ALIENACAO DE BENS MOVEIS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA SP.
Dados da Licitação
Órgão
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA
Local
Euclides da Cunha Paulista / SP
PNCP
67662437000161-1-000004/2026
Publicação
27/02/2026
Encerramento
23/03/2026
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Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de General Salgado, através do Termo de Compromisso nº 992323/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 041377/2025 e nº 56000004740/2025 - Programa: Moradia Digna, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Projeto (ANEXO II), e demais documentos que integram o Edital de licitação.
Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O concessionário fica autorizado a dar destinação final a resíduos originários do território de outros Municípios, desde que contribua com a modicidade tarifária (art. 1º, § 2º, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de dezembro de 2021, do Município de Rio Claro).
Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do PPAIS - 2º quadrimestre de 2026.
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Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de General Salgado, através do Termo de Compromisso nº 992323/MCIDADES/CAIXA – Operação nº 041377/2025 e nº 56000004740/2025 - Programa: Moradia Digna, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no Projeto (ANEXO II), e demais documentos que integram o Edital de licitação.
MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO
R$ 2.939.174
Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
MUNICIPIO DE CATANDUVA
R$ 656.730
Concessão para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, inclusive a gestão e ampliação de aterro sanitário municipal de Rio Claro. O concessionário fica autorizado a dar destinação final a resíduos originários do território de outros Municípios, desde que contribua com a modicidade tarifária (art. 1º, § 2º, da Lei Complementar n.º 160, de 22 de dezembro de 2021, do Município de Rio Claro).
MUNICIPIO DE RIO CLARO
R$ 232.059.000
Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através do PPAIS - 2º quadrimestre de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
R$ 153.440
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade prestadas por intermédio de agência de propaganda, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro.
COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO
R$ 3.600.000
CREDENC COLONIAS DE FERIAS HOTEIS E OU S IMILAR P PRESTAREM SERV HOSPED ACOMODAR
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
R$ 1.118.000