Licitações de Material Educacional em Santa Catarina

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO RELACIONADO AOS SISTEMAS DO GOVERNO E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA

AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) EXTINTORES PQSP 4KG EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

MUNICIPIO DE URUSSANGA

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAIXAS DO MEDICAMENTO ATENTAH 25 MG, CONTENDO 30 COMPRIMIDOS CADA CAIXA (CLORIDRATO DE ATOMOXETINA), DESTINADO AO INFANTE T.C.S.C., USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INSTITUCIONALIZADO NO LAR MOVER CAMINHO, NO MUNICÍPIO DE RIO DO OESTE/SC. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO NÃO É DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. O ART. 92 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) ESTABELECE QUE AS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DEVEM GARANTIR CONDIÇÕES DIGNAS DE ATENDIMENTO, EM ARTICULAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ASSEGURANDO O ACESSO À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E À ASSISTÊNCIA SOCIAL. ADEMAIS, A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS (LEI Nº 8.742/1993) REFORÇA A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NA PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PROCESSO DIGITAL 2204/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço médico veterinário de castração de cães e gatos e microchipagem, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos independente de peso e sexo, com aplicação de microchip RFID de identificação, incluindo triagem, anestesia, materiais, insumos, medicação, registros e relatórios, a ser realizado no Município de Campo Alegre/SC, em centro cirúrgico móvel, chamado doravante de Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES), em atendimento ao Programa Estadual Pet Levado a Sério conforme Decreto Estadual n° 990 de 19 de maio de 2025.

MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA UTILIZAÇÃO NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI BRUNO LINDEN E CHAPEUZINHO VERMELHO.

MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO

Aquisição por dispensa de licitação de material gráfico destinado à Secretaria Municipal de Educação, atendendo ao Memorando 18196/2025.

MUNICIPIO DE CANOINHAS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MADEIRA, INCLUINDO TÁBUAS DE CAIXARIA, MADEIRAS TRATADAS, MADEIRAS ROLÍÇAS, DECKS DE PINUS TRATADO, RIPAS, CAIBROS PLAINADOS E BRUTOS, FORROS E LAMBRIS DE PINUS TRATADO, ESTACAS TRATADAS PARA CERCA ELÉTRICA, PRANCHAS, VIGAS E DEMAIS PEÇAS DE MADEIRA ESPECIFICADAS NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, MANUTENÇÕES, REFORMAS, ADEQUAÇÕES E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES ESCOLARES E EDIFICAÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PD 30430/2025

MUNICIPIO DE ITUPORANGA

Contratação de profissionais especializados para: realização de palestra/oficina culinária destinada às merendeiras da rede municipal de ensino; ministrar formação continuada aos profissionais da educação infantil; ministrar palestra de abertura do ano letivo da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE MARAVILHA

Contratação de empresa de engenharia para Conclusão da Construção de Creche padrão FNDE - Tipo 1 – CEIM CENTENÁRIO, com recursos provenientes do Termo de Compromisso nº 9027/ 2014 com ID 1012867, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e com recursos próprios, com fornecimento de mão de obra e material, em Lages/SC

MUNICIPIO DE LAGES

Contratação de empresa para coleta e transporte, até o galpão de triagem, enfardamento e comercialização de resíduos sólidos domiciliares recicláveis e reutilizáveis, provenientes da área urbana da região compreendida pela Baixada do Maciambú, localizada no município de Palhoça/SC, bem como promoção de ações de educação ambiental, voltadas à orientação da população sobre o segregação correta dos resíduos sólidos.

MUNICIPIO DE PALHOCA

Inexigibilidade de Licitação visando a Contratação do Palestrante Ederson Leobet (Edinho) para a realização de palestra motivacional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Correia Pinto/SC, com enfoque na relação entre o esporte de alto rendimento e a gestão de pessoas, abordando trabalho em equipe, ética, respeito, comunicação não violenta, liderança e desenvolvimento pessoal e profissional. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 01/2026 – PMCP.

MUNICIPIO DE CORREIA PINTO

Pagamento de anuidade em parcela única de parceria com a UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação.

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS

Dispensa de licitação para a contratação do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, instituição especializada para implantação de Sistema Estruturado de Ensino, englobando o fornecimento de material didático autoral, realização de avaliações diagnósticas de aprendizagem e formação continuada de docentes e gestores baseada em análise de dados, com ênfase em educação tecnológica e recomposição de aprendizagem, por meio de consultoria pedagógica, planejamento, gestão do projeto e aplicação de simulados e diagnósticos, em parceria com o município de Joaçaba, abrangendo os anos fundamentais I e II, do 4º ao 8º ano, visando a identificação de lacunas nas bases curriculares e melhoria do ensino público municipal, juntamente com acesso a plataforma digital de ensino integrada.

