Licitações de Material Educacional em Santa Catarina

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74 INCISO III- c, PARA A CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.940.383/0001-90, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO TREINAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E PERFEIÇOAMENTO DE GESTORES E EQUIPE TÉCNICA, COM APOIO AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO EDUCACIONAL, CONFORME PROPOSTA, PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA PACTUADO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE CURITIBANOS

EMPENHO PARA PAGAMENTO EMERGENCIAL DE TELA PARA NOTEBOOK PARA A EQUIPE GESTORA DO CEV RAYMUNDO VEIT, POIS O MESMO APRESENTOU DEFEITO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MARAVILHA

INSCRIÇÃO DA SERVIDORA GILDETE POGERE CORADI, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL ONLINE COM O TEMA "QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PROCURADORES LEGISLATIVOS, ASSESSORES JURÍDICOS, CONSULTORES E EQUIPES TÉCNICAS DE CÂMARA MUNICIPAL", PROMOVIDO PELO INSTITUTO RENATA CUNHA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA PRESENCIAL E A DISTÂNCIA LTDA. COM CARGA HORÁRIA DE 75 HORAS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO PARA A EQUIPE DE CONTAÇÃO DE HISTORIAS DA REDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MARAVILHA

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À FANFARRA ÁGUIA DOURADA E ÀS AULAS DE MÚSICA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO/SC.

MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO

processo de ADESÃO DE ATA para aquisição de Kits de Material Escolar, do Fornecedor Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., inscrito no CNPJ nº 79.788.766/0027-71, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 107340. Termo de Apostilamento - Processo nº 23034.024.077/2024-69. Anuência nº 489/2026 - FNDE/MEC. Para a distribuição aos alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar do Município para uso no decorrer do ano letivo de 2026. META 4.

MUNICIPIO DE BARRA VELHA

Participação de servidores municipais no Fórum organizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS

Contratação de Seguro Total para 02 (dois) Veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Xanxerê-SC, conforme especificações do edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE XANXERE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC PARA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DISCUSSÃO E PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E AS FASES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL

Contratação de Seguro Total para 02 (dois) Veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Xanxerê-SC, conforme especificações do edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE XANXERE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMA INTEGRADO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E PRODUÇÃO TÉCNICA INSTITUCIONAL, DESTINADO AOS PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 3º ANO), PROFESSORES DE APOIO PEDAGÓGICO E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA (4 E 5 ANOS), COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO E REMEDIAÇÃO DE DIFICULDADES ACADÊMICAS, NO MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO PROGRESSO DOS ESTUDANTES E NA QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ALINHAMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E ÀS DIRETRIZES DO COMPROMISSO.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU

Contratação de serviço especializado de vistoria técnica veicular, com a finalidade de emissão de Laudo SIE (Sistema de Inspeção Estadual), referente ao veículo Mercedes Benz Sprinter, placa SXR696, de propriedade da Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

Contratação da taxa de adesão/anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME-SC), com a finalidade de manter a filiação institucional do Município, assegurando o acesso a apoio técnico-pedagógico, ações de capacitação e formação continuada, fóruns de discussão, encontros técnicos, materiais orientativos e orientações normativas, contribuindo para o aprimoramento da gestão educacional municipal e para o adequado cumprimento das políticas públicas de educação.

MUNICIPIO DE PONTE SERRADA

Estimativa para aquisição de 440 sacos de serragem com peso de 5 kg, para uso no programa de compostagem realizado nos educandários do município, conforme programa municipal de educação ambiental, com recursos do fundo municipal do meio ambiente.

MUNICIPIO DE POMERODE

Aquisição de 280 camisas para a semana do trânsito em parceria com DETRAN-sc, PMRV, PMSC, PCSC, BOMBEIROS, PRF e secretaria de Educação que ocorrera do dia 23 a 27 de março de 2026 em Pomerode

MUNICIPIO DE POMERODE

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO E INSTRUÇÃO DO PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO 2026 PARA ALUNOS DE 07 A 11 ANOS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MADRE MARIA AVOSANI, ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC

MUNICIPIO DE WITMARSUM

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A REDE MUNICIPAL E DE CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO (ERER).

MUNICIPIO DE FORMOSA DO SUL

CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FÓRUM UNDIME/SC CNPJ: 79.363.123/0001-47, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, EM FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER FORMAÇÃO CONTINUADA, ATUALIZAÇÃO EDUCACIONAL, TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A CONTEÚDOS TÉCNICOS, INOVAÇÃO ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL E FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE BELMONTE

Constitui objeto do presente Termo a aquisição de papel higiênico, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Cecília/SC, para uso nas unidades da Rede Municipal de Ensino, abrangendo as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil – CEIs.

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

Objeto do presente a contratação de serviço para a realização de palestra técnica, destinada a atender às necessidades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Santa Cecília/SC, voltada à capacitação e orientação dos profissionais da rede municipal, especialmente da área da educação e do sistema de garantia de direitos, sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017 e o Decreto Federal nº 9.603/2018.

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, visando ao fornecimento de materiais escolares, especificamente cadernos universitários e tesouras escolares, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cecília/SC, abrangendo as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil – CEIs. Os cadernos universitários, medindo 20 x 27,5 cm (fechado), com capa dura, 01 matéria, 96 folhas e acabamento em espiral de arame revestido em nylon, bem como as tesouras escolares com cabo emborrachado e visor para identificação do nome, integram os kits escolares que serão entregues aos alunos no início do ano letivo, constituindo itens essenciais para o desenvolvimento das atividades pedagógicas no ambiente escolar.

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA

[Portal de Compras Públicas] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCÚLOS – SCFV, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com anexo VIII, Termo de Referência do edital.

MUNICIPIO DE BELMONTE

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS AÉREAS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARVOREDO/SC À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22 A 27 DE MARÇO DE 2026, PARA PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. GERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

MUNICIPIO DE ARVOREDO

SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO DE UMA PORTA DE VIDRO E CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO DE UMA PORTA DE ENROLAR DE AÇO, MEDINDO 3.20X2.60 COM PINTURA ELETROSTÁTICA, COR CINZA/GRAFITE, MAIS 2 CONTROLES REMOTOS, PARA O DEPÓSITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE FRAIBURGO

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS COM FORNECIMENTO DE KITS NAS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, URINÁLISE, PARASITOLOGIA, MICROBIOLOGIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA DESTINADOS AO USO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC.

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS COM O INTUITO DE PARTICIPAR DO FORUM DA UNDIME DURANTE OS DIAS 24, 25 E 26 DE MARÇO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS, NÃO SENDO VANTAJOSO.

MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS COM FORNECIMENTO DE KITS NAS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, URINÁLISE, PARASITOLOGIA, MICROBIOLOGIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA DESTINADOS AO USO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA

INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃO PRESENCIAL - "FORÚM DA UNDIME SC - A EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA" - DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC, A SER REALIZADO NOS DIAS 24, 25 e 26 DE MARÇO, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PINHALZINHO/SC.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO

Contratação de empresa especializada para a construção da Nova Escola Municipal Professora Manila Campos da Rosa, construída na Rua Elias Sebastião Effeting – Vila Antônio David. Recurso Secretaria de Estado da Educação: SED, SCC 3711/2025 - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 32/2025, de acordo com Memorial Descritivo, Projetos e demais anexos constantes neste edital, partes integrantes deste ato convocatório.

MUNICIPIO DE ANITAPOLIS