Licitações de Segurança em Santa Catarina

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DA TERCEIRA REVISÃO PERIÓDICA OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA TPT6C58 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÁ EM PERÍODO DE GARANTIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETERMINADAS PELA MONTADORA,INCLUINDO TROCA DE ÓLEO, FILTROS, INSPEÇÕES GERAIS, VERIFICAÇÕES DE SEGURANÇA E DEMAIS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO MANUAL TÉCNICO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BANDEIRANTE

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A ESCOLA ALBERTO BORDIN E O GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A IMPLEMENTAÇÃO DE MATERIAIS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA ALBERTO BORDIN E NO GINÁSIO DE ESPORTES É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DE TODOS QUE FREQUENTAM ESSES ESPAÇOS. A PRESENÇA DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS COMO FURTOS, VANDALISMO E SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, UMA VEZ QUE ATUA COMO UM FATOR INIBIDOR DE COMPORTAMENTOS INADEQUADOS. ALÉM DISSO, O VIDEOMONITORAMENTO POSSIBILITA O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DAS ATIVIDADES, PERMITINDO UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA DIANTE DE QUALQUER SITUAÇÃO DE RISCO. AS IMAGENS REGISTRADAS TAMBÉM SERVEM COMO EVIDÊNCIAS EM CASO DE INCIDENTES, AUXILIANDO NA APURAÇÃO DOS FATOS E NA TOMADA DE DECISÕES POR PARTE DA GESTÃO ESCOLAR OU DAS AUTORIDADES COMPETENTES.

MUNICIPIO DE JABORA

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PEÇAS PARA O ÔNIBUS PLACA TPX1D36, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO, GARANTINDO SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E PROLONGAMENTO DE SUA VIDA ÚTIL. RESSALTA-SE QUE A TROCA DE ÓLEO E FILTROS CONSTITUI PROCEDIMENTO PERIÓDICO OBRIGATÓRIO, CONFORME ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE, SENDO ESSENCIAL PARA EVITAR DESGASTES PREMATUROS E POSSÍVEIS DANOS AO MOTOR. DESTACA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO SE ENCONTRA EM PERÍODO DE GARANTIA, MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVE SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA OU EMPRESA AUTORIZADA, CONFORME EXIGÊNCIA DO FABRICANTE. O NÃO ATENDIMENTO A ESSA EXIGÊNCIA PODE ACARRETAR A PERDA DA GARANTIA, RESULTANDO EM PREJUÍZOS FINANCEIROS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASO DE EVENTUAIS MANUTENÇÕES CORRETIVAS FUTURAS.

MUNICIPIO DE JABORA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA METÁLICA DO GINÁSIO DE ESPORTES WALTER BELL, LOCALIZADO NA AVENIDA OSCAR ZLUHAN, CENTRO, MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA ALUMINIZADA TIPO II-A, CONFORME NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de gestão da segurança orgânica, incluindo videovigilância por circuito fechado de televisão, controle de acesso e gestão de incidentes de segurança, envolvendo suporte aos equipamentos, software, licenciamento, instalação e configuração, treinamento, garantia, suporte e manutenção continuada para os ambientes utilizados pelo Ministério Público de Santa Catarina  MPSC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para possível prestação de serviço de Segurança Desarmada em Eventos do Município

MUNICIPIO DE PIRATUBA

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza e conservação de áreas urbanizadas, espaços e vias públicas, com suporte tecnológico integrado, incluindo soluções digitais e dispositivos eletrônicos, para a obtenção e processamento de dados direcionados à inspeção e garantia da qualidade dos serviços realizados. Compreendendo: varrição e limpeza de ruas, avenidas, alamedas, passeios, feiras-livres, calçadas, calçadões, escadarias, vielas pavimentadas e pontos de ônibus; limpeza e desobstrução de bocas de lobo; capinação mecanizada e térmica; pintura de meio fio, canteiro e ilhas de segurança; manutenção e limpeza de canteiros com replantio de mudas de folhes e grama; recolhimento, transporte e destinação final de resíduos diversos e volumosos e equipes padrão para eventos adversos, imprevisíveis e que excedam as atividades dos demais serviços. - SESUR. Registrado no TCE/SC sob o código nº 67E241626304C325BB07DD7DA7C82543A17E4016.

