Licitações de Mobiliário em São Paulo

Locação de imóvel para funcionamento da Estratégia da Saúde da Família (ESF IV), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tremembé – SP

MUNICIPIO DE TREMEMBE

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO

Locação de imóvel localizada à Avenida Santo Antônio n 581, Marilia SP, visando abrigar unidade policial vinculada ao 9 Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo prazo de 60 meses, destinado à Secretaria Municipal da Administração

MUNICIPIO DE MARILIA

Registro de preços para aquisição eventual de aparelhos de telefonia móvel, juntamente com serviços de telefonia e dados, para a sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com possibilidade de duração decenal do contrato, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Avaliação do Valor de Mercado de Imóveis, abrangendo seus terrenos e benfeitorias. Justificativa: Nas instalações do respectivo imóvel funcionará o Caps A/D. Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Avaliação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina é a Nova Locação de Imóvel, localizado à Rua Anna Cintra, nº 347 e 349 – Jardim Primavera – Amparo/SP, onde é vantajosa para o Município, já que as instalações atendem perfeitamente o serviço. Vencimento do Contrato: 02/02/2026.

MUNICIPIO DE AMPARO

Aquisição de materiais para o SEDEC móvel.

MUNICIPIO DE ATIBAIA

Serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgoto, para o imóvel ocupado pelo DER/CGR.8

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Contratação de profissional ou empresa para a elaboração de laudo pericial, estrutural e valor de mercado, de imóvel urbano localizado na Avenida Nações Unidas 7-40, Bauru/SP.

CAMARA MUNICIPAL DE BAURU

Possível aquisição de Material médico hospitalar para atender a UPA 24 h – Unidade de pronto atendimento Municipal, S.A.M.U – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências, Rede de Atenção Básica e Especializada da Secretaria de Saúde de Itanhaém, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE ITANHAEM

AQUISIÇÃO DE PAINEL DE LED ALL IN ONE PARA COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL DO CENTRO MÓVEL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAI-SP

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

Contratação de empresa para fornecimento de materiais em vidro para o imóvel anexo da Câmara Municipal, conforme projeto de interiores previamente contratado.

CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

Serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos sob jurisdição da CGR.8

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo com registro no CRECI para elaboração de laudo de avaliação de imóvel.

MUNICIPIO DE JUMIRIM

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE

LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PESSOA JURÍDICA” SITUADA À RUA VOLUNTÁRIO GERALDO Nº 2243 – JARDIM BELA VISTA, NA CIDADE DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA

Aquisição de mobiliários de madeira para utilização no imóvel anexo da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal.

CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

Serviços de telecomunicações (telefonia fixa e móvel celular) para os órgãos sob jurisdição da CGR.8

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Serviço de fornecimento de água e utilização da rede de esgotos, para o imóvel ocupado pelo DER/CGR.8

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Pagamento do tributo municipal, IPTU- imposto predial e territorial urbano e a taxa de coleta de lixo domiciliar, do imóvel localizado na Rua Dr. Carlindo Valeriani, n° 716, sede desta autarquia

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - ARMPF

Serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgotos, para o imóvel ocupado pelo DER/CGR.8.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPORTE MEDICALIZADO INTERHOSPITALAR E INTRAHOSPITALAR (UTI MÓVEL ADULTO E INFANTIL), UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA), TERRESTRE, CONTÍNUO (24 HORAS), POR MEIO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO TIPO D, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, COM MOTORISTA, MÉDICO INTERVENCIONISTA, ENFERMEIRO, PARA REMOÇÃO, A PARTIR DO REFERIDO MUNICÍPIO, EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO

Contratação de profissional CRECI para avaliação de locação de imóvel, localizado na Rua João de Moraes, 400 - Centro - Itapira

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA

AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ADAPTADA PARA MOTOLÂNCIA, EPIS E MOCHILA PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL- SAMU

MUNICIPIO DE SAO CARLOS

Contratação da empresa para execução de serviços gerais de consultoria, gerenciamento e investigação ambiental, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada para monitoramento de água subterrânea, sistema de extração de vapores e remoção de solo contaminado em imóvel localizado na Rua GCM Adriano de Souza Barbosa, nº 280 (Antiga Travessa Simis) - Vila Guilherme, São Paulo/SP, do qual decorreu da Ata de Registro de Preços Nº 001/2025-COHAB-SP,.

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

Contratação de corretor/imobiliária para a elaboração de laudo de avaliação mercadológica para embasar os documentos técnicos em uma eventual aquisição de imóvel (antigo Santander).

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAPIVARI - CAPIVARIPREV

Contratação de corretor/imobiliária para a elaboração de laudo de avaliação mercadológica para embasar os documentos técnicos em uma eventual aquisição de imóvel (antigo Santander).

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAPIVARI - CAPIVARIPREV

Contratação de corretor/imobiliária para a elaboração de laudo de avaliação mercadológica para embasar os documentos técnicos em uma eventual aquisição de imóvel (antigo Santander).

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAPIVARI - CAPIVARIPREV

Contratação de corretor/imobiliária para a elaboração de laudo de avaliação mercadológica para embasar os documentos técnicos em uma eventual aquisição de imóvel (antigo Santander).

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAPIVARI - CAPIVARIPREV

APARELHO TELEFÔNICO MÓVEL DO TIPO SMARTPHONE

MUNICIPIO DE BROTAS

Locação do imóvel situado à Rua Dr. Ricardo Vilela no 1.043, centro, Mogi das cruzes, São Paulo, CEP 08780-060, para atender as necessidades da Subsede Alto do Tietê.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6 REGIAO - CRP-06