUNICIPIO DE MIRANGABA • Mirangaba

[LICITANET] - Aquisição de Projetores para atender de forma qualificada o fazer pedagógico dos educadores e todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Bela Vista, conforme Termo de Convênio n. 000568 (Processo n. 29/042.143/2024), firmado com a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul e o município de Bela Vista/MS.

MUNICIPIO DE BELA VISTA • Bela Vista

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VISANDO RECEBIMENTO DE VALORES NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VMAA (VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO QUE DEVERIA NORTEAR OS REPASSES DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO QUANDO DA VIGÊNCIA DO FUNDEF(FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO), BEM COMO SANAR AS REPERCUSSÕES DESSA INCORRETA FIXAÇÃO DO VMAA NA FIXAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS A TÍTULO DE FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) A PARTIR DO ANO DE 2007.

MUNICIPIO DE MIRANGABA • Mirangaba

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO NO CMEB MARIA CLARICE MEIRELES DE QUEIROZ LOCALIZADA NA RUA PARÁ, QUADRA. B-2, LTS. 01 A 05 E RUA BAHIA, QD. B-1, PARQUE VIEGAS, NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUZIÂNIA-GO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Luziânia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CANETA, ECOBAG, CADERNO E OUTROS ITENS PERSONALIZADOS QUE FORMAM O KIT DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA JORNADA PEDAGOGICA 2026, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO

MUNICIPIO DE SANTO AMARO • Santo Amaro

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Secretaria de Educação nº 09/2026- merenda escolar - Processo: 2026/405 e SMECD nº 10/2026 - Merenda programa AABB Comunidade - Processo: 2026/406, para Secretaria de Assistência Social e CRAS - Processo: 2026/523, para Secretaria de Saúde - Processo 2026/638 e para Secretaria de Administração - Processo 2026/641.

MUNICIPIO DE SERTAO • Sertão

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens com hospedagem em território nacional e internacional, aluguel de veículos no Brasil e no exterior (traslado), fornecimento de seguro viagem, bilhetes para pontos turísticos internacionais, guias turísticos e intérpretes, para realização da Missão Cidade Educadora 2026 – Medellín, pelo período de 11 a 21 de Abril de 2026, conforme condições e especificações constantes no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO • Passo Fundo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS, VISANDO A TROCA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIA DE EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ALVORADA DO SUL

MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL • Alvorada do Sul