O objeto do presente estudo é o Gerenciamento e Gestão das Matrículas Ponderadas e todos as nuances e aplicabilidades da Lei 14.113/2020, incluindo os Sistemas do Ministério da Educação, e às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Macau/RN, integrado a utilização de software exclusivo de tratamento de dados educacionais e gerenciamento dos fatores atendimento e aprendizagem dentro dos limites quantitativos fixados, de acordo com as necessidades assistenciais do gestor e nos termos deste instrumento.

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE KIT PEDAGÓGICO "BRINCAR E INCLUIR", COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS, LÚDICOS E INCLUSIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN

MUNICIPIO DE IELMO MARINHO

R$ 57.000

Contratação de empresa especializada, dentre aquelas devidamente credenciadas no âmbito do Credenciamento nº 08/2025, para a prestação de serviços de reserva, emissão e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, incluindo taxas de embarque, destinados ao deslocamento do Secretário Municipal de Educação, Sr. Rivanildo Barreto Silva, e de seu acompanhante, o servidor Sr. José Rivailton da Silva, para participação no evento Bett Brasil, a ser realizado no Expo Center Norte, na cidade de São Paulo/SP, no período de 05 a 08 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

R$ 3.398

garantir, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA), nas condições especificadas neste instrumento e no Edital, por intermédio de clinicas para prestação de serviço de reabilitação.

COMANDO DA MARINHA

R$ 20.000

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DE PONTA NEGRA, ZONA SUL, NATAL/RN, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) RESERVATÓRIOS MODULARES E DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES DE DRENAGEM, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROJETO BÁSICO.

MUNICIPIO DE NATAL

R$ 21.644.606

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, destinada à manutenção da higiene e conservação da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

R$ 61.850

Inscrição de colaboradores da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN no 9º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas (GNCP), a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio do corrente ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de promover a capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos servidores na área de contratações públicas, em conformidade com a legislação vigente.

MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

R$ 1.275