MUNICIPIO DE JOACABA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MAQUINA PARA LIMPEZA DE TERRENO NA BR-282, LINHA NOSSA SENHORA APARECIDA, SECÇÃO ESTRADA GERAL VEADO, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, PARA FUTURA EDIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARQUE AMBIENTAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO CVR - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS DO PROGRAMA LIXO ZERO - PLZ DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER

Contratação de empresa VM TREINAMENTO CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.616.945/0001-96 especializada em consultoria destinada aos professores e equipe diretiva, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO "SIM" PARA USO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 7º ANO) E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO PLATAFORMA EDUCACIONAL, MATERIAIS DIDÁTICOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL, AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE TAIO

Locação de imóvel com área aproximada de 1.500 m², localizado na Rua das Camélias, nº 170, bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC, destinado à guarda, estacionamento e apoio operacional dos ônibus do transporte escolar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BALNEARIO PICARRAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA-SHOW DESTINADA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO A ABERTURA DO ANO LETIVO, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS- SC.

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS

Contratação de empresa especializada para a realização do emplacamento de 4 (quatro) veículos recém-adquiridos pela Fundação Municipal de Educação, abrangendo todos os procedimentos necessários ao registro, emissão e instalação de placas, regularização documental e liberação dos veículos para operação no transporte escolar. Memorando 1Doc 38.534/2025.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PSICOLÓGICOS PADRONIZADOS DO TESTE WISC IV, CONSISTINDO EM 25 (VINTE E CINCO) PROTOCOLOS DE REGISTRO GERAL E 25 (VINTE E CINCO) PROTOCOLOS DE RESPOSTA - SÍMBOLOS, DESTINADOS À APLICAÇÃO DO TESTE DE INTELIGÊNCIA WECHSLER PARA CRIANÇAS (WISC IV) PELOS PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE IÇARA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE ICARA

Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA de Ibirama/SC, com área construída aproximada de 700 m²

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Dispensa de Licitação referente à contratação de empresa visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar "a promoção da integração ao mercado de trabalho", e a "formação para o trabalho", de acordo com a Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e com a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, através do estágio, que obrigatório ou não, deverá ser pedagogicamente útil e por isso, de interesse curricular, entendido como um ato educativo escolar supervisionado desenvolvido no ambiente de trabalho.

MUNICIPIO DE PORTO BELO

Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, exclusivamente de mão de obra, das plataformas de elevação instaladas nas Escolas Municipais de Educação Básica – EMEBs São Jorge, Pequeno Príncipe e Vista Alegre, no município de Xanxerê-SC, conforme especificações constantes neste Aviso, ETP, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE XANXERE

Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, exclusivamente de mão de obra, das plataformas de elevação instaladas nas Escolas Municipais de Educação Básica – EMEBs São Jorge, Pequeno Príncipe e Vista Alegre, no município de Xanxerê-SC, conforme especificações constantes neste Aviso, ETP, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE XANXERE

Serviços de Engenharia com fornecimento de mão de obra especializada e material para ampliação (Cobertura Pátio) do Centro de Educação Infantil Ruth Schroeder Ohf, conforme projeto básico e demais documentos pertinentes.

MUNICIPIO DE RIO DO SUL

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa JLM Educação & Tecnologia LTDA, para fornecimento e implantação dos Projetos de Letramento Digital CS Plus e Letramento Digital Maker, que tem como objetivo a implementação da cultura de desenvolvimento de tecnologias de maneira interdisciplinar, lúdica e articulada, destinado às escolas da rede municipal de ensino atendendo o Ensino Infantil e Ensino Fundamental do Município de Lindóia do Sul-SC.

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE (PTMC), QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE HIGIENE E DE EXPEDIENTE NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE E ESCRITURAÇÃO NECESSÁRIA, PARA A MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS USUÁRIOS MATRICULADOS NA APAE DE AGROLÂNDIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3173, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

MUNICIPIO DE AGROLANDIA

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS QUE COMPREENDEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL) QUE ATUAM EM SALA DE AULA E REFORÇO ESCOLAR NAS ÁREAS DE LEITURA, ESCRITA E MATEMÁTICA, ALÉM DE ORIENTAÇÃO E SUPORTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA SUPRIR AS DEFASAGENS ESCOLARES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO COM OS ALUNOS COM TRANSTORNOS E DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, ATRAVÉS DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR, COM FORNECIMENTO DO RESPECTIVO MATERIAL PEDAGÓGICO, BEM COMO ANÁLISE DE RESULTADOS, ACOMPANHAMENTO DE CASOS ESPECÍFICOS E AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DOS ESTUDANTES.

MUNICIPIO DE AGROLANDIA

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇO para a eventual e futura aquisição de equipamentos para atendimento à Secretaria Municipal de Educação e demais setores do município, conforme especificações do edital, ETP, TR e seus anexos.

MUNICIPIO DE FLOR DO SERTAO

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução do projeto de reforma da cobertura da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Professora Maria Emília Rocha.

MUNICIPIO DE TUBARAO