MUNICIPIO DE BLUMENAU

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO 100ML E 500ML, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DESTINADO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO. O REFERIDO INSUMO É ESSENCIAL PARA A ASSISTÊNCIA EM SAÚDE, SENDO AMPLAMENTE UTILIZADO EM DIVERSOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E DE URGÊNCIA, TAIS COMO HIDRATAÇÃO VENOSA, DILUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, LIMPEZA DE FERIDAS, NEBULIZAÇÕES, IRRIGAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO VENOSO, ENTRE OUTROS. SUA DISPONIBILIDADE É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA PARA OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS

MUNICIPIO DE BOMBINHAS

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) PNEUS NOVOS DESTINADOS AO VEÍCULO JEEP RENEGADE, PLACA RLJ-0C62, UTILIZADO PELO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE BARRA BONITA

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS DE MÉDIA TENSÃO (KV), DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE ENERGIA NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL. A NECESSIDADE DECORRE DA AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR E DO CONSEQUENTE AUMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA, QUE EXIGE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS TÉCNICAS E ÀS EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PADRÃO GARANTIRÁ: SEGURANÇA OPERACIONAL: REDUZINDO RISCOS DE SOBRECARGA, CURTO-CIRCUITO E FALHAS NO FORNECIMENTO.

MUNICIPIO DE JABORA

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FERRO DE CONSTRUÇÃO 12 METROS -20MM PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, REFORÇO E EXECUÇÃO DE OBRAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA URBANA. O REFERIDO MATERIAL É AMPLAMENTE UTILIZADO EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, SENDO ESSENCIAL PARA GARANTIR RESISTÊNCIA, ESTABILIDADE E SEGURANÇA EM DIVERSAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELA EQUIPE RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO, COMO CONSTRUÇÃO E REPAROS EM CALÇADAS, MUROS, CAIXAS DE DRENAGEM, BOCAS DE LOBO, PEQUENAS ESTRUTURAS E DEMAIS MELHORIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS. A DISPONIBILIDADE DESSE MATERIAL E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E AGILIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO.

MUNICIPIO DE JABORA

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE PAINÉIS DE LED, TENDAS, GRUPOS GERADORES DE ENERGIA, LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS, E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC.

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO PARA O ÔNIBUS PLACA TPX1D36, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO SE FEZ NECESSÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE FALHA MECÂNICA APRESENTADA PELO VEÍCULO DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, IMPOSSIBILITANDO SUA LOCOMOÇÃO POR MEIOS PRÓPRIOS. DIANTE DA SITUAÇÃO, TORNOU-SE INDISPENSÁVEL A IMEDIATA REMOÇÃO DO VEÍCULO POR MEIO DE SERVIÇO ADEQUADO DE GUINCHO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITAR POSSÍVEIS DANOS ADICIONAIS AO VEÍCULO E PERMITIR SEU ENCAMINHAMENTO AO LOCAL APROPRIADO PARA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS. RESSALTA-SE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR CONSTITUI SERVIÇO ESSENCIAL, RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU MAIS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES.

MUNICIPIO DE JABORA

Execução Mensal de Serviços de Segurança e Medicina Ocupacional, para até 150 colaboradores, abrangendo Sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, com desenvolvimento e implementação do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP, SO, EAT, adequação à NR-01, utilização de Software de Gestão de Dados de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), envio de Eventos SST ao Portal eSocial e Treinamento para CIPA.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DE SANTA CATARINA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONES RÍGIDOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DO SUL/SC.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL

Contratação de empresa para a prestação de serviço de desintetização e desratização das áreas internas e externas da sede do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CriciumaPrev, bem como de limpeza de caixa d’água, visando garantir condições sanitárias adequadas no ambiente de trabalho e a segurança de servidores e segurados.

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV

PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE ÁGUA- A presente justificativa tem como objetivo fundamentar a aquisição de caixas d’água destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do município, que atualmente não possuem reservatório de água em suas residências. Observa-se que diversas famílias atendidas pela Assistência Social enfrentam dificuldades no armazenamento adequado de água, especialmente em períodos de desabastecimento ou interrupções no fornecimento pela rede pública. A ausência de caixa d’água compromete o acesso contínuo à água para necessidades básicas, como higiene, preparo de alimentos e limpeza doméstica, afetando diretamente a saúde e a qualidade de vida dessas famílias. Nesse sentido, a disponibilização de caixas d’água visa garantir melhores condições de armazenamento e segurança hídrica, prevenindo situações de risco à saúde e promovendo dignidade às famílias beneficiárias. A ação também contribui para minimizar os impactos ocasionados por eventuais falhas no abastecimento, assegurando o acesso a um recurso essencial para a sobrevivência humana. Dessa forma, a aquisição das caixas d’água configura-se como uma medida de caráter social e preventivo, alinhada às políticas públicas de proteção social e garantia de direitos básicos às famílias em situação de vulnerabilidade.

