RNInexigibilidade

O objeto do presente estudo é o Gerenciamento e Gestão das Matrículas Ponderadas e todos as nuances e aplicabilidades da Lei 14.113/2020, incluindo os Sistemas do Ministério da Educação, e às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Macau/RN, integrado a utilização de software exclusivo de tratamento de dados educacionais e gerenciamento dos fatores atendimento e aprendizagem dentro dos limites quantitativos fixados, de acordo com as necessidades assistenciais do gestor e nos termos deste instrumento.

Dados da Licitação

Órgão

MUNICIPIO DE MACAU

Local

Macau / RN

PNCP

08184434000109-1-000089/2026

Publicação

11/05/2026

Encerramento

R$ 366.336

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