Licitações de Segurança em São Paulo

A contratação de empresa especializada para a realização de exames de eletrocardiograma (ECG) com emissão de laudos médicos por telemedicina é necessária para assegurar a continuidade e a eficiência do atendimento aos pacientes das unidades de saúde do município. A medida atende à crescente demanda por exames cardiológicos e à inexistência de estrutura própria para a emissão de laudos especializados. O serviço de telemedicina garante agilidade, segurança nos diagnósticos e apoio técnico contínuo, essenciais para o acompanhamento adequado dos pacientes. Proc. Adm. 477

MUNICIPIO DE AGUDOS

A aquisição de peças para manutenção de micro-ônibus é necessária para manter a frota escolar da Secretaria Municipal de Educação em condições adequadas de uso e conservação, garantindo a disponibilidade dos veículos sempre que demandados. A manutenção é essencial para assegurar a segurança dos usuários e a continuidade do serviço de transporte escolar. Proc. Adm. 598

MUNICIPIO DE AGUDOS

A aquisição de bomba hidraulica necessária para realizar a manutenção do caminhão iveco, garantindo seu funcionamento adequado e evitando paradas inesperadas. A substituição do componente desgastado assegura a continuidade das operações com segurança e eficiência. Proc.685

MUNICIPIO DE AGUDOS

Aquisição de botina de segurança em couro relax, com fechamento em elástico, com bico PVC e solado monodensidade injetado na cor preta. Cancelar o Restante do Pré-Empenho

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO

Aquisição de lacres de segurança para a Delegacia Seccional de Polícia de Sorocaba e Unidades Policiais Subordinadas.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMA HOSPITALAR, ASPIRADOR DE SECREÇÃO DE VIAS AÉREAS E SUPORTE DE SORO INCLUINDO ENTREGA, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL IMPETRADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada, visando garantir a cobertura efetiva dos postos designados, para a Sede da Controladoria Geral do Estado

ESP-CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Registro de preços, de lâminas, dentes, conchas, juntamente com os respectivos acessórios de instalação, como parafusos e porcas, destinados à reposição e manutenção da frota de máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços de Barra do Turvo/SP, conforme especificações técnicas estabelecidas neste documento, visando garantir a continuidade, segurança e eficiência dos serviços públicos de infraestrutura urbana e rural.

MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO (REP), ÚLTIMA VERSÃO DISPONÍVEL NO MERCADO, COM ATUALIZAÇÃO, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, E EQUIPAMENTOS DE LEITURA E DE PROXIMIDADE INCLUSOS, FORNECIMENTO DE INSUMOS, SUPORTE TÉCNICO, CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E DATACENTER (ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS) E BACKUPS DE DADOS (DIÁRIOS) SOB A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, OBJETIVANDO ATENDER EM DIVERSOS SETORES EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ROSANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE ROSANA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PSICÓLOGA DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO À POLÍCIA FEDERAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS DE APTIDÃO PARA PORTE DE ARMA DE FOGO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA

MUNICIPIO DE IBIUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL INCLUINDO COLETA, ANÁLISE LABORATORIAL E EMISSÃO DE LAUDOS

MUNICIPIO DE IBIUNA

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA

SOLICITAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA O CARNAVAL FAMILIA ROSEIRA 2026.

MUNICIPIO DE ROSEIRA

ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA UNIFORMES PARA OS AGENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES.

MUNICIPIO DE CAPIVARI

Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança desarmada para o CAPS- Centro de Atenção Psicossocial e para a Unidade recém construída no bairro Jardim Nova Canaã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste Aviso de Contratação Direta

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBO

Aquisição de materiais destinados à manutenção da motoniveladora XCMG GR1803, Frota 321, Patrimônio nº 30702, do Setor de Agricultura, com o objetivo de manter a frota da Prefeitura Municipal de Agudos em condições adequadas de uso, garantindo a continuidade dos serviços e a segurança dos usuários.

MUNICIPIO DE AGUDOS

Aquisição de lixeiras a pedal, em diferentes capacidades (30L, 50L e 100L), confeccionadas em material plástico de alta resistência, destinadas à implantação, estruturação física e operacional do Centro Especializado em Reabilitação – CER II do Município de Francisco Morato/SP, visando assegurar condições adequadas de higiene, biossegurança, organização dos ambientes e controle sanitário, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos no Termo de Referência (ANEXO II).

SAME/FM-SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE FCO MORATO

Contratação de serviço de vigilância de segurança patrimonial desarmada e monitoramento eletrônico para as Àreas I e II do Campus USP de Lorena.

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Compra de itens e equipamentos de segurança (bombeiro)

FRANCA CAMARA MUNICIPAL

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.

MUNICIPIO DE AGUDOS

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EMISSÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÕES ELETRÔNICOS, MAGNÉTICOS OU OUTROS ORIUNDOS DE TECNOLOGIA SEGURA E ADEQUADA, MUNIDOS DE SENHA DE ACESSO PARA USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA, VISANDO O FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PREVIAMENTE CADASTRADOS, PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUN

MUNICIPIO DE SANTA GERTRUDES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, CONTROLADOR DE ACESSO E BOMBEIRO CIVIL PARA CARNAVAL 2026

FUNDACAO CULTURAL DE SANTA ROSA DE VITERBO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE ENVELOPE PLÁSTICO DE SEGURANÇA PERSONALIZADO, UTILIZADO PARA O ACONDICIONAMENTO DE DIETAS ENTERAIS.

MUNICIPIO DE BARUERI

REGISTRO De PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO; INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, CALIBRAÇÃO E TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, PARA OS HOSPITAIS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

A justificativa para a compra direta (dispensa de licitação) de baterias para luz de emergência baseia-se na necessidade de manter a segurança, operação ininterrupta e conformidade com normas técnicas (como normas dos Bombeiros), evitando riscos à integridade física de ocupantes. A urgência decorre da falha inesperada do equipamento.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A CALIBRAÇÃO ACREDITADA RBC (IEC-61672) DE EQUIPAMENTOS DECIBELÍMETROS (PT 87.825, 94.265, 97.928, 92.689, 97.927) DE USO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DA LEI DE POLUIÇÃO SONORA (LC 808/2019)

MUNICIPIO DE ATIBAIA

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de refletores em LED para visualização, durante a noite, das Bandeiras hasteadas em frente a Edilidade e demais pontos de iluminação para segurança da Edilidade, bem como corda 6mm para hasteamento no mastro das Bandeiras.

ATIBAIA CAMARA MUNICIPAL

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 11178/25

MUNICIPIO DE AGUDOS