MUNICIPIO DE VARGEM

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONES RÍGIDOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE RIO DO SUL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO DO SUL/SC.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução de mão de obra para implantação das instalações elétricas de baixa tensão nos três galpões do Parque Municipal de Exposições, localizado na Rua Hermínio David Frighetto, Bairro Industrial, no Município de Ponte Serrada – SC. Os serviços contemplam a execução completa das instalações elétricas, incluindo: • entrada de energia; • sistema de medição individual por galpão; • quadros de distribuição e dispositivos de proteção; • infraestrutura elétrica com eletrodutos e eletrocalhas; • instalação de condutores elétricos; • pontos de iluminação e tomadas; • sistema de aterramento; • luminárias internas e externas; • iluminação de emergência; • instalação de extintores e sinalização de segurança. A contratação será realizada em regime de fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações técnicas constantes no projeto elétrico, memorial descritivo e planilha orçamentária da obra.

MUNICIPIO DE PONTE SERRADA

Contratação de empresas especializadas para a locação, montagem, instalação, operação assistida e desmontagem de stands leves em sistema TS/Octanorm (ou equivalente) e passadeiras tipo forração/carpete, sistemas de controle de acesso e segurança, compreendendo Centrais de Controle de Público com sistema digital independente e Portais Detectores de Metais e sistema completo de sonorização para a Rádio Feira, a serem instalados no Parque de Exposições Prefeito Constanso Anselmo de Marco, no período de 08 a 10 de maio de 2026, para atendimento às demandas da Festa Catarinense do Chimarrão 2026.

MUNICIPIO DE PONTE SERRADA

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção, manutenção, testes hidrostáticos em extintores de incêndio, bem como o fornecimento de novos acessórios (anel de segurança, etiqueta de identificação e demais componentes necessários), executados conforme normas técnicas vigentes da ABNT e NBR's, além da regulamentação aplicável do INMETRO, observando todas as normas e legislações, para assim garantir a segurança dos usuários e servidores, proporcionando a continuidade dos atendimentos de maneira segura e eficaz, para atender as necessidades do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA, conforme especificações de níveis e condições estabelecidas nos documentos.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO RENAULT LOGAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO AUTOMÓVEL, ASSEGURANDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA CONFIABILIDADE. O VEÍCULO É UTILIZADO NO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, SENDO ESSENCIAL QUE ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, EVITANDO PARADAS NÃO PROGRAMADAS, RISCOS À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO, AUMENTO DA VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS DECORRENTES DE FALHAS MECÂNICAS MAIS GRAVES, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

MUNICIPIO DE JABORA

AQUISIÇÃO DE INTERFONE E CONTROLADOR DE ACESSO A SEREM INSTALADOS NA PORTA DE ACESSO PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO THEOBALDO RITTER, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR OS MECANISMOS DE SEGURANÇA E CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE ESCOLAR. A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ATUALMENTE INSTALADOS FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS FALHAS RECORRENTES APRESENTADAS NO SISTEMA EXISTENTE, O QUE TEM COMPROMETIDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO CONTROLE DE ACESSO

MUNICIPIO DE GUARACIABA

Aquisição de envelopes plásticos reforçados, com lacre de segurança e personalização, para armazenamento e transporte de vestígios/evidências

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Capacitação técnica e prática de servidores em níveis operacional e defensivo, visando a segurança no controle do veículo, prevenção de riscos e otimização da atuação em situações adversas ou operacionais

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC

Contratação de serviços técnicos especializados para a realização de inspeção veicular e emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV)

MUNICIPIO DE LUZERNA

Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança privada não armada, destinada à segurança do Campeonato Municipal de Futebol de Campo amador - edição 2026 - Copa Aires Bernardino Izidoro.

MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL

Curso condutas vedadas e fiscalização do executivo em ano eleitoral, em Florianópolis. Serão 4 dias, com programação de temas sobre: Condutas Vedadas e Restrições Administrativas no Âmbito do Legislativo Municipal; Fiscalização do Executivo em Ano Eleitoral: Como Exercer o Dever Constitucional com Segurança; Instrumentos Legislativos e Atuação do Ministério Público Eleitoral.

CANOINHAS CAMARA DE VEREADORES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA POR CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO DIGITAL (CFTV) E CONTROLE DE ACESSO (CATRACA), COM TECNOLOGIA DE VÍDEO E DADOS SOBRE PROTOCOLO TCP/IP E SOFTWARE DE GESTÃO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO, ESCOLAS PROFISSIONAIS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, INCLUINDO A EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA

MUNICIPIO DE SAO JOSE