Licitações de Material Educacional em São Paulo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Aquisição de peças para manutenção dos micro-ônibus escolares da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a conservação da frota, a continuidade dos serviços e a segurança dos usuários. Proc. Adm. 707

MUNICIPIO DE AGUDOS

A aquisição de peças para manutenção de micro-ônibus é necessária para manter a frota escolar da Secretaria Municipal de Educação em condições adequadas de uso e conservação, garantindo a disponibilidade dos veículos sempre que demandados. A manutenção é essencial para assegurar a segurança dos usuários e a continuidade do serviço de transporte escolar. Proc. Adm. 598

MUNICIPIO DE AGUDOS

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFUTIGRANJEIROS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS.

MUNICIPIO DE SAO CARLOS

Aquisição de vale-transporte para atendimento aos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, para o exercício de 2026

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO

Aquisição de material de higiene e limpeza para o Almoxarifado da Educação

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

MUNICIPIO DE PEDRO DE TOLEDO

MINISTRAÇÃO DE OFICINA EM PROJETO DE EDUCAÇÃO POSTURAL E PILATES PARA PUBLICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE BOREBI, COM 120 ATENDIMENTOS MENSAIS EM GRUPO.

MUNICIPIO DE BOREBI

CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL DE ENSINO DA LÍNGUA INGLESA, PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, DO 1º AO 5º ANO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REALIZAÇÃO DE AÇÃO FORMATIVA COM O TEMA " A ESCOLA COMO ESPAÇO DE ACOLHIMENTO,RESPEITO E APRENDIZAGEM",DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE HERCULANDIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Registro de Preços para fornecimento de alimentação, incluindo os serviços e materiais de consumo, para atendimento nos eventos, sob demanda da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUc

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

Contratação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de vigia (CBO 5174-20 – Vigia/Porteiro e afins), para a nova sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Sorocaba, com atuação em regime 12x36 (dois postos: um diurno e um noturno - envolvendo dois funcionários no posto diurno e dois funcionários no posto noturno), conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no TR.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA

Aquisição de kits de materiais escolares através da adesão da Ata de Registro de Preço da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE) para todos os alunos da Rede Municipal de Educação de Jaguariúna

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E NÃO OBRIGATÓRIA DE PÃES PARA ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E SUPERVISOR DE EQUIPE, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAMBAÚ-SP, COM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL

MUNICIPIO DE TAMBAU

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT EDUCAÇÃO PARA A HIGIENE BUCAL

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES

COMBUSTÍVEL - PERÍODO 10 A 17 DEZEMBRO 2025 - EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS E OUTROS, DESTINADOS À DIRETORIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE BIRIGUI

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM GERAL DE PAPELARIA ESCOLAR PARA ATENDER AS 6 UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PAULISTA, COM COTA ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP.

MUNICIPIO DE PATROCINIO PAULISTA

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ITAPETININGA

Contratação de serviço de sistema de gestão escolar - SGE, em ambiente web para a rede publica municipal de ensino, incluindo secretaria municipal de educação - SMED, escolas municipais e centros de educação

MUNICIPIO DE ROSEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BRUNCH DESTINADO AO EVENTO DE RECEPÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PROCESSO SEI 3546009.430.00000017/2026-40 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SANTA BRANCA

REGISTRO DE PREÇOS DE CADEIRA ALTA PARA ALIMENTAÇÃO DE BEBÊS, CAMINHA INFANTIL EMPILHÁVEL E BEBÊ CONFORTO, PARA POSSÍVEL ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

“REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO DO SETOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE TATUI

Contratação de empresa para confecção de diários de classes em atendimento às Unidades Escolares da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Creches da Rede Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE REGISTRO

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS (EXCETO AQUELES OCUPADOS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE)

MUNICIPIO DE PAULINIA

DISPENSA: 28/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITOR PARA LOCAIS DE RECREAÇÃO E EQUIPAMENTOS. SOLICITAÇÃO 10541/25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO IX DA LEI 14133/21.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios – Hortifruti, destinados à alimentação escolar das Unidades Escolares e Estaduais do Município de Marília/SP, em atendimento às demandas e necessidades da Secretaria Municipal da Educação

MUNICIPIO DE MARILIA