Licitações de Material Educacional em São Paulo

INSCRIÇÕES DA REITORA E PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO NO 15º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

UNIVERSIDADE DE TAUBATE

Contratação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para atender a demanda da Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI, no exercício de 2026.

FUNDACAO DE EDUCACAO, PESQUISA E INOVACAO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VICENTE FURLANETTO - FUNDEPI

Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de limpeza e higienização (interna e externa) das unidades vinculadas ao Departamento Municipal de Educação, incluindo fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, pelo período de 3 (três) meses.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA

Contratação de empresa especializada para a gestão operacional e pedagógica do ProBEM, compreendendo a operacionalização das frentes de trabalho e a coordenação das atividades de qualificação profissional, inserção social e formação cidadã, com controle de frequência e apresentação de cálculos da bolsa-auxílio de até 408 beneficiários, distribuídos em 94 unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) lotada na Prefeitura Municipal de São Vicente, conforme exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as dependências da Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI, no exercício de 2026.

FUNDACAO DE EDUCACAO, PESQUISA E INOVACAO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VICENTE FURLANETTO - FUNDEPI

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS - CONVENIO EDUCAÇÃO

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Aquisição de material escolar pedagógico destinado aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e Anos Iniciais da rede municipal de ensino, para atendimento das atividades pedagógicas do ano letivo.

MUNICIPIO DE TIMBURI

Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de máquinas de lavar roupa – lava e seca, a serem utilizadas nas unidades municipais de ensino da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC e unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDS, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM e Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

MUNICIPIO DE SANTOS

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS - CONVENIO EDUCAÇÃO

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO

- Aquisição de Perfurador de Solo e de Motosserra tem como objetivo garantir condições seguras, ergonômicas e eficientes para os trabalhos do Departamento de Educação Ambiental e no departamento de fiscalização durante a execução de atividades de campo.

MUNICIPIO DE COTIA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS - CONVENIO EDUCAÇÃO

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Contratação de empresa especializada para a gestão operacional e pedagógica do ProBEM, compreendendo a operacionalização das frentes de trabalho e a coordenação das atividades de qualificação profissional, inserção social e formação cidadã, com controle de frequência e apresentação de cálculos da bolsa-auxílio de até 408 beneficiários, distribuídos em 94 unidades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) lotada na Prefeitura Municipal de São Vicente.(SEDUC) SC Nº 168/2026 SEI Nº 1922/2026-12

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Aquisição de peças para manutenção dos micro-ônibus escolares da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a conservação da frota, a continuidade dos serviços e a segurança dos usuários. Proc. Adm. 707

MUNICIPIO DE AGUDOS

A aquisição de peças para manutenção de micro-ônibus é necessária para manter a frota escolar da Secretaria Municipal de Educação em condições adequadas de uso e conservação, garantindo a disponibilidade dos veículos sempre que demandados. A manutenção é essencial para assegurar a segurança dos usuários e a continuidade do serviço de transporte escolar. Proc. Adm. 598

MUNICIPIO DE AGUDOS

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFUTIGRANJEIROS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS

Aquisição de vale-transporte para atendimento aos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, para o exercício de 2026

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO

Aquisição de material de higiene e limpeza para o Almoxarifado da Educação

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO

MINISTRAÇÃO DE OFICINA EM PROJETO DE EDUCAÇÃO POSTURAL E PILATES PARA PUBLICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE BOREBI, COM 120 ATENDIMENTOS MENSAIS EM GRUPO.

MUNICIPIO DE BOREBI

CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE ENSINO DA LÍNGUA INGLESA, PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, DO 1º AO 5º ANO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO FORMATIVA COM O TEMA " A ESCOLA COMO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO,RESPEITO E APRENDIZAGEM",DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE HERCULANDIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Registro de Preços para fornecimento de alimentação, incluindo os serviços e materiais de consumo, para atendimento nos eventos, sob demanda da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUc

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

Contratação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de vigia (CBO 5174-20 – Vigia/Porteiro e afins), para a nova sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Sorocaba, com atuação em regime 12x36 (dois postos: um diurno e um noturno - envolvendo dois funcionários no posto diurno e dois funcionários no posto noturno), conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no TR.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA

Aquisição de kits de materiais escolares através da adesão da Ata de Registro de Preço da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) para todos os alunos da Rede Municipal de Educação de Jaguariúna

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E NÃO OBRIGATÓRIA DE PÃES PARA ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E SUPERVISOR DE EQUIPE, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAMBAÚ-SP, COM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL

MUNICIPIO DE TAMBAU

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT EDUCAÇÃO PARA A HIGIENE BUCAL

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES