Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

O objeto do presente estudo é o Gerenciamento e Gestão das Matrículas Ponderadas e todos as nuances e aplicabilidades da Lei 14.113/2020, incluindo os Sistemas do Ministério da Educação, e às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Macau/RN, integrado a utilização de software exclusivo de tratamento de dados educacionais e gerenciamento dos fatores atendimento e aprendizagem dentro dos limites quantitativos fixados, de acordo com as necessidades assistenciais do gestor e nos termos deste instrumento.

MUNICIPIO DE MACAU • Macau

R$ 366.336

11/05/2026

RNDispensa

Aquisição de medicamentos dermatológicos, oftálmicos e tópicos (remanescentes do Pregão Eletrônico nº 14/2026), destinados a suprir, de forma continuada, as necessidades da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN.

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDO • Jardim do Seridó

R$ 117.006

11/05/2026

Encerra: 18/05/2026

RNPregão - Eletrônico

registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros não perecíveis, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Seridó/RN

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO • Santana do Seridó

R$ 384.038

11/05/2026

Encerra: 26/03/2026

RNDispensa

Aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte do Município de Encanto/RN, visando promover o incentivo à prática esportiva, o apoio a eventos e competições, bem como o fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ENCANTO • Encanto

R$ 65.383

11/05/2026

RNInexigibilidade

Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica e compliance institucional, compreendendo consultoria, orientação, emissão de pareceres e suporte jurídico-administrativo contínuo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Extremoz/RN,

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Extremoz

R$ 90.000

11/05/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONISA.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA • Lagoa Nova

R$ 62.175

11/05/2026

Encerra: 14/05/2026

RNPregão - Eletrônico

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, e reparação de grades metálicas de proteção, fornecimento e instalação de grelhas metálicas nas calhas pluviais, bem como o fornecimento e instalação de tampas de inspeção, no corredor externo dos gabinetes parlamentares para atender às necessidades da ALRN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE • Natal

R$ 147.677

11/05/2026

Encerra: 25/05/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de webcans de alto desempenho.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Natal

R$ 246.933

11/05/2026

Encerra: 22/05/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos de resgate aquático, vestuário técnico e equipamentos náuticos para atendimento das necessidades operacionais do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático do Corpo de Bombeiros Militar do RN - GBSA/COBM/CBMRN.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Natal

R$ 207.506

11/05/2026

Encerra: 26/05/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Concorrência Nº.: 90003/2026 - Fornecimento e instalação de painel elétrico retificador industrial e manutenção corretiva no disjuntor geral de alta tensão do pátio da subestação (69 KV) da UFRN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 130.043

11/05/2026

Encerra: 25/05/2026

RNConcorrência - Eletrônica

Concorrência Nº.: 90002/2026 - Execução da reforma e adequação dos banheiros do pavimento térreo da Escola de Saúde da UFRN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE • Natal

R$ 165.069

11/05/2026

Encerra: 25/05/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Grossos/RN, visando à melhoria e qualificação dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

MUNICIPIO DE GROSSOS • Grossos

R$ 121.970

10/05/2026

Encerra: 29/05/2026

RNPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Grossos/RN, visando à melhoria e qualificação dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

MUNICIPIO DE GROSSOS • Grossos

R$ 121.970

10/05/2026

Encerra: 22/05/2026

RNDispensa

Aquisição de equipamentos e componentes para refrigeração das áreas e habitações

COMANDO DA MARINHA • Natal

R$ 53.535

10/05/2026

Encerra: 15/05/2026

RNInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE

MUNICIPIO DE SAO RAFAEL • São Rafael

R$ 58.356

08/05/2026

RNDispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE PEQUENO PORTE, PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN

MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS • Monte das Gameleiras

R$ 61.101

08/05/2026

Encerra: 13/05/2026

RNPregão - Eletrônico

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo de transporte sanitário adaptado, com acessibilidade para cadeirante, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir o deslocamento seguro, adequado e humanizado de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de consultas, exames e tratamentos eletivos no município e em unidades de referência.

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE • Serra Negra do Norte

R$ 339.141

08/05/2026

Encerra: 21/05/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ADAPTADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE • Serra Negra do Norte

R$ 339.141

08/05/2026

Encerra: 21/05/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL DESTINADOS AOS PESCADORES CONFORME LEI MUNICIPAL 459/2019-GP

MUNICIPIO DE GALINHOS • Galinhos

R$ 205.320

08/05/2026

Encerra: 21/05/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da Unidade Infantil Int/Hospital e das Ubs?s do munícipio de Equador/RN

MUNICIPIO DE EQUADOR • Equador

R$ 360.214

08/05/2026

Encerra: 20/05/2026